Subposição · Capítulo 40 · Posição 4010
4010.34: Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
4010.34 é uma subposição de seis dígitos da posição 4010 (correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada), capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4010 34 00 Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1,4 M € | 29,1% | +16,7% | |
| 1,3 M € | 27,5% | +6% | |
| 1 M € | 21,3% | -16,9% | |
| 338 mil € | 6,9% | -9,3% | |
| 289 mil € | 5,9% | -41,5% | |
| 160 mil € | 3,3% | +9,5% | |
| 66 mil € | 1,3% | +1,1% | |
| 57 mil € | 1,2% | +1199,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 53,8 mil US$53,8 mil US$+553,8 mil US$+4 M US$+> 12,1 M US$
Exportações: 90
- Alemanha: 17,3 M US$
- China: 14,9 M US$
- México: 12,1 M US$
- Roménia: 9,1 M US$
- Estados Unidos: 8 M US$
- Tailândia: 7,9 M US$
- Polónia: 5,5 M US$
- França: 4,2 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Índia: 3,6 M US$
- Japão: 2,1 M US$
- Bélgica: 1,7 M US$
- Coreia do Sul: 1,4 M US$
- Brasil: 1,3 M US$
- Singapura: 1,1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Itália: 1 M US$
- Reino Unido: 795 mil US$
- Malásia: 752,3 mil US$
- Canadá: 553,8 mil US$
- Taiwan: 417 mil US$
- Espanha: 373,9 mil US$
- Países Baixos: 328,7 mil US$
- Hungria: 322,7 mil US$
- Turquia: 263,6 mil US$
- Rússia: 253,6 mil US$
- Cazaquistão: 227,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 213,8 mil US$
- Suécia: 193,6 mil US$
- África do Sul: 166 mil US$
- Eslovénia: 110,9 mil US$
- Filipinas: 105,8 mil US$
- Argentina: 103,5 mil US$
- Suíça: 88,9 mil US$
- Croácia: 80,4 mil US$
- Dinamarca: 78,1 mil US$
- Finlândia: 77,4 mil US$
- Bulgária: 72,9 mil US$
- Luxemburgo: 63,8 mil US$
- Grécia: 53,9 mil US$
- Austrália: 53,8 mil US$
- Colômbia: 51,1 mil US$
- Irlanda: 36,2 mil US$
- Vietname: 34 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 25,3 mil US$
- Eslováquia: 24,5 mil US$
- Lituânia: 23,3 mil US$
- Noruega: 21,1 mil US$
- Ucrânia: 17,3 mil US$
- Portugal: 12,9 mil US$
- Uruguai: 9,2 mil US$
- Sérvia: 7,9 mil US$
- Nova Zelândia: 7,7 mil US$
- Arménia: 6,7 mil US$
- Usbequistão: 6,2 mil US$
- Letónia: 3,7 mil US$
- Moldávia: 3,4 mil US$
- Essuatíni: 3,4 mil US$
- Brunei: 3,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 76,7 mil US$76,7 mil US$+524,5 mil US$+1,4 M US$+> 3,2 M US$
Importações: 177
- Estados Unidos: 18,3 M US$
- Alemanha: 9,4 M US$
- Canadá: 6,2 M US$
- França: 4,5 M US$
- Polónia: 3,7 M US$
- Brasil: 3,2 M US$
- China: 3 M US$
- Turquia: 2,4 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Itália: 2 M US$
- México: 1,9 M US$
- Rússia: 1,9 M US$
- Países Baixos: 1,9 M US$
- Ucrânia: 1,9 M US$
- Japão: 1,7 M US$
- Argentina: 1,7 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,4 M US$
- Irlanda: 1,4 M US$
- Austrália: 1,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,3 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Espanha: 1,2 M US$
- Vietname: 1,1 M US$
- Irão: 1 M US$
- Reino Unido: 988,8 mil US$
- Cazaquistão: 962,7 mil US$
- Indonésia: 945,6 mil US$
- Arábia Saudita: 944,5 mil US$
- África do Sul: 890,3 mil US$
- Índia: 879,5 mil US$
- Colômbia: 872,7 mil US$
- Suécia: 817,8 mil US$
- Tailândia: 756,1 mil US$
- Coreia do Sul: 754,2 mil US$
- Hungria: 703,8 mil US$
- Malásia: 640,2 mil US$
- Chéquia: 602,7 mil US$
- Roménia: 600,1 mil US$
- Suíça: 594 mil US$
- Marrocos: 572,7 mil US$
- Chile: 531,8 mil US$
- Panamá: 530 mil US$
- Egito: 524,5 mil US$
- Paraguai: 512 mil US$
- Noruega: 438,3 mil US$
- Finlândia: 426,4 mil US$
- Equador: 420,8 mil US$
- Tunísia: 397,8 mil US$
- Sérvia: 385,3 mil US$
- Dinamarca: 373,9 mil US$
- Croácia: 348,4 mil US$
- Turquemenistão: 326,4 mil US$
- Iraque: 311,8 mil US$
- Filipinas: 310,1 mil US$
- Bielorrússia: 305 mil US$
- Guatemala: 297,4 mil US$
- Eslováquia: 287,4 mil US$
- Grécia: 284 mil US$
- Peru: 274,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 17,3 M US$ | 16,8% | |
| 2 | 14,9 M US$ | 14,4% | |
| 3 | 12,1 M US$ | 11,7% | |
| 4 | 9,1 M US$ | 8,8% | |
| 5 | 8 M US$ | 7,7% | |
| 6 | 7,9 M US$ | 7,7% | |
| 7 | 5,5 M US$ | 5,3% | |
| 8 | 4,2 M US$ | 4% | |
| 9 | 4 M US$ | 3,9% | |
| 10 | 3,6 M US$ | 3,5% |
A subposição 4010.34 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4010.34 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4010.34 no valor de 4,9 M € (−1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 14,08 € por quilo; a China forneceu 29%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 103,4 M US$ em 2024, mais 0,7% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 16,8% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4010.34 do Sistema Harmonizado (posição 4010), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4010.34)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4010.34?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 2,8% e 3,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4010.34?
A Alemanha, com 17,3 M US$ em 2024 (16,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4010.34?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4010.34?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (29%), a Índia (28%) e o Reino Unido (21%), num total de importações de 4,9 M €.