Subposição · Capítulo 30 · Posição 3002
3002.41: Vacinas para medicina humana
A subposição SH 3002.41 – vacinas para medicina humana – pertence à posição 3002, no capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3002 41 Vacinas para medicina humana:
- 3002 41 10 Vacinas contra coronavírus relacionados com a SARS (da espécie SARS-CoV) Isentop/st
- 3002 41 90 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 3,5 mM € | 88,7% | +35,1% |
 Canadá | 184,3 M € | 4,6% | -7% |
 Reino Unido | 173,2 M € | 4,4% | -18,9% |
 Suíça | 35,8 M € | 0,9% | -9,7% |
 Austrália | 22,7 M € | 0,6% | +20,5% |
 Índia | 16,5 M € | 0,4% | +1433,4% |
 Rússia | 5,5 M € | 0,1% | +6,8% |
 Coreia do Sul | 5,3 M € | 0,1% | +106,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento – 5% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 2,5% 
Brasil Isento – 3,6% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 0,4% 
Argentina Isento – 3,6% Direito de país terceiro 47 linhas pautais · média 0,2% 
Peru Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,1 M US$1,1 M US$+46,4 M US$+663,3 M US$+> 4,1 mM US$
Exportações: 115
- Bélgica: 13,8 mM US$
- Irlanda: 11,5 mM US$
- Estados Unidos: 6,2 mM US$
- França: 4,1 mM US$
- Itália: 3,2 mM US$
- Alemanha: 2 mM US$
- Singapura: 1,8 mM US$
- Espanha: 1,7 mM US$
- Países Baixos: 1,3 mM US$
- Índia: 1,1 mM US$
- Canadá: 663,3 M US$
- Polónia: 521,2 M US$
- Reino Unido: 419,7 M US$
- Coreia do Sul: 253,9 M US$
- Hungria: 239,9 M US$
- Indonésia: 214,3 M US$
- Dinamarca: 203,1 M US$
- China: 184,3 M US$
- Suíça: 158,3 M US$
- Jordânia: 105,3 M US$
- Áustria: 101 M US$
- Austrália: 77,7 M US$
- Rússia: 57,4 M US$
- Chéquia: 56,1 M US$
- Taiwan: 52,7 M US$
- Grécia: 47,3 M US$
- México: 46,4 M US$
- Eslovénia: 46,4 M US$
- Suécia: 40,3 M US$
- Brasil: 34,1 M US$
- Japão: 32,4 M US$
- Lituânia: 22,3 M US$
- Tailândia: 20,9 M US$
- Roménia: 20,1 M US$
- Bulgária: 14,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12 M US$
- Argentina: 8,7 M US$
- Eslováquia: 8,6 M US$
- Panamá: 8 M US$
- Croácia: 6,2 M US$
- Portugal: 5,5 M US$
- Turquia: 4,2 M US$
- Nova Zelândia: 3,7 M US$
- Malásia: 2,9 M US$
- Zâmbia: 2,2 M US$
- Andorra: 2 M US$
- Fiji: 1,9 M US$
- Nicarágua: 1,7 M US$
- África do Sul: 1,5 M US$
- Coreia do Norte: 1,3 M US$
- Arábia Saudita: 1,2 M US$
- Quénia: 1,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Luxemburgo: 1,1 M US$
- Israel: 1,1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Senegal: 960,7 mil US$
- Bangladeche: 765,5 mil US$
- Macedónia do Norte: 705,4 mil US$
- Letónia: 699,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 21,9 M US$21,9 M US$+112,7 M US$+345,9 M US$+> 1,6 mM US$
Importações: 213
- Estados Unidos: 9,3 mM US$
- Bélgica: 6,8 mM US$
- China: 5 mM US$
- Alemanha: 3,4 mM US$
- Japão: 1,9 mM US$
- Itália: 1,6 mM US$
- Reino Unido: 1,6 mM US$
- França: 1,4 mM US$
- Canadá: 1,2 mM US$
- Singapura: 1,2 mM US$
- Espanha: 1,2 mM US$
- Polónia: 1,1 mM US$
- Países Baixos: 1,1 mM US$
- Brasil: 988,2 M US$
- Austrália: 919 M US$
- Irlanda: 561,8 M US$
- Arábia Saudita: 486,4 M US$
- Vietname: 471,9 M US$
- Coreia do Sul: 454,3 M US$
- México: 433,5 M US$
- Taiwan: 369,7 M US$
- Hungria: 345,9 M US$
- Índia: 342,3 M US$
- Chéquia: 296,1 M US$
- Paquistão: 281,5 M US$
- Turquia: 274,7 M US$
- Tailândia: 262,8 M US$
- Suíça: 238,8 M US$
- Nigéria: 215 M US$
- Grécia: 213,9 M US$
- Israel: 200,6 M US$
- Indonésia: 180 M US$
- Filipinas: 178,2 M US$
- Argentina: 176,4 M US$
- Suécia: 171 M US$
- Colômbia: 170,9 M US$
- Áustria: 170,8 M US$
- Dinamarca: 162 M US$
- Portugal: 156,8 M US$
- Cazaquistão: 143,8 M US$
- Bangladeche: 140,6 M US$
- Etiópia: 138 M US$
- Malásia: 134,4 M US$
- Chile: 132,7 M US$
- Rússia: 129,7 M US$
- África do Sul: 126,5 M US$
- Argélia: 126,4 M US$
- Peru: 124,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 122,5 M US$
- Quénia: 120,4 M US$
- Congo-Kinshasa: 118,6 M US$
- Eslováquia: 116,2 M US$
- Gana: 112,7 M US$
- Noruega: 112,2 M US$
- Roménia: 106,4 M US$
- Egito: 100,9 M US$
- Iraque: 87 M US$
- Eslovénia: 86,9 M US$
- Nova Zelândia: 86,4 M US$
- Sudão: 85,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bélgica | 13,8 mM US$ | 27,3% |
| 2 |  Irlanda | 11,5 mM US$ | 22,9% |
| 3 | Estados Unidos | 6,2 mM US$ | 12,4% |
| 4 |  França | 4,1 mM US$ | 8,2% |
| 5 |  Itália | 3,2 mM US$ | 6,3% |
| 6 |  Alemanha | 2 mM US$ | 3,9% |
| 7 |  Singapura | 1,8 mM US$ | 3,6% |
| 8 |  Espanha | 1,7 mM US$ | 3,4% |
| 9 |  Países Baixos | 1,3 mM US$ | 2,5% |
| 10 | Índia | 1,1 mM US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 9,3 mM US$ | 18,5% |
| 2 | Bélgica | 6,8 mM US$ | 13,5% |
| 3 |  China | 5 mM US$ | 9,8% |
| 4 | Alemanha | 3,4 mM US$ | 6,7% |
| 5 | Japão | 1,9 mM US$ | 3,8% |
| 6 | Itália | 1,6 mM US$ | 3,2% |
| 7 | Reino Unido | 1,6 mM US$ | 3,1% |
| 8 | França | 1,4 mM US$ | 2,9% |
| 9 | Canadá | 1,2 mM US$ | 2,4% |
| 10 | Singapura | 1,2 mM US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 79número de países com isenção (NMF)
- 15%o mais elevado: Polinésia Francesa, Índia, Camarões
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 0% | 2023 | |
 Arménia | 2% | 2023 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
| China | 3% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54163 Antisera & other blood fractions; vaccines
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35270 Other pharmaceutical products
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3002.20 | alterado |
| 2012 | 3002.20 | alterado |
| 2007 | 3002.20 | alterado |
| 2002 | 3002.20 | alterado |
| 1996 | 3002.20 | alterado |
| 1992 | 3002.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N343343 U.S. CBP
The tariff classification of Poliomyelitis Vaccine inactivated monovalent types 1, 2 and 3 from France
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Classificação pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0360 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3002.20.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3002.41 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3002.41 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3002.41 no valor de 4 mM € (+19% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2336,58 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 89%, à frente do Canadá.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 50,4 mM US$ em 2024, menos 23,2% do que em 2023.
A Bélgica foi o maior exportador, com 27,3% do total, à frente da Irlanda.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Vacinas para medicina humana»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3002.41 do Sistema Harmonizado (posição 3002), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3002.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3002.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3002.41?
A Bélgica, com 13,8 mM US$ em 2024 (27,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «vacinas para medicina humana»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (89%), o Canadá (5%) e o Reino Unido (4%), num total de importações de 4 mM €.