Subposição · Capítulo 30 · Posição 3003
3003.49
3003.49: Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 3003.49 pertence à posição 3003 (medicamentos), no capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 3 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3003 49 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses2,1 M €-84,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação181,79 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 1,6 M € | 76,6% | -83,7% |
 Reino Unido | 277 mil € | 13,3% | -6,3% |
 Japão | 157 mil € | 7,5% | +52 348,5% |
 Suíça | 51 mil € | 2,5% | -98,2% |
 Índia | 2 mil € | 0,1% | -74,6% |
 Tunísia | 322 € | 0% | +125,2% |
 Noruega | 118 € | 0% | — |
 Bangladeche | 57 € | 0% | +54,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,3% 
Brasil Isento – 12,6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 6,6% 
Argentina Isento – 12,6% Direito de país terceiro 66 linhas pautais · média 7,2% 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 58,8 mil US$58,8 mil US$+906,7 mil US$+6,8 M US$+> 30,2 M US$
Exportações: 69
- Irlanda: 32,4 M US$
- Roménia: 30,2 M US$
- Estados Unidos: 29,9 M US$
- China: 18,2 M US$
- Índia: 12,5 M US$
- Alemanha: 9,8 M US$
- França: 6,8 M US$
- Suíça: 6 M US$
- Reino Unido: 3,3 M US$
- Singapura: 3,2 M US$
- Itália: 2,9 M US$
- Taiwan: 2,2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Austrália: 1,9 M US$
- Países Baixos: 1,5 M US$
- Israel: 906,7 mil US$
- Chipre: 559,5 mil US$
- África do Sul: 521,7 mil US$
- Japão: 321,3 mil US$
- Dinamarca: 236,8 mil US$
- Portugal: 225,2 mil US$
- Hungria: 200,3 mil US$
- Guiana: 194,4 mil US$
- Suécia: 185,4 mil US$
- Áustria: 161,8 mil US$
- Polónia: 155,2 mil US$
- Malta: 103,7 mil US$
- Bélgica: 81,2 mil US$
- Turquia: 78,7 mil US$
- Eslovénia: 77,6 mil US$
- Tunísia: 67,6 mil US$
- Arábia Saudita: 58,8 mil US$
- Canadá: 54,3 mil US$
- Irão: 54,2 mil US$
- Sérvia: 52,2 mil US$
- Grécia: 45,1 mil US$
- Filipinas: 28,2 mil US$
- Quénia: 25,4 mil US$
- Indonésia: 22,3 mil US$
- Tanzânia: 16,6 mil US$
- Guatemala: 16,3 mil US$
- Chéquia: 15,9 mil US$
- Eslováquia: 11,5 mil US$
- Letónia: 10,9 mil US$
- Sri Lanca: 9,7 mil US$
- Paquistão: 7,2 mil US$
- Lituânia: 3,8 mil US$
- Salvador: 3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,2 mil US$
- Equador: 1,8 mil US$
- Fiji: 1,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,2 mil US$
- Croácia: 800 US$
- Brasil: 500 US$
- Bangladeche: 400 US$
- Islândia: 300 US$
- Noruega: 300 US$
- Bulgária: 200 US$
- Ucrânia: 200 US$
- Barbados: 100 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 40,5 mil US$40,5 mil US$+915,9 mil US$+4,9 M US$+> 11,9 M US$
Importações: 121
- França: 21,3 M US$
- Japão: 13,5 M US$
- Arábia Saudita: 12,6 M US$
- Malásia: 11,9 M US$
- Vietname: 10,7 M US$
- Estados Unidos: 9,5 M US$
- Hungria: 8,9 M US$
- Brasil: 7 M US$
- Estónia: 6 M US$
- Alemanha: 5,9 M US$
- Espanha: 5,8 M US$
- Chéquia: 4,9 M US$
- Egito: 4,6 M US$
- Itália: 3,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,6 M US$
- Suécia: 3,6 M US$
- Reino Unido: 2,9 M US$
- Dinamarca: 2,7 M US$
- Países Baixos: 2,3 M US$
- Argélia: 2 M US$
- Colômbia: 2 M US$
- Bulgária: 1,9 M US$
- Singapura: 1,8 M US$
- Letónia: 1,7 M US$
- Finlândia: 1,6 M US$
- Coreia do Sul: 1,4 M US$
- Polónia: 1,4 M US$
- África do Sul: 1,2 M US$
- Irlanda: 1,1 M US$
- Tunísia: 915,9 mil US$
- Turquia: 906,9 mil US$
- Nova Zelândia: 818,4 mil US$
- Bélgica: 811,2 mil US$
- Lesoto: 790,5 mil US$
- Lituânia: 747,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 516,5 mil US$
- Rússia: 396,6 mil US$
- Portugal: 385,4 mil US$
- Roménia: 313,6 mil US$
- Áustria: 304,6 mil US$
- Índia: 297,7 mil US$
- Canadá: 294,5 mil US$
- Israel: 221 mil US$
- Indonésia: 216,7 mil US$
- Catar: 155,7 mil US$
- Taiwan: 154,5 mil US$
- Fiji: 149,2 mil US$
- Ilha Norfolk: 142,5 mil US$
- China: 87,9 mil US$
- Austrália: 83,3 mil US$
- Tailândia: 74,4 mil US$
- Noruega: 74,2 mil US$
- Grécia: 57,7 mil US$
- Koweit: 57,6 mil US$
- Malta: 55,5 mil US$
- Chipre: 53 mil US$
- Brunei: 48,7 mil US$
- Iraque: 42,1 mil US$
- Barbados: 40,5 mil US$
- Suíça: 38,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Irlanda | 32,4 M US$ | 19,4% |
| 2 |  Roménia | 30,2 M US$ | 18,1% |
| 3 | Estados Unidos | 29,9 M US$ | 17,8% |
| 4 |  China | 18,2 M US$ | 10,9% |
| 5 | Índia | 12,5 M US$ | 7,5% |
| 6 |  Alemanha | 9,8 M US$ | 5,8% |
| 7 |  França | 6,8 M US$ | 4,1% |
| 8 | Suíça | 6 M US$ | 3,6% |
| 9 | Reino Unido | 3,3 M US$ | 1,9% |
| 10 |  Singapura | 3,2 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | França | 21,3 M US$ | 12,7% |
| 2 | Japão | 13,5 M US$ | 8,1% |
| 3 |  Arábia Saudita | 12,6 M US$ | 7,6% |
| 4 |  Malásia | 11,9 M US$ | 7,1% |
| 5 |  Vietname | 10,7 M US$ | 6,4% |
| 6 | Estados Unidos | 9,5 M US$ | 5,7% |
| 7 |  Hungria | 8,9 M US$ | 5,3% |
| 8 | Brasil | 7 M US$ | 4,2% |
| 9 |  Estónia | 6 M US$ | 3,6% |
| 10 | Alemanha | 5,9 M US$ | 3,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 152
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 99número de países com isenção (NMF)
- 16%o mais elevado: Irão, Barbados, Guiana
152
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 7,3% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
| Bangladeche | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 7,3% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 1% | 0% – 2% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 16% | 5% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 5,4% | 0% – 11% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 7,3% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 5,4% | 0% – 11% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 7,3% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 7,3% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 0% – 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54231 Medicaments containing alkaloids, but not hormones, not for retail sale
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35260 Medicaments, for therapeutic or prophylactic uses
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3003.49 | inalterado |
| 2012 | 3003.40 | alterado |
| 2007 | 3003.40 | alterado |
| 2002 | 3003.40 | alterado |
| 1996 | 3003.40 | alterado |
| 1992 | 3003.40 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3003.40.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3003.49 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 3003.49 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3003.49 na UE somaram 2,1 M € (−84% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 77%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 167,4 M US$ (−7,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Irlanda (32,4 M US$), seguido da Roménia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3003.49 do Sistema Harmonizado (posição 3003), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3003.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3003.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3003.49?
A Irlanda, com 32,4 M US$ em 2024 (19,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3003.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (77%), o Reino Unido (13%) e o Japão (8%), num total de importações de 2,1 M €.