Subposição · Capítulo 40 · Posição 4008
4008.21: Chapas, folhas e tiras
Chapas, folhas e tiras de borracha não alveolar
A subposição SH 4008.21 – chapas, folhas e tiras de borracha não alveolar – pertence à posição 4008, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4008 21 Chapas, folhas e tiras:
- 4008 21 10 Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos 3%m2
- 4008 21 90 Outras 3%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 68,8 M € | 28,4% | +5,4% |
 Estados Unidos | 67,3 M € | 27,7% | +11,4% |
 Índia | 33,4 M € | 13,8% | +2,5% |
 Japão | 19,3 M € | 8% | +8,7% |
 Reino Unido | 14,6 M € | 6% | -4,3% |
 Taiwan | 10,4 M € | 4,3% | -20,7% |
 Turquia | 7,5 M € | 3,1% | +14,3% |
 Suíça | 6,4 M € | 2,6% | +37,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 311 mil US$311 mil US$+7 M US$+37 M US$+> 161 M US$
Exportações: 134
- Alemanha: 504 M US$
- China: 311 M US$
- Estados Unidos: 238 M US$
- Itália: 161 M US$
- Índia: 111 M US$
- Países Baixos: 91 M US$
- Suécia: 89 M US$
- Japão: 88 M US$
- França: 86 M US$
- Espanha: 57 M US$
- Canadá: 49 M US$
- Luxemburgo: 41 M US$
- Reino Unido: 37 M US$
- Áustria: 34 M US$
- Eslovénia: 34 M US$
- Malásia: 31 M US$
- Coreia do Sul: 29 M US$
- Polónia: 27 M US$
- Tailândia: 23 M US$
- Bélgica: 22 M US$
- Brasil: 22 M US$
- Taiwan: 21 M US$
- México: 21 M US$
- Chéquia: 21 M US$
- Turquia: 20 M US$
- Roménia: 17 M US$
- Hungria: 12 M US$
- Grécia: 11 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11 M US$
- Eslováquia: 9 M US$
- Dinamarca: 7 M US$
- Suíça: 7 M US$
- Vietname: 5 M US$
- Rússia: 5 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Arábia Saudita: 3 M US$
- Cazaquistão: 3 M US$
- Sri Lanca: 3 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- Israel: 1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Honduras: 858 mil US$
- Bielorrússia: 600 mil US$
- Guatemala: 564 mil US$
- Ucrânia: 522 mil US$
- Estónia: 394 mil US$
- República Dominicana: 373 mil US$
- Egito: 354 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 796 mil US$796 mil US$+6 M US$+24 M US$+> 106 M US$
Importações: 210
- Estados Unidos: 321 M US$
- Alemanha: 170 M US$
- China: 144 M US$
- França: 142 M US$
- Bélgica: 119 M US$
- Países Baixos: 112 M US$
- Reino Unido: 106 M US$
- Canadá: 92 M US$
- México: 63 M US$
- Itália: 56 M US$
- Polónia: 56 M US$
- Áustria: 52 M US$
- Espanha: 48 M US$
- Vietname: 44 M US$
- Austrália: 43 M US$
- Coreia do Sul: 39 M US$
- Suíça: 39 M US$
- Chéquia: 29 M US$
- Turquia: 26 M US$
- Israel: 25 M US$
- Japão: 24 M US$
- Suécia: 22 M US$
- Roménia: 21 M US$
- Grécia: 20 M US$
- Dinamarca: 20 M US$
- Rússia: 19 M US$
- Tailândia: 17 M US$
- Indonésia: 16 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 16 M US$
- Índia: 16 M US$
- Arábia Saudita: 16 M US$
- Finlândia: 16 M US$
- Taiwan: 15 M US$
- Brasil: 14 M US$
- Portugal: 12 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12 M US$
- Irlanda: 12 M US$
- Noruega: 12 M US$
- Hungria: 12 M US$
- África do Sul: 12 M US$
- Eslováquia: 10 M US$
- Marrocos: 10 M US$
- Cazaquistão: 10 M US$
- Singapura: 8 M US$
- Chile: 7 M US$
- Malásia: 7 M US$
- Croácia: 6 M US$
- Eslovénia: 6 M US$
- Sérvia: 6 M US$
- Argentina: 6 M US$
- Bangladeche: 6 M US$
- Lituânia: 6 M US$
- Camboja: 5 M US$
- Filipinas: 5 M US$
- Nova Zelândia: 5 M US$
- Catar: 5 M US$
- Peru: 5 M US$
- Estónia: 5 M US$
- Colômbia: 5 M US$
- Gana: 5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 504 M US$ | 21,9% |
| 2 | China | 311 M US$ | 13,5% |
| 3 | Estados Unidos | 238 M US$ | 10,4% |
| 4 |  Itália | 161 M US$ | 7% |
| 5 | Índia | 111 M US$ | 4,8% |
| 6 |  Países Baixos | 91 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Suécia | 89 M US$ | 3,9% |
| 8 | Japão | 88 M US$ | 3,8% |
| 9 |  França | 86 M US$ | 3,7% |
| 10 |  Espanha | 57 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 321 M US$ | 14% |
| 2 | Alemanha | 170 M US$ | 7,4% |
| 3 | China | 144 M US$ | 6,3% |
| 4 | França | 142 M US$ | 6,2% |
| 5 |  Bélgica | 119 M US$ | 5,2% |
| 6 | Países Baixos | 112 M US$ | 4,9% |
| 7 | Reino Unido | 106 M US$ | 4,6% |
| 8 |  Canadá | 92 M US$ | 4% |
| 9 |  México | 63 M US$ | 2,7% |
| 10 | Itália | 56 M US$ | 2,5% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N317026 U.S. CBP
The tariff classification of rubber mats from China
- N312179 U.S. CBP
The tariff classification of a vulcanized rubber sheet from China
- N311634 U.S. CBP
The tariff classification of a vulcanized rubber sheet from China
- H305295 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest Number 1703-19-100629; tariff classification of rubber and plastic tourniquets
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 4008.21 em 2 linhas pautais; o direito é de 3%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4008.21 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4008.21 na UE somaram 242,4 M € (+5% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 28%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2 mM US$ (+0% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (504 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Chapas, folhas e tiras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4008.21 do Sistema Harmonizado (posição 4008), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4008.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4008.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4008.21?
A Alemanha, com 504 M US$ em 2024 (21,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «chapas, folhas e tiras de borracha não alveolar»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «chapas, folhas e tiras de borracha não alveolar»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (28%), os Estados Unidos (28%) e a Índia (14%), num total de importações de 242,4 M €.