Subposição · Capítulo 44 · Posição 4403
4403.42: Outras, de madeiras tropicais: teca
Descrição oficial Teca
A subposição 4403.42 pertence à posição 4403 (madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada), no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4403 42 00 Teca Isentom3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Indonésia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Decision 0284/14, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Brasil | 283 mil € | 67,9% | -68,8% |
 Equador | 46 mil € | 11% | -51,4% |
 Panamá | 42 mil € | 10,1% | -76,9% |
 Tailândia | 37 mil € | 8,9% | — |
 Colômbia | 4 mil € | 0,9% | -93,8% |
 China | 3 mil € | 0,7% | +720,3% |
 Venezuela | 779 € | 0,2% | — |
 Costa Rica | 460 € | 0,1% | -98,7% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 62,3 mil US$62,3 mil US$+628,6 mil US$+9,7 M US$+> 66,7 M US$
Exportações: 67
- Brasil: 74,9 M US$
- Equador: 66,7 M US$
- Panamá: 40,2 M US$
- Gana: 38,1 M US$
- Costa Rica: 19,9 M US$
- Benim: 12 M US$
- Guatemala: 9,7 M US$
- Nigéria: 6,4 M US$
- Venezuela: 5,3 M US$
- Tailândia: 4,7 M US$
- México: 4,3 M US$
- Nicarágua: 3,4 M US$
- Camarões: 2 M US$
- Colômbia: 1,2 M US$
- África do Sul: 997,3 mil US$
- Libéria: 768 mil US$
- Salvador: 628,6 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 611,6 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 585 mil US$
- Países Baixos: 469,5 mil US$
- Alemanha: 417,6 mil US$
- Malásia: 370,9 mil US$
- Itália: 289,4 mil US$
- Laos: 260 mil US$
- Sudão do Sul: 239,9 mil US$
- Estados Unidos: 169,4 mil US$
- Taiwan: 164,4 mil US$
- Togo: 155,2 mil US$
- Singapura: 105,3 mil US$
- Indonésia: 83,3 mil US$
- Tanzânia: 77,9 mil US$
- Congo-Brazzaville: 75,8 mil US$
- Ilhas Salomão: 62,3 mil US$
- Eslováquia: 59,7 mil US$
- Guiana: 53,1 mil US$
- Congo-Kinshasa: 47,8 mil US$
- Índia: 40,2 mil US$
- Dinamarca: 40 mil US$
- Suriname: 37,9 mil US$
- Bélgica: 35,7 mil US$
- Noruega: 33,6 mil US$
- Sri Lanca: 25,9 mil US$
- Quénia: 23,2 mil US$
- Níger: 22,6 mil US$
- Guiné Equatorial: 20 mil US$
- Áustria: 19,9 mil US$
- Lituânia: 12,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 12,6 mil US$
- Espanha: 12 mil US$
- Uganda: 12 mil US$
- Butão: 11,7 mil US$
- Sudão: 10,6 mil US$
- Trindade e Tobago: 9,8 mil US$
- Turquia: 5,5 mil US$
- Vietname: 4,3 mil US$
- Suécia: 3,8 mil US$
- Finlândia: 1,7 mil US$
- Reino Unido: 1,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 mil US$
- Eslovénia: 1,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 21,7 mil US$21,7 mil US$+90,8 mil US$+355,7 mil US$+> 15,1 M US$
Importações: 63
- Índia: 265,8 M US$
- China: 15,1 M US$
- Vietname: 10 M US$
- Alemanha: 994,6 mil US$
- Países Baixos: 561,7 mil US$
- Estados Unidos: 386,2 mil US$
- Paquistão: 355,7 mil US$
- Reino Unido: 317,9 mil US$
- Indonésia: 246,5 mil US$
- Finlândia: 233,5 mil US$
- Malásia: 224,9 mil US$
- Japão: 174,3 mil US$
- Taiwan: 133 mil US$
- Croácia: 131,2 mil US$
- Costa Rica: 96,7 mil US$
- França: 90,8 mil US$
- Suíça: 76,5 mil US$
- Eslovénia: 75,1 mil US$
- Espanha: 74,6 mil US$
- Itália: 69,4 mil US$
- Maldivas: 47,4 mil US$
- Polónia: 43,8 mil US$
- Bélgica: 43,3 mil US$
- Jamaica: 43,2 mil US$
- Bangladeche: 42,3 mil US$
- Trindade e Tobago: 41,6 mil US$
- Suécia: 36 mil US$
- Áustria: 34,2 mil US$
- Grécia: 33,7 mil US$
- Lituânia: 27,6 mil US$
- Irlanda: 21,7 mil US$
- Canadá: 21,2 mil US$
- Nova Zelândia: 20,8 mil US$
- México: 20,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 19,6 mil US$
- Macedónia do Norte: 18,5 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 16,4 mil US$
- Santa Lúcia: 15,3 mil US$
- Luxemburgo: 15,3 mil US$
- Dinamarca: 13,3 mil US$
- Salvador: 13,3 mil US$
- Hungria: 11,8 mil US$
- Bermudas: 11 mil US$
- Baamas: 9,4 mil US$
- África do Sul: 5,5 mil US$
- Noruega: 4,2 mil US$
- Chéquia: 3,7 mil US$
- Letónia: 3,6 mil US$
- Anguila: 3 mil US$
- Austrália: 2,4 mil US$
- Burquina Faso: 1,8 mil US$
- Estónia: 1,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,3 mil US$
- Seicheles: 1,3 mil US$
- Congo-Kinshasa: 800 US$
- Roménia: 800 US$
- Portugal: 500 US$
- Brasil: 300 US$
- Eslováquia: 300 US$
- Peru: 200 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Brasil | 74,9 M US$ | 25,3% |
| 2 | Equador | 66,7 M US$ | 22,6% |
| 3 | Panamá | 40,2 M US$ | 13,6% |
| 4 |  Gana | 38,1 M US$ | 12,9% |
| 5 | Costa Rica | 19,9 M US$ | 6,7% |
| 6 |  Benim | 12 M US$ | 4,1% |
| 7 |  Guatemala | 9,7 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Nigéria | 6,4 M US$ | 2,2% |
| 9 | Venezuela | 5,3 M US$ | 1,8% |
| 10 | Tailândia | 4,7 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Índia | 265,8 M US$ | 89,9% |
| 2 | China | 15,1 M US$ | 5,1% |
| 3 |  Vietname | 10 M US$ | 3,4% |
| 4 |  Alemanha | 994,6 mil US$ | 0,3% |
| 5 |  Países Baixos | 561,7 mil US$ | 0,2% |
| 6 |  Estados Unidos | 386,2 mil US$ | 0,1% |
| 7 |  Paquistão | 355,7 mil US$ | 0,1% |
| 8 |  Reino Unido | 317,9 mil US$ | 0,1% |
| 9 |  Indonésia | 246,5 mil US$ | 0,1% |
| 10 |  Finlândia | 233,5 mil US$ | 0,1% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4403.49.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4403.42 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4403.42 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4403.42 na UE somaram 416,3 mil € (−69% face aos 12 meses anteriores); o Brasil forneceu 68%, à frente do Equador.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 295,8 M US$ (+7,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Brasil (74,9 M US$), seguido do Equador.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras, de madeiras tropicais: teca»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4403.42 do Sistema Harmonizado (posição 4403), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4403.42)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4403.42?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4403.42?
O Brasil, com 74,9 M US$ em 2024 (25,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4403.42?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Brasil (68%), o Equador (11%) e o Panamá (10%), num total de importações de 416,3 mil €.