Subposição · Capítulo 40 · Posição 4009
4009.21: Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma: sem acessórios
Tubos de borracha reforçados com metal, sem acessórios
Descrição oficial Sem acessórios
A subposição SH 4009.21 – tubos de borracha reforçados com metal, sem acessórios – pertence à posição 4009, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4009 21 00 Sem acessórios 3%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 65,3 M € | 29% | +37,2% |
 China | 60,3 M € | 26,8% | +16,2% |
 Macedónia do Norte | 16,9 M € | 7,5% | -8,1% |
 Malásia | 14,7 M € | 6,5% | +3,8% |
 Índia | 14,5 M € | 6,4% | -8% |
 Tailândia | 13,1 M € | 5,8% | +2,4% |
 Estados Unidos | 11,2 M € | 5% | -14,9% |
 Marrocos | 7,7 M € | 3,4% | +37,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 82 mil US$82 mil US$+4 M US$+32 M US$+> 108 M US$
Exportações: 135
- China: 371 M US$
- Itália: 259 M US$
- Estados Unidos: 204 M US$
- Chéquia: 108 M US$
- Polónia: 105 M US$
- Turquia: 95 M US$
- Alemanha: 85 M US$
- Malásia: 82 M US$
- Índia: 81 M US$
- México: 78 M US$
- Tailândia: 52 M US$
- Japão: 35 M US$
- Áustria: 32 M US$
- Coreia do Sul: 23 M US$
- Singapura: 22 M US$
- Marrocos: 20 M US$
- Macedónia do Norte: 18 M US$
- França: 17 M US$
- Roménia: 14 M US$
- Portugal: 13 M US$
- Indonésia: 11 M US$
- Canadá: 10 M US$
- África do Sul: 10 M US$
- Países Baixos: 9 M US$
- Espanha: 9 M US$
- Suécia: 9 M US$
- Luxemburgo: 8 M US$
- Bélgica: 8 M US$
- Reino Unido: 8 M US$
- Bielorrússia: 7 M US$
- Taiwan: 5 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Noruega: 4 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Peru: 3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Brasil: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Cazaquistão: 2 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Sérvia: 629 mil US$
- Bulgária: 541 mil US$
- Croácia: 512 mil US$
- Albânia: 481 mil US$
- Vietname: 478 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 413 mil US$
- Azerbaijão: 386 mil US$
- Estónia: 237 mil US$
- Grécia: 235 mil US$
- Argentina: 234 mil US$
- Tunísia: 195 mil US$
- Eslovénia: 191 mil US$
- Nova Zelândia: 163 mil US$
- Letónia: 158 mil US$
- Israel: 140 mil US$
- Panamá: 139 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 656 mil US$656 mil US$+4 M US$+24 M US$+> 64 M US$
Importações: 214
- Estados Unidos: 277 M US$
- Alemanha: 149 M US$
- Canadá: 114 M US$
- Itália: 91 M US$
- Brasil: 74 M US$
- Austrália: 66 M US$
- Polónia: 64 M US$
- Reino Unido: 61 M US$
- Rússia: 51 M US$
- China: 49 M US$
- França: 46 M US$
- México: 43 M US$
- Áustria: 41 M US$
- Chéquia: 39 M US$
- Suécia: 37 M US$
- Índia: 37 M US$
- Países Baixos: 31 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 27 M US$
- África do Sul: 27 M US$
- Bélgica: 26 M US$
- Espanha: 26 M US$
- Turquia: 24 M US$
- Chile: 21 M US$
- Indonésia: 20 M US$
- Vietname: 20 M US$
- Japão: 20 M US$
- Finlândia: 18 M US$
- Coreia do Sul: 18 M US$
- Singapura: 17 M US$
- Tailândia: 16 M US$
- Peru: 14 M US$
- Noruega: 13 M US$
- Dinamarca: 13 M US$
- Eslováquia: 12 M US$
- Colômbia: 11 M US$
- Taiwan: 11 M US$
- Argentina: 11 M US$
- Portugal: 10 M US$
- Suíça: 9 M US$
- Gana: 8 M US$
- Arábia Saudita: 8 M US$
- Cazaquistão: 7 M US$
- Ucrânia: 7 M US$
- Irlanda: 7 M US$
- Filipinas: 6 M US$
- Irão: 6 M US$
- Malásia: 5 M US$
- Egito: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Marrocos: 4 M US$
- Roménia: 4 M US$
- Nova Zelândia: 4 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Argélia: 4 M US$
- Bielorrússia: 4 M US$
- Israel: 4 M US$
- Iraque: 4 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Eslovénia: 3 M US$
- Equador: 3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 371 M US$ | 20,1% |
| 2 |  Itália | 259 M US$ | 14% |
| 3 | Estados Unidos | 204 M US$ | 11% |
| 4 |  Chéquia | 108 M US$ | 5,9% |
| 5 |  Polónia | 105 M US$ | 5,7% |
| 6 | Turquia | 95 M US$ | 5,1% |
| 7 |  Alemanha | 85 M US$ | 4,6% |
| 8 | Malásia | 82 M US$ | 4,4% |
| 9 | Índia | 81 M US$ | 4,4% |
| 10 |  México | 78 M US$ | 4,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 277 M US$ | 15% |
| 2 | Alemanha | 149 M US$ | 8,1% |
| 3 |  Canadá | 114 M US$ | 6,2% |
| 4 | Itália | 91 M US$ | 4,9% |
| 5 |  Brasil | 74 M US$ | 4% |
| 6 |  Austrália | 66 M US$ | 3,6% |
| 7 | Polónia | 64 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Reino Unido | 61 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Rússia | 51 M US$ | 2,8% |
| 10 | China | 49 M US$ | 2,7% |
A subposição 4009.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4009.21 em 3 linhas pautais; o direito é de 3%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4009.21 no valor de 224,8 M € (+10% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,13 € por quilo; a Turquia forneceu 29%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2 mM US$ em 2024, menos 6% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 20,1% do total, à frente da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4009.21 do Sistema Harmonizado (posição 4009), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4009.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4009.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4009.21?
A China, com 371 M US$ em 2024 (20,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «tubos de borracha reforçados com metal, sem…»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «tubos de borracha reforçados com metal, sem…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (29%), a China (27%) e a Macedónia do Norte (8%), num total de importações de 224,8 M €.