Subposição · Capítulo 30 · Posição 3003
3003.60: Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
3003.60 é uma subposição de seis dígitos da posição 3003 (medicamentos), capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3003 60 00 Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 3 mil € | 59,8% | — |
 Tunísia | 1 mil € | 26,6% | +387,4% |
 Estados Unidos | 287 € | 6,6% | — |
 México | 80 € | 1,8% | — |
 Japão | 72 € | 1,7% | — |
 Vanuatu | 2 € | 0% | — |
 Suíça | 0 € | 0% | -100% |
 China | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 7,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 7,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44,6 mil US$44,6 mil US$+217 mil US$+1,4 M US$+> 1,9 M US$
Exportações: 43
- Lituânia: 17,8 M US$
- Austrália: 1,9 M US$
- Egito: 1,6 M US$
- Estados Unidos: 1,4 M US$
- Índia: 824,1 mil US$
- China: 727,8 mil US$
- Tunísia: 393,4 mil US$
- Alemanha: 292,8 mil US$
- Turquia: 256,8 mil US$
- Bélgica: 217 mil US$
- Eslovénia: 158,9 mil US$
- Reino Unido: 133,1 mil US$
- Suécia: 118,9 mil US$
- Dinamarca: 75,4 mil US$
- Noruega: 74,3 mil US$
- Suíça: 70,8 mil US$
- Finlândia: 54,1 mil US$
- Bulgária: 51,7 mil US$
- Samoa Americana: 49,3 mil US$
- Países Baixos: 44,6 mil US$
- Filipinas: 39,9 mil US$
- Irlanda: 38 mil US$
- Polónia: 32,5 mil US$
- Espanha: 19,5 mil US$
- Itália: 19,2 mil US$
- Angola: 14 mil US$
- Grécia: 10,2 mil US$
- Portugal: 9,8 mil US$
- França: 8,1 mil US$
- Nova Zelândia: 6,4 mil US$
- Israel: 5,3 mil US$
- África do Sul: 4,7 mil US$
- Hungria: 4,3 mil US$
- Chéquia: 3,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,7 mil US$
- Quénia: 2,1 mil US$
- Burquina Faso: 600 US$
- Coreia do Sul: 100 US$
- Togo: 100 US$
- Guatemala: 0 US$
- Japão: 0 US$
- México: 0 US$
- Tailândia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 22 mil US$22 mil US$+121,7 mil US$+289,7 mil US$+> 1,1 M US$
Importações: 80
- Suécia: 17,8 M US$
- Vietname: 1,9 M US$
- Zâmbia: 1,1 M US$
- Reino Unido: 999,7 mil US$
- Países Baixos: 469,4 mil US$
- Sudão: 442,2 mil US$
- França: 394,2 mil US$
- Tunísia: 289,7 mil US$
- Burquina Faso: 256,8 mil US$
- Sudão do Sul: 214,9 mil US$
- Congo-Brazzaville: 179,9 mil US$
- Mali: 178,8 mil US$
- Japão: 177,8 mil US$
- Suíça: 129 mil US$
- Angola: 128,5 mil US$
- Grécia: 126,9 mil US$
- Itália: 126,2 mil US$
- Senegal: 121,7 mil US$
- Marrocos: 120,2 mil US$
- Chile: 111,2 mil US$
- Dinamarca: 104,7 mil US$
- Nigéria: 101,3 mil US$
- Áustria: 98,7 mil US$
- Líbia: 92,7 mil US$
- Argentina: 83,4 mil US$
- Panamá: 64,1 mil US$
- Estónia: 64 mil US$
- Quénia: 61 mil US$
- Baamas: 40,8 mil US$
- Singapura: 40,7 mil US$
- Maurícia: 33,8 mil US$
- Serra Leoa: 32,2 mil US$
- Congo-Kinshasa: 27,2 mil US$
- Guatemala: 27 mil US$
- Gabão: 22,9 mil US$
- Nova Zelândia: 22 mil US$
- Catar: 17,1 mil US$
- Camarões: 16,8 mil US$
- Irlanda: 15,2 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 14,5 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 13,2 mil US$
- Luxemburgo: 12,8 mil US$
- Colômbia: 12,1 mil US$
- Costa Rica: 12 mil US$
- Bélgica: 10,9 mil US$
- Benim: 10,9 mil US$
- Austrália: 7 mil US$
- Níger: 6,7 mil US$
- Somália: 6,1 mil US$
- Noruega: 5,4 mil US$
- Ilhas Cook: 4,6 mil US$
- Madagáscar: 4,6 mil US$
- Micronésia: 2,7 mil US$
- Ruanda: 2,5 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 2,1 mil US$
- Montenegro: 2 mil US$
- República Dominicana: 1,6 mil US$
- Bermudas: 1,4 mil US$
- Tonga: 1,1 mil US$
- Finlândia: 900 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Lituânia | 17,8 M US$ | 67,3% |
| 2 |  Austrália | 1,9 M US$ | 7,2% |
| 3 |  Egito | 1,6 M US$ | 6,1% |
| 4 | Estados Unidos | 1,4 M US$ | 5,1% |
| 5 |  Índia | 824,1 mil US$ | 3,1% |
| 6 | China | 727,8 mil US$ | 2,8% |
| 7 | Tunísia | 393,4 mil US$ | 1,5% |
| 8 |  Alemanha | 292,8 mil US$ | 1,1% |
| 9 | Turquia | 256,8 mil US$ | 1% |
| 10 |  Bélgica | 217 mil US$ | 0,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Suécia | 17,8 M US$ | 67,5% |
| 2 |  Vietname | 1,9 M US$ | 7,1% |
| 3 |  Zâmbia | 1,1 M US$ | 4,3% |
| 4 | Reino Unido | 999,7 mil US$ | 3,8% |
| 5 |  Países Baixos | 469,4 mil US$ | 1,8% |
| 6 |  Sudão | 442,2 mil US$ | 1,7% |
| 7 |  França | 394,2 mil US$ | 1,5% |
| 8 | Tunísia | 289,7 mil US$ | 1,1% |
| 9 |  Burquina Faso | 256,8 mil US$ | 1% |
| 10 |  Sudão do Sul | 214,9 mil US$ | 0,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 150
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 108número de países com isenção (NMF)
- 15%o mais elevado: Nepal, Polinésia Francesa, Paquistão
150
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 1% | 0% – 2% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
| Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54291 Medicaments, n.e.s., not put up in measured doses/in forms/packings for retail.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35260 Medicaments, for therapeutic or prophylactic uses
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3003.60 | inalterado |
| 2012 | 3003.90 | alterado |
| 2007 | 3003.90 | alterado |
| 2002 | 3003.90 | alterado |
| 1996 | 3003.90 | alterado |
| 1992 | 3003.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3003.90.
A subposição 3003.60 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3003.60 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3003.60 no valor de 4,4 mil € (−69% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 96,78 € por quilo; o Reino Unido forneceu 60%, à frente da Tunísia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 26,4 M US$ em 2024, menos 0,4% do que em 2023.
A Lituânia foi o maior exportador, com 67,3% do total, à frente da Austrália.
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção das subposições 300213 e 300214, considera-se:
a) Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas;
b) Como produtos misturados:
1) As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima;
2) Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte
3) Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros aditivos.
2. As subposições 300360 e 300460 compreendem os medicamentos que contenham artemisinina (DCI) para administração por via oral associada a outros ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos: amodiaquina (DCI); ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); di-hidroartemisinina (DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina (DCI) ou sulfadoxina (DCI).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3003.60 do Sistema Harmonizado (posição 3003), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3003.60)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3003.60?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3003.60?
A Lituânia, com 17,8 M US$ em 2024 (67,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3003.60?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (60%), a Tunísia (27%) e os Estados Unidos (7%), num total de importações de 4,4 mil €.