Subposição · Capítulo 40 · Posição 4014
4014.10
4014.10: Artigos de higiene ou de farmácia: preservativos
Descrição oficial Preservativos
4014.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 4014 (artigos de higiene ou de farmácia), capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 2 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4014 10 00 Preservativos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses167,2 M €+7,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação38,25 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Tailândia | 82,9 M € | 49,6% | -1,4% |
 China | 61,5 M € | 36,8% | +41% |
 Malásia | 14 M € | 8,4% | -14,2% |
 Índia | 6,1 M € | 3,6% | -34,2% |
 Reino Unido | 1,7 M € | 1% | +43,7% |
 Japão | 330 mil € | 0,2% | +22,4% |
 Colômbia | 106 mil € | 0,1% | -43,8% |
 Coreia do Sul | 42 mil € | 0% | +3804,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 205 mil US$205 mil US$+1,7 M US$+11 M US$+> 84,8 M US$
Exportações: 104
- Tailândia: 331,2 M US$
- China: 88,2 M US$
- Malásia: 84,8 M US$
- Índia: 77,7 M US$
- Japão: 43,3 M US$
- Alemanha: 20,8 M US$
- Hungria: 17,2 M US$
- Espanha: 14 M US$
- Reino Unido: 13,3 M US$
- Polónia: 11 M US$
- Bélgica: 9,4 M US$
- França: 8 M US$
- Estados Unidos: 7,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,7 M US$
- Países Baixos: 3,5 M US$
- Suécia: 3,2 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Vietname: 2,9 M US$
- Arménia: 2,5 M US$
- Chéquia: 2,4 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Finlândia: 1,7 M US$
- Itália: 1,7 M US$
- África do Sul: 1,7 M US$
- Grécia: 1,6 M US$
- Singapura: 1,5 M US$
- Lituânia: 1,1 M US$
- Roménia: 1,1 M US$
- Rússia: 1,1 M US$
- Portugal: 996,8 mil US$
- Áustria: 987,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 955,3 mil US$
- Coreia do Sul: 748,7 mil US$
- Luxemburgo: 664,2 mil US$
- Costa Rica: 622,1 mil US$
- Croácia: 582,5 mil US$
- Turquia: 499,7 mil US$
- Estónia: 478 mil US$
- Ucrânia: 449,6 mil US$
- Canadá: 424,3 mil US$
- Austrália: 392,2 mil US$
- Indonésia: 364,3 mil US$
- México: 351,2 mil US$
- Colômbia: 303,8 mil US$
- Argentina: 284,6 mil US$
- Eslováquia: 230,3 mil US$
- Irlanda: 220,5 mil US$
- Quirguistão: 205 mil US$
- Chipre: 147,4 mil US$
- Maláui: 144,4 mil US$
- Eslovénia: 134,4 mil US$
- Chile: 122 mil US$
- Guatemala: 108,6 mil US$
- Suíça: 99 mil US$
- Sérvia: 96,8 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 95,7 mil US$
- Taiwan: 94,2 mil US$
- Fiji: 93,5 mil US$
- Egito: 89,5 mil US$
- Barbados: 82,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 889,1 mil US$889,1 mil US$+3,6 M US$+11,6 M US$+> 21,3 M US$
Importações: 208
- China: 94,7 M US$
- Estados Unidos: 55,7 M US$
- Brasil: 29,8 M US$
- Alemanha: 28,4 M US$
- Vietname: 25,4 M US$
- Polónia: 22,8 M US$
- Rússia: 21,3 M US$
- Turquia: 17,3 M US$
- África do Sul: 17 M US$
- Itália: 16,2 M US$
- França: 15,7 M US$
- Espanha: 15,5 M US$
- Reino Unido: 15,1 M US$
- Moçambique: 13,6 M US$
- Nigéria: 12,5 M US$
- Áustria: 12,2 M US$
- Países Baixos: 12 M US$
- Japão: 11,9 M US$
- Hungria: 11,8 M US$
- Indonésia: 11,7 M US$
- Malásia: 11,6 M US$
- Austrália: 9,8 M US$
- Canadá: 8,2 M US$
- Bélgica: 8,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,5 M US$
- Grécia: 7,4 M US$
- Ucrânia: 7,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7 M US$
- Paquistão: 7 M US$
- Chéquia: 6,7 M US$
- Coreia do Sul: 6,6 M US$
- Taiwan: 6,5 M US$
- Peru: 6 M US$
- Irlanda: 5,8 M US$
- Portugal: 5,8 M US$
- Sérvia: 5,7 M US$
- México: 5,5 M US$
- Tailândia: 5,2 M US$
- Argentina: 5 M US$
- Zâmbia: 5 M US$
- Chile: 5 M US$
- Arábia Saudita: 4,9 M US$
- Maláui: 4,9 M US$
- Suíça: 4,9 M US$
- Colômbia: 4,7 M US$
- Zimbabué: 4,6 M US$
- Cazaquistão: 4,6 M US$
- Roménia: 4,3 M US$
- Lituânia: 4,1 M US$
- Uganda: 3,9 M US$
- Croácia: 3,6 M US$
- Filipinas: 3,6 M US$
- Bulgária: 3,4 M US$
- Arménia: 3,4 M US$
- Letónia: 3,3 M US$
- Singapura: 3,3 M US$
- Quénia: 3,3 M US$
- Índia: 3,2 M US$
- Etiópia: 2,9 M US$
- Eslováquia: 2,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Tailândia | 331,2 M US$ | 42,8% |
| 2 | China | 88,2 M US$ | 11,4% |
| 3 | Malásia | 84,8 M US$ | 11% |
| 4 | Índia | 77,7 M US$ | 10% |
| 5 | Japão | 43,3 M US$ | 5,6% |
| 6 |  Alemanha | 20,8 M US$ | 2,7% |
| 7 |  Hungria | 17,2 M US$ | 2,2% |
| 8 |  Espanha | 14 M US$ | 1,8% |
| 9 | Reino Unido | 13,3 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Polónia | 11 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 94,7 M US$ | 12,2% |
| 2 | Estados Unidos | 55,7 M US$ | 7,2% |
| 3 | Brasil | 29,8 M US$ | 3,8% |
| 4 | Alemanha | 28,4 M US$ | 3,7% |
| 5 |  Vietname | 25,4 M US$ | 3,3% |
| 6 | Polónia | 22,8 M US$ | 2,9% |
| 7 |  Rússia | 21,3 M US$ | 2,8% |
| 8 | Turquia | 17,3 M US$ | 2,2% |
| 9 |  África do Sul | 17 M US$ | 2,2% |
| 10 |  Itália | 16,2 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 101número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Malásia, Irão, Maldivas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 0% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
| Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 12% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 0% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
| Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,6%* | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 9% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62911 Sheath contraceptives
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713101
- Produto CPC 2.1
- 36270 Articles of vulcanized rubber n.e.c.; hard rubber; articles of hard rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2219 Manufacture of other rubber products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4014.10 | inalterado |
| 2012 | 4014.10 | inalterado |
| 2007 | 4014.10 | inalterado |
| 2002 | 4014.10 | inalterado |
| 1996 | 4014.10 | inalterado |
| 1992 | 4014.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 4014.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4014.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4014.10 no valor de 167,2 M € (+8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 38,25 € por quilo; a Tailândia forneceu 50%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 774,2 M US$ em 2024, menos 2,8% do que em 2023.
A Tailândia foi o maior exportador, com 42,8% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Artigos de higiene ou de farmácia: preservativos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4014.10 do Sistema Harmonizado (posição 4014), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4014.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4014.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4014.10?
A Tailândia, com 331,2 M US$ em 2024 (42,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4014.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Tailândia (50%), a China (37%) e a Malásia (8%), num total de importações de 167,2 M €.