Subposição · Capítulo 40 · Posição 4010

4010.34

4010.34: Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm

4010.34 é uma subposição de seis dígitos da posição 4010 (correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada), capítulo 40.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4010 34 00 Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

2,2%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses4,9 M €-1,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação14,08 € por kg
Taxa preferencial36%36% das importações com taxa preferencial
01/2024: 306 mil €02/2024: 352 mil €03/2024: 528 mil €04/2024: 420 mil €05/2024: 347 mil €06/2024: 390 mil €07/2024: 353 mil €08/2024: 417 mil €09/2024: 430 mil €10/2024: 390 mil €11/2024: 306 mil €12/2024: 283 mil €01/2025: 407 mil €02/2025: 428 mil €03/2025: 460 mil €04/2025: 407 mil €05/2025: 465 mil €06/2025: 374 mil €07/2025: 518 mil €08/2025: 494 mil €09/2025: 698 mil €10/2025: 349 mil €11/2025: 500 mil €12/2025: 387 mil €01/2026: 313 mil €02/2026: 449 mil €03/2026: 508 mil €04/2026: 410 mil €05/2026: 355 mil €06/2026: 301 mil €07/2026: 299 mil €08/2026: 323 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 1,4 M € 29,1% +16,7%
Índia 1,3 M € 27,5% +6%
Reino Unido 1 M € 21,3% -16,9%
México 338 mil € 6,9% -9,3%
Estados Unidos 289 mil € 5,9% -41,5%
Japão 160 mil € 3,3% +9,5%
Taiwan 66 mil € 1,3% +1,1%
Coreia do Sul 57 mil € 1,2% +1199,2%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4010.34 · 103,4 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 53,8 mil US$53,8 mil US$+553,8 mil US$+4 M US$+> 12,1 M US$

Exportações: 90
  1. Alemanha: 17,3 M US$
  2. China: 14,9 M US$
  3. México: 12,1 M US$
  4. Roménia: 9,1 M US$
  5. Estados Unidos: 8 M US$
  6. Tailândia: 7,9 M US$
  7. Polónia: 5,5 M US$
  8. França: 4,2 M US$
  9. Indonésia: 4 M US$
  10. Índia: 3,6 M US$
  11. Japão: 2,1 M US$
  12. Bélgica: 1,7 M US$
  13. Coreia do Sul: 1,4 M US$
  14. Brasil: 1,3 M US$
  15. Singapura: 1,1 M US$
  16. Chéquia: 1 M US$
  17. Áustria: 1 M US$
  18. Itália: 1 M US$
  19. Reino Unido: 795 mil US$
  20. Malásia: 752,3 mil US$
  21. Canadá: 553,8 mil US$
  22. Taiwan: 417 mil US$
  23. Espanha: 373,9 mil US$
  24. Países Baixos: 328,7 mil US$
  25. Hungria: 322,7 mil US$
  26. Turquia: 263,6 mil US$
  27. Rússia: 253,6 mil US$
  28. Cazaquistão: 227,4 mil US$
  29. Hong Kong, RAE da China: 213,8 mil US$
  30. Suécia: 193,6 mil US$
  31. África do Sul: 166 mil US$
  32. Eslovénia: 110,9 mil US$
  33. Filipinas: 105,8 mil US$
  34. Argentina: 103,5 mil US$
  35. Suíça: 88,9 mil US$
  36. Croácia: 80,4 mil US$
  37. Dinamarca: 78,1 mil US$
  38. Finlândia: 77,4 mil US$
  39. Bulgária: 72,9 mil US$
  40. Luxemburgo: 63,8 mil US$
  41. Grécia: 53,9 mil US$
  42. Austrália: 53,8 mil US$
  43. Colômbia: 51,1 mil US$
  44. Irlanda: 36,2 mil US$
  45. Vietname: 34 mil US$
  46. Emirados Árabes Unidos: 25,3 mil US$
  47. Eslováquia: 24,5 mil US$
  48. Lituânia: 23,3 mil US$
  49. Noruega: 21,1 mil US$
  50. Ucrânia: 17,3 mil US$
  51. Portugal: 12,9 mil US$
  52. Uruguai: 9,2 mil US$
  53. Sérvia: 7,9 mil US$
  54. Nova Zelândia: 7,7 mil US$
  55. Arménia: 6,7 mil US$
  56. Usbequistão: 6,2 mil US$
  57. Letónia: 3,7 mil US$
  58. Moldávia: 3,4 mil US$
  59. Essuatíni: 3,4 mil US$
  60. Brunei: 3,3 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 17,3 M US$ 16,8%
2 China 14,9 M US$ 14,4%
3 México 12,1 M US$ 11,7%
4 Roménia 9,1 M US$ 8,8%
5 Estados Unidos 8 M US$ 7,7%
6 Tailândia 7,9 M US$ 7,7%
7 Polónia 5,5 M US$ 5,3%
8 França 4,2 M US$ 4%
9 Indonésia 4 M US$ 3,9%
10 Índia 3,6 M US$ 3,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 18,3 M US$ 17,7%
2 Alemanha 9,4 M US$ 9,1%
3 Canadá 6,2 M US$ 6%
4 França 4,5 M US$ 4,4%
5 Polónia 3,7 M US$ 3,5%
6 Brasil 3,2 M US$ 3,1%
7 China 3 M US$ 2,9%
8 Turquia 2,4 M US$ 2,3%
9 Bélgica 2,1 M US$ 2,1%
10 Áustria 2 M US$ 2%

A subposição 4010.34 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4010.34 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 140 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4010.34 no valor de 4,9 M € (−1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 14,08 € por quilo; a China forneceu 29%, à frente da Índia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 103,4 M US$ em 2024, mais 0,7% do que em 2023.

A Alemanha foi o maior exportador, com 16,8% do total, à frente da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Correias de transmissão sem-fim, de secção trapezoidal, não…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4010.34 do Sistema Harmonizado (posição 4010), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4010.34)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4010.34?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 2,8% e 3,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4010.34?

A Alemanha, com 17,3 M US$ em 2024 (16,8% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4010.34?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4010.34?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (29%), a Índia (28%) e o Reino Unido (21%), num total de importações de 4,9 M €.