Subposição · Capítulo 30 · Posição 3002
3002.42: Vacinas para medicina veterinária
A subposição SH 3002.42 – vacinas para medicina veterinária – pertence à posição 3002, no capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3002 42 00 Vacinas para medicina veterinária Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 98,8 M € | 39,2% | -9,7% |
 Reino Unido | 76,5 M € | 30,4% | +24,7% |
 Canadá | 26,9 M € | 10,7% | +6,2% |
 Israel | 15,2 M € | 6% | +202,1% |
 Nova Zelândia | 13 M € | 5,2% | +8,8% |
 Austrália | 6 M € | 2,4% | -13,6% |
 Suíça | 2,6 M € | 1% | +77,6% |
 México | 2,4 M € | 1% | -27,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais México 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil Isento – 3,6% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 3,2% 
Argentina Isento – 35% Direito de país terceiro 19 linhas pautais · média 13,1% 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 M US$1,2 M US$+19,9 M US$+101,8 M US$+> 470,1 M US$
Exportações: 116
- Países Baixos: 1 mM US$
- Estados Unidos: 1 mM US$
- Espanha: 594,1 M US$
- França: 470,1 M US$
- Hungria: 304,4 M US$
- Alemanha: 211,8 M US$
- Bélgica: 208,8 M US$
- Áustria: 135,1 M US$
- Chéquia: 126,2 M US$
- Itália: 113,1 M US$
- Canadá: 103,8 M US$
- Reino Unido: 101,8 M US$
- Noruega: 90,1 M US$
- China: 76,8 M US$
- Israel: 57,5 M US$
- Argentina: 53,3 M US$
- Nova Zelândia: 53 M US$
- Austrália: 46,1 M US$
- Coreia do Sul: 42,5 M US$
- Brasil: 40,4 M US$
- México: 39,8 M US$
- Lituânia: 37,1 M US$
- África do Sul: 33,5 M US$
- Rússia: 33,4 M US$
- Turquia: 32,6 M US$
- Irlanda: 32,2 M US$
- Uruguai: 24,1 M US$
- Indonésia: 22,7 M US$
- Eslováquia: 19,9 M US$
- Egito: 19 M US$
- Dinamarca: 19 M US$
- Jordânia: 17 M US$
- Polónia: 15,5 M US$
- Cazaquistão: 14,2 M US$
- Índia: 13,9 M US$
- Tailândia: 12,2 M US$
- Taiwan: 11,3 M US$
- Botsuana: 10,3 M US$
- Arménia: 9,6 M US$
- Croácia: 8,5 M US$
- Colômbia: 8 M US$
- Marrocos: 7,8 M US$
- Vietname: 7,2 M US$
- Singapura: 6,8 M US$
- Roménia: 6,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,7 M US$
- Ucrânia: 4,7 M US$
- Peru: 4,3 M US$
- Japão: 3,9 M US$
- Malásia: 3,3 M US$
- Suíça: 3,1 M US$
- Bielorrússia: 2,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,2 M US$
- Portugal: 1,7 M US$
- Chile: 1,6 M US$
- Tanzânia: 1,4 M US$
- Bulgária: 1,2 M US$
- Grécia: 1,2 M US$
- Etiópia: 1,1 M US$
- Zâmbia: 1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,9 M US$5,9 M US$+30,7 M US$+100,8 M US$+> 168,5 M US$
Importações: 187
- Países Baixos: 372,8 M US$
- França: 260,7 M US$
- Brasil: 216,5 M US$
- China: 198,6 M US$
- Espanha: 183,6 M US$
- Reino Unido: 168,5 M US$
- Alemanha: 166,2 M US$
- México: 160,1 M US$
- Bélgica: 143,6 M US$
- Rússia: 133,6 M US$
- Itália: 132,9 M US$
- Polónia: 130,9 M US$
- Tailândia: 127,7 M US$
- Vietname: 114,4 M US$
- Dinamarca: 109 M US$
- Coreia do Sul: 108,2 M US$
- Chile: 106 M US$
- Turquia: 101,2 M US$
- Canadá: 100,8 M US$
- Arábia Saudita: 99,6 M US$
- Egito: 97,8 M US$
- Austrália: 89,4 M US$
- Áustria: 75,9 M US$
- Noruega: 74,4 M US$
- Colômbia: 70,7 M US$
- Índia: 67,7 M US$
- Filipinas: 67,3 M US$
- África do Sul: 65,6 M US$
- Japão: 65,3 M US$
- Bielorrússia: 59,9 M US$
- Indonésia: 56,5 M US$
- Ucrânia: 56,3 M US$
- Argentina: 48,4 M US$
- Taiwan: 47,5 M US$
- Peru: 46,8 M US$
- Irão: 46,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 45,6 M US$
- Roménia: 45 M US$
- Malásia: 43,7 M US$
- Cazaquistão: 41,5 M US$
- Irlanda: 40,5 M US$
- Paquistão: 39,3 M US$
- Hungria: 38 M US$
- Lituânia: 36,3 M US$
- Chéquia: 34 M US$
- Bangladeche: 33,6 M US$
- Portugal: 30,7 M US$
- Suíça: 29 M US$
- Estados Unidos: 28,9 M US$
- Argélia: 27,2 M US$
- Nova Zelândia: 24,4 M US$
- Marrocos: 24,2 M US$
- Grécia: 24,1 M US$
- Usbequistão: 23,7 M US$
- Panamá: 21,8 M US$
- Moçambique: 21,8 M US$
- Bolívia: 21,6 M US$
- Equador: 19,9 M US$
- Iraque: 19,9 M US$
- Eslováquia: 18,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Países Baixos | 1 mM US$ | 19% |
| 2 | Estados Unidos | 1 mM US$ | 18,8% |
| 3 |  Espanha | 594,1 M US$ | 11,1% |
| 4 |  França | 470,1 M US$ | 8,8% |
| 5 |  Hungria | 304,4 M US$ | 5,7% |
| 6 |  Alemanha | 211,8 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Bélgica | 208,8 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Áustria | 135,1 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Chéquia | 126,2 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Itália | 113,1 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 372,8 M US$ | 6,9% |
| 2 | França | 260,7 M US$ | 4,9% |
| 3 | Brasil | 216,5 M US$ | 4% |
| 4 |  China | 198,6 M US$ | 3,7% |
| 5 | Espanha | 183,6 M US$ | 3,4% |
| 6 | Reino Unido | 168,5 M US$ | 3,1% |
| 7 | Alemanha | 166,2 M US$ | 3,1% |
| 8 | México | 160,1 M US$ | 3% |
| 9 | Bélgica | 143,6 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Rússia | 133,6 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 78número de países com isenção (NMF)
- 18%o mais elevado: Marrocos, Polinésia Francesa, Índia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
 Arménia | 3% | 2023 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
| China | 3% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 18% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54163 Antisera & other blood fractions; vaccines
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35270 Other pharmaceutical products
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3002.30 | alterado |
| 2012 | 3002.30 | alterado |
| 2007 | 3002.30 | alterado |
| 2002 | 3002.30 | alterado |
| 1996 | 3002.30 | alterado |
| 1992 | 3002.31, 3002.39 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Classificação pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0360 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3002.30.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3002.42 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 3002.42 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3002.42 na UE somaram 252,1 M € (+6% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 39%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,4 mM US$ (+2,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Países Baixos (1 mM US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Vacinas para medicina veterinária»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3002.42 do Sistema Harmonizado (posição 3002), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3002.42)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3002.42?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3002.42?
Os Países Baixos, com 1 mM US$ em 2024 (19% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «vacinas para medicina veterinária»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (39%), o Reino Unido (30%) e o Canadá (11%), num total de importações de 252,1 M €.