Subposição · Capítulo 37 · Posição 3701

3701.99

3701.99: Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados: outros, outros

Descrição oficial Outros

A subposição 3701.99 pertence à posição 3701 (chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de…), no capítulo 37.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3701 99 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0852/17
    Documentos
    • Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
    • Y969 Produtos com mercúrio adicionado essenciais para fins de proteção civil e utilizações militares; ou destinados à investigação, calibração de instrumentos ou utilização como padrões de referência (artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/852)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses40,4 M €+16,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação24,05 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 2,9 M €02/2024: 2,2 M €03/2024: 2,7 M €04/2024: 2,8 M €05/2024: 3,4 M €06/2024: 2,6 M €07/2024: 3 M €08/2024: 2,4 M €09/2024: 2,5 M €10/2024: 2,8 M €11/2024: 2,9 M €12/2024: 3,1 M €01/2025: 3 M €02/2025: 2,5 M €03/2025: 3,1 M €04/2025: 3,2 M €05/2025: 2,8 M €06/2025: 2,7 M €07/2025: 2,6 M €08/2025: 3,5 M €09/2025: 2,8 M €10/2025: 3,4 M €11/2025: 2,9 M €12/2025: 3,5 M €01/2026: 2,9 M €02/2026: 3 M €03/2026: 3,5 M €04/2026: 3,2 M €05/2026: 4,1 M €06/2026: 3,8 M €07/2026: 3,9 M €08/2026: 3,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Japão 29,9 M € 74,1% +7,4%
Reino Unido 4,2 M € 10,5% +15,6%
China 3,2 M € 7,9% +181%
Estados Unidos 1,3 M € 3,1% +26,8%
Taiwan 1,2 M € 3,1% +39,4%
Singapura 333 mil € 0,8% +7617,3%
Noruega 51 mil € 0,1% +877,3%
Coreia do Sul 36 mil € 0,1% +145,6%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3701.99 · 610 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 43,9 mil US$43,9 mil US$+703,5 mil US$+16,6 M US$+> 40,4 M US$

Exportações: 84
  1. Japão: 331,4 M US$
  2. Singapura: 68,1 M US$
  3. Bélgica: 40,4 M US$
  4. Coreia do Sul: 35,9 M US$
  5. Malásia: 34,4 M US$
  6. China: 22,8 M US$
  7. Taiwan: 17,4 M US$
  8. Estados Unidos: 16,6 M US$
  9. Hong Kong, RAE da China: 14,9 M US$
  10. Alemanha: 5,3 M US$
  11. Reino Unido: 3,9 M US$
  12. Brasil: 3 M US$
  13. Tailândia: 2,4 M US$
  14. Turquia: 2,3 M US$
  15. Itália: 2,2 M US$
  16. Áustria: 1,5 M US$
  17. Países Baixos: 868,3 mil US$
  18. França: 823,2 mil US$
  19. Bulgária: 760,6 mil US$
  20. Hungria: 703,5 mil US$
  21. Dinamarca: 563,4 mil US$
  22. Espanha: 550,9 mil US$
  23. Chéquia: 510 mil US$
  24. África do Sul: 325,8 mil US$
  25. Polónia: 246,5 mil US$
  26. Sérvia: 240,3 mil US$
  27. Austrália: 229,2 mil US$
  28. Suécia: 214,8 mil US$
  29. Suíça: 185,2 mil US$
  30. Baamas: 175 mil US$
  31. Índia: 154,6 mil US$
  32. Sri Lanca: 125,9 mil US$
  33. Grécia: 104,6 mil US$
  34. Finlândia: 98,8 mil US$
  35. Lituânia: 89,4 mil US$
  36. Eslovénia: 61 mil US$
  37. Portugal: 59,2 mil US$
  38. Indonésia: 53,1 mil US$
  39. Roménia: 47,5 mil US$
  40. Canadá: 43,9 mil US$
  41. Rússia: 34,8 mil US$
  42. Equador: 24,8 mil US$
  43. Israel: 24,4 mil US$
  44. Quénia: 17,2 mil US$
  45. Nova Zelândia: 16,3 mil US$
  46. Macedónia do Norte: 12,7 mil US$
  47. Letónia: 12,2 mil US$
  48. Estónia: 10,5 mil US$
  49. Panamá: 9,7 mil US$
  50. Bósnia e Herzegovina: 7,9 mil US$
  51. Noruega: 7,9 mil US$
  52. México: 7,3 mil US$
  53. Eslováquia: 6,7 mil US$
  54. Malta: 6 mil US$
  55. Emirados Árabes Unidos: 5,7 mil US$
  56. Irlanda: 4,7 mil US$
  57. Luxemburgo: 4,3 mil US$
  58. Chile: 4,1 mil US$
  59. Senegal: 3,7 mil US$
  60. Uruguai: 2,8 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Japão 331,4 M US$ 54,3%
2 Singapura 68,1 M US$ 11,2%
3 Bélgica 40,4 M US$ 6,6%
4 Coreia do Sul 35,9 M US$ 5,9%
5 Malásia 34,4 M US$ 5,6%
6 China 22,8 M US$ 3,7%
7 Taiwan 17,4 M US$ 2,9%
8 Estados Unidos 16,6 M US$ 2,7%
9 Hong Kong, RAE da China 14,9 M US$ 2,4%
10 Alemanha 5,3 M US$ 0,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Taiwan 202,8 M US$ 33,2%
2 China 170,8 M US$ 28%
3 Estados Unidos 36,5 M US$ 6%
4 Coreia do Sul 34,6 M US$ 5,7%
5 Índia 25 M US$ 4,1%
6 Alemanha 17,1 M US$ 2,8%
7 Hong Kong, RAE da China 12,6 M US$ 2,1%
8 Itália 12,1 M US$ 2%
9 Vietname 6,6 M US$ 1,1%
10 Malásia 6,4 M US$ 1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 38número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Quiribáti, Sudão, Tuvalu

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 10% 0% – 15% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 25% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 10% 0% – 15% 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 10% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 3,8% 2,5% – 6,3% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 10% 5% – 20% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 10% 0% – 15% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 10% 0% – 15% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 6,5% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 3,3% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 10% 0% – 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 10% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 40% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 10% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 6,5% 2023
Tuvalu 30% 2017 · HS 2017
Ucrânia 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 14% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 15% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
8822 Photographic plates & film in the flat, sensitized, unexposed, of any material other than paper, paperboard/textiles; instant print film in the flat, sensitized, unexposed, whether/not in packs
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 611220
Produto CPC 2.1
48341 Photographic plates and film and instant print film, sensitized, unexposed
Atividade CITA Rev. 4
2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173701.99inalterado
20123701.99inalterado
20073701.99inalterado
20023701.99inalterado
19963701.99inalterado
19923701.99inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H264769 U.S. CBP 28 de junho de 2016 · 3701.99.60.60

    Request for Reconsideration of NY N260676; Classification of photomask blanks

  • 600011367 HMRC 9 de outubro de 2024 – 8 de outubro de 2027 · 3701 99 00 00

    Hard Mask Blank. A blank photomask made from highly polished flat glass or synthetic quartz substrate which is coated with a thin metal film (e.g. chromium) and a photoresist or electron-beam resist. The resist is sensitised by UV or electron-beam radiation in patterns relating to integrated…

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3701.99 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 3701.99 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 6,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3701.99 na UE somaram 40,4 M € (+16% face aos 12 meses anteriores); o Japão forneceu 74%, à frente do Reino Unido.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 610 M US$ (+3,3% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Japão (331,4 M US$), seguido de Singapura.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados: outros, outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3701.99 do Sistema Harmonizado (posição 3701), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3701.99)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3701.99?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3701.99?

O Japão, com 331,4 M US$ em 2024 (54,3% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3701.99?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Japão (74%), o Reino Unido (11%) e a China (8%), num total de importações de 40,4 M €.

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