Subposição · Capítulo 40 · Posição 4010
4010.19: Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha: correias transportadoras, outras
Descrição oficial Outras
A subposição 4010.19 pertence à posição 4010 (correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada), no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4010 19 00 Outras 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 10,5 M € | 38,5% | +11,2% |
 Suíça | 5,7 M € | 20,8% | +6,3% |
 Estados Unidos | 5,1 M € | 18,6% | -14,5% |
 Reino Unido | 1,6 M € | 5,8% | -24,4% |
 Japão | 1,1 M € | 4% | +14,4% |
 Noruega | 729 mil € | 2,7% | +54,8% |
 Taiwan | 576 mil € | 2,1% | +178,3% |
 Índia | 488 mil € | 1,8% | -16,4% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 63,2 mil US$63,2 mil US$+1,7 M US$+8,7 M US$+> 33,5 M US$
Exportações: 132
- China: 99,4 M US$
- Alemanha: 47,9 M US$
- Estados Unidos: 44,8 M US$
- Japão: 33,5 M US$
- Itália: 31,3 M US$
- Países Baixos: 26,9 M US$
- Taiwan: 23,7 M US$
- África do Sul: 15,8 M US$
- Dinamarca: 13,1 M US$
- Austrália: 11,4 M US$
- Suíça: 10,3 M US$
- França: 9,3 M US$
- Canadá: 8,7 M US$
- Espanha: 8,6 M US$
- Bulgária: 6,9 M US$
- Reino Unido: 6 M US$
- Chéquia: 5,6 M US$
- Polónia: 5,2 M US$
- Eslovénia: 5,2 M US$
- Eslováquia: 4,5 M US$
- Áustria: 4,3 M US$
- Índia: 3,9 M US$
- Turquia: 3,5 M US$
- Bélgica: 3,4 M US$
- Coreia do Sul: 3,3 M US$
- Singapura: 2,7 M US$
- Tailândia: 2,7 M US$
- Malásia: 2,5 M US$
- México: 2,1 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Indonésia: 1,7 M US$
- Vietname: 1,7 M US$
- Luxemburgo: 1,2 M US$
- Portugal: 879,9 mil US$
- Rússia: 863,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 841,1 mil US$
- Finlândia: 839,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 755,5 mil US$
- Suécia: 706,1 mil US$
- Chile: 677,3 mil US$
- Hungria: 663,6 mil US$
- Noruega: 547,9 mil US$
- Cazaquistão: 481,1 mil US$
- Irlanda: 400,7 mil US$
- Sérvia: 358,4 mil US$
- Filipinas: 321,8 mil US$
- Nova Zelândia: 304 mil US$
- Roménia: 299,9 mil US$
- Israel: 238,9 mil US$
- Estónia: 217,6 mil US$
- Quénia: 217,1 mil US$
- Lituânia: 187,2 mil US$
- Croácia: 177,3 mil US$
- Ucrânia: 172,1 mil US$
- Maurícia: 162,4 mil US$
- Argentina: 157,6 mil US$
- Peru: 126,1 mil US$
- Grécia: 114,4 mil US$
- Panamá: 102,6 mil US$
- Burquina Faso: 100,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 488,3 mil US$488,3 mil US$+1,9 M US$+6,5 M US$+> 13,8 M US$
Importações: 208
- Estados Unidos: 44,4 M US$
- Alemanha: 26,8 M US$
- Itália: 18,9 M US$
- Indonésia: 18,8 M US$
- Países Baixos: 16,9 M US$
- Canadá: 15,5 M US$
- África do Sul: 13,8 M US$
- Peru: 13,6 M US$
- Tailândia: 12,7 M US$
- França: 12,2 M US$
- Brasil: 11,9 M US$
- China: 9,1 M US$
- Reino Unido: 8,9 M US$
- Vietname: 7,7 M US$
- Malásia: 7,2 M US$
- Taiwan: 7,2 M US$
- Austrália: 6,9 M US$
- Espanha: 6,7 M US$
- República Dominicana: 6,6 M US$
- Arábia Saudita: 6,5 M US$
- Bélgica: 6,5 M US$
- Turquia: 6,2 M US$
- Polónia: 6 M US$
- Suíça: 5,2 M US$
- Rússia: 5,1 M US$
- Áustria: 5 M US$
- Cazaquistão: 4,9 M US$
- Índia: 4,8 M US$
- Roménia: 4,5 M US$
- Botsuana: 4,5 M US$
- Hungria: 4,4 M US$
- Chéquia: 4,3 M US$
- Chile: 4,2 M US$
- Japão: 4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,9 M US$
- México: 3,8 M US$
- Coreia do Sul: 3,7 M US$
- Filipinas: 3,6 M US$
- Irão: 2,9 M US$
- Bangladeche: 2,8 M US$
- Noruega: 2,7 M US$
- Nigéria: 2,7 M US$
- Congo-Kinshasa: 2,7 M US$
- Papua-Nova Guiné: 2,7 M US$
- Paquistão: 2,3 M US$
- Singapura: 2,3 M US$
- Guatemala: 2,3 M US$
- Portugal: 2,2 M US$
- Etiópia: 2,2 M US$
- Ucrânia: 2,2 M US$
- Argentina: 2,1 M US$
- Irlanda: 1,9 M US$
- Argélia: 1,9 M US$
- Angola: 1,9 M US$
- Catar: 1,8 M US$
- Eslováquia: 1,8 M US$
- Quénia: 1,8 M US$
- Maláui: 1,8 M US$
- Egito: 1,8 M US$
- Israel: 1,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 99,4 M US$ | 21,4% |
| 2 |  Alemanha | 47,9 M US$ | 10,3% |
| 3 | Estados Unidos | 44,8 M US$ | 9,6% |
| 4 | Japão | 33,5 M US$ | 7,2% |
| 5 |  Itália | 31,3 M US$ | 6,7% |
| 6 |  Países Baixos | 26,9 M US$ | 5,8% |
| 7 | Taiwan | 23,7 M US$ | 5,1% |
| 8 |  África do Sul | 15,8 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Dinamarca | 13,1 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Austrália | 11,4 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 44,4 M US$ | 9,5% |
| 2 | Alemanha | 26,8 M US$ | 5,8% |
| 3 | Itália | 18,9 M US$ | 4,1% |
| 4 |  Indonésia | 18,8 M US$ | 4,1% |
| 5 | Países Baixos | 16,9 M US$ | 3,6% |
| 6 |  Canadá | 15,5 M US$ | 3,3% |
| 7 | África do Sul | 13,8 M US$ | 3% |
| 8 |  Peru | 13,6 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Tailândia | 12,7 M US$ | 2,7% |
| 10 |  França | 12,2 M US$ | 2,6% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4010.19 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
A subposição 4010.19 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 6,5%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4010.19 na UE somaram 27,2 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 39%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 464,9 M US$ (−6,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (99,4 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4010.19 do Sistema Harmonizado (posição 4010), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4010.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4010.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 1,9% e 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4010.19?
A China, com 99,4 M US$ em 2024 (21,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4010.19?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4010.19?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (39%), a Suíça (21%) e os Estados Unidos (19%), num total de importações de 27,2 M €.