Subposição · Capítulo 40 · Posição 4015
4015.12: Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária
Luvas de borracha para medicina, cirurgia ou veterinária
A subposição SH 4015.12 – luvas de borracha para medicina, cirurgia ou veterinária – pertence à posição 4015, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4015 12 00 Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária 2%pa
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 486,7 M € | 47,9% | +7,4% | |
| 331,3 M € | 32,6% | -17,2% | |
| 88,9 M € | 8,7% | -20,5% | |
| 29,6 M € | 2,9% | -20,9% | |
| 29,5 M € | 2,9% | -8,4% | |
| 26,1 M € | 2,6% | +171,5% | |
| 9,5 M € | 0,9% | -21,7% | |
| 9,2 M € | 0,9% | -30,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 275,3 mil US$275,3 mil US$+1,8 M US$+27,3 M US$+> 249,5 M US$
Exportações: 138
- Malásia: 2,2 mM US$
- China: 1,4 mM US$
- Tailândia: 874,1 M US$
- Indonésia: 249,5 M US$
- Alemanha: 129,2 M US$
- Sri Lanca: 95,9 M US$
- Vietname: 72,3 M US$
- Áustria: 69,3 M US$
- Índia: 57,9 M US$
- Bélgica: 54,1 M US$
- Polónia: 42,4 M US$
- Países Baixos: 29,5 M US$
- Estados Unidos: 27,3 M US$
- Dinamarca: 21,5 M US$
- Hungria: 16 M US$
- França: 15,9 M US$
- Omã: 13,1 M US$
- Espanha: 11,7 M US$
- Suécia: 11,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,5 M US$
- Singapura: 8,3 M US$
- Turquia: 6,7 M US$
- Itália: 5,9 M US$
- Reino Unido: 5,3 M US$
- Canadá: 2,3 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Egito: 1,9 M US$
- Croácia: 1,9 M US$
- Portugal: 1,9 M US$
- Chéquia: 1,9 M US$
- África do Sul: 1,8 M US$
- Marrocos: 1,8 M US$
- Sérvia: 1,7 M US$
- Bulgária: 1,6 M US$
- Irlanda: 1,6 M US$
- Eslovénia: 1,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,5 M US$
- Austrália: 1,3 M US$
- Roménia: 1,2 M US$
- Quénia: 1,2 M US$
- Cazaquistão: 1,2 M US$
- Usbequistão: 1,1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Taiwan: 724,6 mil US$
- México: 721,1 mil US$
- Panamá: 690,9 mil US$
- Noruega: 654,1 mil US$
- Arábia Saudita: 651 mil US$
- Letónia: 601,4 mil US$
- Camboja: 594,6 mil US$
- Suíça: 588,7 mil US$
- Rússia: 584,9 mil US$
- Chile: 458,4 mil US$
- Tonga: 418,4 mil US$
- Lituânia: 392,3 mil US$
- Uganda: 353 mil US$
- Guatemala: 336,7 mil US$
- Barbados: 327,3 mil US$
- Irão: 325 mil US$
- Grécia: 305,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,3 M US$1,3 M US$+9 M US$+45,2 M US$+> 127,1 M US$
Importações: 213
- Estados Unidos: 2 mM US$
- Alemanha: 429,9 M US$
- Países Baixos: 172,2 M US$
- Polónia: 147,8 M US$
- Espanha: 141,6 M US$
- Reino Unido: 137,5 M US$
- Canadá: 127,1 M US$
- Brasil: 123,3 M US$
- França: 119,8 M US$
- Turquia: 118,9 M US$
- China: 112,6 M US$
- Japão: 104,4 M US$
- Rússia: 96,5 M US$
- Itália: 95,2 M US$
- Suécia: 86 M US$
- Bélgica: 83,3 M US$
- Malásia: 71,4 M US$
- Áustria: 69,8 M US$
- Argentina: 53,5 M US$
- Austrália: 52,3 M US$
- Coreia do Sul: 45,9 M US$
- Índia: 45,2 M US$
- Arábia Saudita: 41,4 M US$
- Suíça: 41,2 M US$
- México: 34 M US$
- Taiwan: 33,9 M US$
- Dinamarca: 33,8 M US$
- Egito: 32,4 M US$
- Noruega: 31,1 M US$
- Hungria: 30,8 M US$
- Chéquia: 28,6 M US$
- Colômbia: 28,4 M US$
- Finlândia: 28,4 M US$
- Grécia: 27,3 M US$
- Chile: 25,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 25,2 M US$
- Ucrânia: 24,9 M US$
- Roménia: 21,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 21,3 M US$
- Irlanda: 19,3 M US$
- Israel: 17,7 M US$
- Portugal: 17,5 M US$
- África do Sul: 15,9 M US$
- Peru: 15,2 M US$
- Indonésia: 15,2 M US$
- Nova Zelândia: 14,6 M US$
- Filipinas: 14,3 M US$
- Vietname: 12 M US$
- Paquistão: 11,7 M US$
- Quénia: 11 M US$
- Marrocos: 11 M US$
- Tailândia: 10,2 M US$
- Bulgária: 10 M US$
- Etiópia: 9 M US$
- Singapura: 8,7 M US$
- Eslováquia: 7,7 M US$
- Croácia: 7,6 M US$
- Estónia: 7,2 M US$
- Iraque: 7,1 M US$
- Cazaquistão: 7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,2 mM US$ | 39,6% | |
| 2 | 1,4 mM US$ | 26% | |
| 3 | 874,1 M US$ | 16,1% | |
| 4 | 249,5 M US$ | 4,6% | |
| 5 | 129,2 M US$ | 2,4% | |
| 6 | 95,9 M US$ | 1,8% | |
| 7 | 72,3 M US$ | 1,3% | |
| 8 | 69,3 M US$ | 1,3% | |
| 9 | 57,9 M US$ | 1,1% | |
| 10 | 54,1 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2 mM US$ | 37,6% | |
| 2 | 429,9 M US$ | 7,9% | |
| 3 | 172,2 M US$ | 3,2% | |
| 4 | 147,8 M US$ | 2,7% | |
| 5 | 141,6 M US$ | 2,6% | |
| 6 | 137,5 M US$ | 2,5% | |
| 7 | 127,1 M US$ | 2,3% | |
| 8 | 123,3 M US$ | 2,3% | |
| 9 | 119,8 M US$ | 2,2% | |
| 10 | 118,9 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 39número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Argélia, Marrocos, África do Sul
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 20% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 12% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 7,8% | 0% – 16% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 9% | 8% – 10% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 7% | 0% – 14% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 7% | 0% – 14% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 21% | 2,5% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4,3% | 0% – 14% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2022 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 2,5%* | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 84822 Rubber gloves
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 36260 Articles of apparel and clothing accessories (including gloves) of vulcanized rubber other than hard rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2219 Manufacture of other rubber products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4015.11, 4015.19 | alterado |
| 2012 | 4015.11, 4015.19 | alterado |
| 2007 | 4015.11, 4015.19 | alterado |
| 2002 | 4015.11, 4015.19 | alterado |
| 1996 | 4015.11, 4015.19 | alterado |
| 1992 | 4015.11, 4015.19 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Articles of apparel and clothing accessories (including gloves, mittens and mitts), for all purposes, of vulcanised rubber other than hard rubber (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600012472 HMRC
AQL 1.5 medical grade, non-sterile, powder-free disposable latex white gloves. The gloves have textured fingers and palm area, they also have a beaded cuff. The gloves conform to BS EN455 parts 1, 2 & 3. They can be used in a variety of settings and are single use only. Each cardboard box contains…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4015.11, 4015.19.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4015.12 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4015.12 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 2%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4015.12 na UE somaram 1 mM € (−5% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 48%, à frente da Malásia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,4 mM US$ (+21,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Malásia (2,2 mM US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4015.12 do Sistema Harmonizado (posição 4015), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4015.12)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4015.12?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 14%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4015.12?
A Malásia, com 2,2 mM US$ em 2024 (39,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «luvas de borracha para medicina, cirurgia ou…»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «luvas de borracha para medicina, cirurgia ou…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (48%), a Malásia (33%) e a Tailândia (9%), num total de importações de 1 mM €.