Subposição · Capítulo 31 · Posição 3103
3103.90
3103.90: Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: outros
Descrição oficial Outros
3103.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 3103 (adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados), capítulo 31.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 2 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3103 90 00 Outros Isentokg P2O5
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses4,2 M €-51,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,21 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 1,5 M € | 36,7% | +189,9% |
 Egito | 968 mil € | 23% | -38,2% |
 Senegal | 887 mil € | 21,1% | — |
 Tunísia | 556 mil € | 13,2% | -50,6% |
 China | 163 mil € | 3,9% | +18,5% |
 Colômbia | 33 mil € | 0,8% | -3,4% |
 Jordânia | 22 mil € | 0,5% | +2895,3% |
 Estados Unidos | 22 mil € | 0,5% | +7,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Argentina Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 255,8 mil US$255,8 mil US$+2,4 M US$+14,2 M US$+> 55,3 M US$
Exportações: 82
- Egito: 170,8 M US$
- China: 159,1 M US$
- Rússia: 55,3 M US$
- Austrália: 46,3 M US$
- Marrocos: 33,2 M US$
- Vietname: 20,7 M US$
- Jordânia: 18,1 M US$
- Peru: 14,2 M US$
- África do Sul: 8,4 M US$
- Estados Unidos: 8,1 M US$
- Tanzânia: 8 M US$
- Brasil: 7,7 M US$
- Paquistão: 7,7 M US$
- Tailândia: 7,7 M US$
- Israel: 7,6 M US$
- Espanha: 6,2 M US$
- Ilha do Natal: 4,7 M US$
- França: 3,3 M US$
- Alemanha: 2,4 M US$
- Áustria: 2,4 M US$
- Bélgica: 2,2 M US$
- Itália: 2,2 M US$
- Países Baixos: 2,1 M US$
- Malásia: 2,1 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Senegal: 1,7 M US$
- Indonésia: 1,7 M US$
- Guatemala: 1,7 M US$
- Tunísia: 1,2 M US$
- Japão: 982,2 mil US$
- Reino Unido: 687,8 mil US$
- México: 512,9 mil US$
- Turquia: 447,4 mil US$
- Dinamarca: 411 mil US$
- Bielorrússia: 377,9 mil US$
- Colômbia: 349,3 mil US$
- Portugal: 336,5 mil US$
- Coreia do Sul: 324,9 mil US$
- Bulgária: 281 mil US$
- Canadá: 255,8 mil US$
- Grécia: 223,5 mil US$
- Panamá: 178,8 mil US$
- Suíça: 171,8 mil US$
- Singapura: 169 mil US$
- Polónia: 151 mil US$
- Usbequistão: 143,7 mil US$
- Hungria: 132,4 mil US$
- Uruguai: 108 mil US$
- Arábia Saudita: 97,6 mil US$
- Uganda: 90,6 mil US$
- Laos: 90 mil US$
- Croácia: 83,2 mil US$
- República Dominicana: 69,9 mil US$
- Letónia: 48,5 mil US$
- Índia: 43,9 mil US$
- Suécia: 43,1 mil US$
- Lituânia: 40,1 mil US$
- Argentina: 39,8 mil US$
- Chéquia: 37,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 35,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 201,8 mil US$201,8 mil US$+822,2 mil US$+3,3 M US$+> 30,7 M US$
Importações: 141
- Brasil: 263,8 M US$
- Indonésia: 78,6 M US$
- Estados Unidos: 68,8 M US$
- Camboja: 32 M US$
- Roménia: 30,7 M US$
- Turquia: 20,7 M US$
- Malásia: 16,8 M US$
- Espanha: 11,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9,2 M US$
- Burundi: 7,4 M US$
- Japão: 5,4 M US$
- França: 5,2 M US$
- Canadá: 4,7 M US$
- Uruguai: 4,1 M US$
- Portugal: 3,3 M US$
- Gana: 3,1 M US$
- Ucrânia: 2,9 M US$
- Arábia Saudita: 2,9 M US$
- Paraguai: 2,6 M US$
- Eslováquia: 2,4 M US$
- México: 2,3 M US$
- Itália: 2 M US$
- Coreia do Sul: 1,8 M US$
- Polónia: 1,6 M US$
- Papua-Nova Guiné: 1,4 M US$
- Colômbia: 1,4 M US$
- Alemanha: 1,3 M US$
- Mali: 1,3 M US$
- Costa Rica: 1,2 M US$
- Vietname: 1,1 M US$
- Argentina: 1 M US$
- Honduras: 1 M US$
- Suíça: 967 mil US$
- Irlanda: 941,6 mil US$
- Bélgica: 897,7 mil US$
- Sri Lanca: 822,2 mil US$
- Zimbabué: 799 mil US$
- Chéquia: 790,8 mil US$
- Laos: 759,5 mil US$
- África do Sul: 718,7 mil US$
- Quénia: 695,6 mil US$
- Guatemala: 673,6 mil US$
- Austrália: 649,9 mil US$
- Croácia: 636,1 mil US$
- Taiwan: 585,6 mil US$
- China: 574,8 mil US$
- Equador: 544,7 mil US$
- Moçambique: 522,1 mil US$
- Áustria: 511 mil US$
- Zâmbia: 500,8 mil US$
- Albânia: 499,1 mil US$
- Tunísia: 493,1 mil US$
- Reino Unido: 480,9 mil US$
- Nova Zelândia: 480,6 mil US$
- Bulgária: 455,6 mil US$
- Hungria: 417,6 mil US$
- Tailândia: 380,3 mil US$
- Grécia: 369,1 mil US$
- Índia: 362,9 mil US$
- Libéria: 357,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Egito | 170,8 M US$ | 27,7% |
| 2 | China | 159,1 M US$ | 25,8% |
| 3 |  Rússia | 55,3 M US$ | 9% |
| 4 |  Austrália | 46,3 M US$ | 7,5% |
| 5 |  Marrocos | 33,2 M US$ | 5,4% |
| 6 |  Vietname | 20,7 M US$ | 3,4% |
| 7 | Jordânia | 18,1 M US$ | 2,9% |
| 8 | Peru | 14,2 M US$ | 2,3% |
| 9 |  África do Sul | 8,4 M US$ | 1,4% |
| 10 | Estados Unidos | 8,1 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Brasil | 263,8 M US$ | 42,8% |
| 2 |  Indonésia | 78,6 M US$ | 12,8% |
| 3 | Estados Unidos | 68,8 M US$ | 11,2% |
| 4 |  Camboja | 32 M US$ | 5,2% |
| 5 |  Roménia | 30,7 M US$ | 5% |
| 6 | Turquia | 20,7 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Malásia | 16,8 M US$ | 2,7% |
| 8 |  Espanha | 11,1 M US$ | 1,8% |
| 9 |  Emirados Árabes Unidos | 9,2 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Burundi | 7,4 M US$ | 1,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 111número de países com isenção (NMF)
- 15%o mais elevado: Argélia, Nauru, Israel
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
| Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
| Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
| Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 7,5% | 2023 | |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 8% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
| Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
| Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 3% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 8% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 3% | 0% – 6% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 56229 Mineral/chemical fertilizers, phosphatic, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 34629 Other phosphatic fertilizers, n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 2012 Manufacture of fertilizers and nitrogen compounds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3103.90 | inalterado |
| 2012 | 3103.90 | inalterado |
| 2007 | 3103.90 | inalterado |
| 2002 | 3103.20, 3103.90 | alterado |
| 1996 | 3103.20, 3103.90 | alterado |
| 1992 | 3103.20, 3103.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 3103.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3103.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3103.90 no valor de 4,2 M € (−51% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,21 € por quilo; o Reino Unido forneceu 37%, à frente do Egito.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 616 M US$ em 2024, menos 10,7% do que em 2023.
O Egito foi o maior exportador, com 27,7% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3103.90 do Sistema Harmonizado (posição 3103), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3103.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3103.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3103.90?
O Egito, com 170,8 M US$ em 2024 (27,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3103.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (37%), o Egito (23%) e o Senegal (21%), num total de importações de 4,2 M €.