Subposição · Capítulo 40 · Posição 4015

4015.12

4015.12: Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária

Luvas de borracha para medicina, cirurgia ou veterinária

A subposição SH 4015.12 – luvas de borracha para medicina, cirurgia ou veterinária – pertence à posição 4015, no capítulo 40.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 2% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4015 12 00 Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária 2%pa

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—2%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses1 mM €-5,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,80 € por kg
Taxa preferencial5%
01/2024: 40,8 M €02/2024: 51,6 M €03/2024: 59,3 M €04/2024: 84,4 M €05/2024: 80,1 M €06/2024: 74,6 M €07/2024: 85,1 M €08/2024: 99,5 M €09/2024: 106,6 M €10/2024: 112,4 M €11/2024: 101 M €12/2024: 78,4 M €01/2025: 86,5 M €02/2025: 84,7 M €03/2025: 90,8 M €04/2025: 101,3 M €05/2025: 76,1 M €06/2025: 75,9 M €07/2025: 85,2 M €08/2025: 76,1 M €09/2025: 72,7 M €10/2025: 70,9 M €11/2025: 75,7 M €12/2025: 64,6 M €01/2026: 62 M €02/2026: 56,9 M €03/2026: 69,7 M €04/2026: 83,4 M €05/2026: 81,6 M €06/2026: 108,3 M €07/2026: 130,2 M €08/2026: 140,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 486,7 M € 47,9% +7,4%
Malásia 331,3 M € 32,6% -17,2%
Tailândia 88,9 M € 8,7% -20,5%
Indonésia 29,6 M € 2,9% -20,9%
Sri Lanca 29,5 M € 2,9% -8,4%
Hong Kong, RAE da China 26,1 M € 2,6% +171,5%
Índia 9,5 M € 0,9% -21,7%
Vietname 9,2 M € 0,9% -30,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4015.12 · 5,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 275,3 mil US$275,3 mil US$+1,8 M US$+27,3 M US$+> 249,5 M US$

Exportações: 138
  1. Malásia: 2,2 mM US$
  2. China: 1,4 mM US$
  3. Tailândia: 874,1 M US$
  4. Indonésia: 249,5 M US$
  5. Alemanha: 129,2 M US$
  6. Sri Lanca: 95,9 M US$
  7. Vietname: 72,3 M US$
  8. Áustria: 69,3 M US$
  9. Índia: 57,9 M US$
  10. Bélgica: 54,1 M US$
  11. Polónia: 42,4 M US$
  12. Países Baixos: 29,5 M US$
  13. Estados Unidos: 27,3 M US$
  14. Dinamarca: 21,5 M US$
  15. Hungria: 16 M US$
  16. França: 15,9 M US$
  17. Omã: 13,1 M US$
  18. Espanha: 11,7 M US$
  19. Suécia: 11,7 M US$
  20. Hong Kong, RAE da China: 9,5 M US$
  21. Singapura: 8,3 M US$
  22. Turquia: 6,7 M US$
  23. Itália: 5,9 M US$
  24. Reino Unido: 5,3 M US$
  25. Canadá: 2,3 M US$
  26. Finlândia: 2 M US$
  27. Egito: 1,9 M US$
  28. Croácia: 1,9 M US$
  29. Portugal: 1,9 M US$
  30. Chéquia: 1,9 M US$
  31. África do Sul: 1,8 M US$
  32. Marrocos: 1,8 M US$
  33. Sérvia: 1,7 M US$
  34. Bulgária: 1,6 M US$
  35. Irlanda: 1,6 M US$
  36. Eslovénia: 1,5 M US$
  37. Emirados Árabes Unidos: 1,5 M US$
  38. Austrália: 1,3 M US$
  39. Roménia: 1,2 M US$
  40. Quénia: 1,2 M US$
  41. Cazaquistão: 1,2 M US$
  42. Usbequistão: 1,1 M US$
  43. Brasil: 1 M US$
  44. Taiwan: 724,6 mil US$
  45. México: 721,1 mil US$
  46. Panamá: 690,9 mil US$
  47. Noruega: 654,1 mil US$
  48. Arábia Saudita: 651 mil US$
  49. Letónia: 601,4 mil US$
  50. Camboja: 594,6 mil US$
  51. Suíça: 588,7 mil US$
  52. Rússia: 584,9 mil US$
  53. Chile: 458,4 mil US$
  54. Tonga: 418,4 mil US$
  55. Lituânia: 392,3 mil US$
  56. Uganda: 353 mil US$
  57. Guatemala: 336,7 mil US$
  58. Barbados: 327,3 mil US$
  59. Irão: 325 mil US$
  60. Grécia: 305,4 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Malásia 2,2 mM US$ 39,6%
2 China 1,4 mM US$ 26%
3 Tailândia 874,1 M US$ 16,1%
4 Indonésia 249,5 M US$ 4,6%
5 Alemanha 129,2 M US$ 2,4%
6 Sri Lanca 95,9 M US$ 1,8%
7 Vietname 72,3 M US$ 1,3%
8 Áustria 69,3 M US$ 1,3%
9 Índia 57,9 M US$ 1,1%
10 Bélgica 54,1 M US$ 1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 2 mM US$ 37,6%
2 Alemanha 429,9 M US$ 7,9%
3 Países Baixos 172,2 M US$ 3,2%
4 Polónia 147,8 M US$ 2,7%
5 Espanha 141,6 M US$ 2,6%
6 Reino Unido 137,5 M US$ 2,5%
7 Canadá 127,1 M US$ 2,3%
8 Brasil 123,3 M US$ 2,3%
9 França 119,8 M US$ 2,2%
10 Turquia 118,9 M US$ 2,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 93

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 39número de países com isenção (NMF)
  • 30%o mais elevado: Argélia, Marrocos, África do Sul

93

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 20% 2023
Albânia 2% 2023
Arábia Saudita 12% 2023
Argélia 30% 2023
Arménia 10% 2023
Austrália 5% 2023
Baamas 0% 2022
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 0% 2023
Bermudas 6,5% 2023
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 20% 2023
Burquina Faso 0% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Camarões 5% 2023
Canadá 7,8% 0% – 16% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 9% 8% – 10% 2023
Chade 5% 2023
China 8% 2023
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 7% 0% – 14% 2023
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 7% 0% – 14% 2023
Fiji 5% 2023
Filipinas 5% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 0% 2023
Gana 0% 2023
Guatemala 7,5% 0% – 15% 2023
Guiné 0% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 0% 2023
Honduras 7,5% 0% – 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Índia 10% 2023
Indonésia 10% 2023
Islândia 0% 2023
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Lesoto 20% 2023
Libéria 0% 2023
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maldivas 20% 2023
Mali 0% 2023
Marrocos 21% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Moçambique 0% 2023
Mongólia 5% 2023
Namíbia 20% 2023
Nepal 5% 2023
Nicarágua 7,5% 0% – 15% 2023
Níger 0% 2023
Nigéria 0% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 7,5% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 0% 2023
Reino Unido 2% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 4,3% 0% – 14% 2023
Ruanda 0% 2023
Salvador 7,5% 0% – 15% 2022
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 0% 2023
Serra Leoa 0% 2023
Sri Lanca 20% 2023
Suíça 2,5%* 2023
Tailândia 10% 2023
Tanzânia 0% 2023
Togo 0% 2023
Turquia 2% 2023
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 2% 2023
Vanuatu 0% 2023
Vietname 20% 2023
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
84822 Rubber gloves
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 711220
Produto CPC 2.1
36260 Articles of apparel and clothing accessories (including gloves) of vulcanized rubber other than hard rubber
Atividade CITA Rev. 4
2219 Manufacture of other rubber products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174015.11, 4015.19alterado
20124015.11, 4015.19alterado
20074015.11, 4015.19alterado
20024015.11, 4015.19alterado
19964015.11, 4015.19alterado
19924015.11, 4015.19alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Articles of apparel and clothing accessories (including gloves, mittens and mitts), for all purposes, of vulcanised rubber other than hard rubber (not including used products and second-hand products)

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600012472 HMRC 10 de abril de 2025 – 9 de abril de 2028 · 4015 12 00 00

    AQL 1.5 medical grade, non-sterile, powder-free disposable latex white gloves. The gloves have textured fingers and palm area, they also have a beaded cuff. The gloves conform to BS EN455 parts 1, 2 & 3. They can be used in a variety of settings and are single use only. Each cardboard box contains…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4015.11, 4015.19.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4015.12 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4015.12 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 2%.

152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4015.12 na UE somaram 1 mM € (−5% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 48%, à frente da Malásia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,4 mM US$ (+21,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Malásia (2,2 mM US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4015.12 do Sistema Harmonizado (posição 4015), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4015.12)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4015.12?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 14%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4015.12?

A Malásia, com 2,2 mM US$ em 2024 (39,6% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «luvas de borracha para medicina, cirurgia ou…»?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «luvas de borracha para medicina, cirurgia ou…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (48%), a Malásia (33%) e a Tailândia (9%), num total de importações de 1 mM €.

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