Subposição · Capítulo 44 · Posição 4411

4411.92

4411.92: Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3

Painéis de fibras de densidade superior a 0,8 g/cm³

A subposição SH 4411.92 – painéis de fibras de densidade superior a 0,8 g/cm³ – pertence à posição 4411, no capítulo 44.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 7% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4411 92 Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3:
  2. 4411 92 10 Em bruto ou simplesmente lixados (painéis em bruto) 7%m3
  3. 4411 92 90 Outros 7%m3

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Decision 0284/14
    Documentos
    • C690 Licença de importação de madeira FLEGT
    • Y057 Mercadorias para as quais não é exigida a apresentação de um certificado de importação FLEGT para madeira
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

3,5%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 6,1%

UE: importações mensais

últimos 12 meses127,6 M €-3,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,79 € por kg
Taxa preferencial89%
01/2024: 10,6 M €02/2024: 10,1 M €03/2024: 11,1 M €04/2024: 12,3 M €05/2024: 12,4 M €06/2024: 9,8 M €07/2024: 14,7 M €08/2024: 10,4 M €09/2024: 11,9 M €10/2024: 11,8 M €11/2024: 10,8 M €12/2024: 8,7 M €01/2025: 9,7 M €02/2025: 9,9 M €03/2025: 11,6 M €04/2025: 10,3 M €05/2025: 11,7 M €06/2025: 12 M €07/2025: 12,6 M €08/2025: 11 M €09/2025: 12,9 M €10/2025: 11,6 M €11/2025: 11,1 M €12/2025: 7,4 M €01/2026: 10,1 M €02/2026: 10,4 M €03/2026: 10,7 M €04/2026: 10,8 M €05/2026: 10,7 M €06/2026: 11,1 M €07/2026: 12,2 M €08/2026: 8,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 55,2 M € 43,2% -18,1%
Suíça 37,8 M € 29,6% +7,7%
Ucrânia 10,7 M € 8,4% +10,9%
Sérvia 7,6 M € 6% +26,3%
China 6,9 M € 5,4% +22,4%
Reino Unido 5,1 M € 4% +12,7%
Estados Unidos 2,6 M € 2% +519,4%
Brasil 701 mil € 0,5% +81,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4411.92 · 2,3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,5 M US$1,5 M US$+15,1 M US$+43,9 M US$+> 229,4 M US$

Exportações: 99
  1. Alemanha: 586,2 M US$
  2. Bélgica: 334,3 M US$
  3. Polónia: 229,4 M US$
  4. Turquia: 214,6 M US$
  5. França: 196,5 M US$
  6. China: 93,7 M US$
  7. Canadá: 55,3 M US$
  8. Espanha: 50,1 M US$
  9. Suíça: 48,3 M US$
  10. Brasil: 43,9 M US$
  11. Tailândia: 43,2 M US$
  12. Áustria: 41 M US$
  13. Rússia: 34,4 M US$
  14. Chile: 31,3 M US$
  15. Bielorrússia: 29,1 M US$
  16. Estados Unidos: 25,8 M US$
  17. Letónia: 24,9 M US$
  18. Lituânia: 23,8 M US$
  19. Roménia: 20,1 M US$
  20. Finlândia: 19,6 M US$
  21. Países Baixos: 19,1 M US$
  22. Luxemburgo: 19,1 M US$
  23. Malásia: 15,6 M US$
  24. Suécia: 15,1 M US$
  25. Itália: 10,2 M US$
  26. Bulgária: 9,7 M US$
  27. Sérvia: 9 M US$
  28. Ucrânia: 8 M US$
  29. Hungria: 6,9 M US$
  30. Reino Unido: 6,8 M US$
  31. Vietname: 6,7 M US$
  32. Bolívia: 6,5 M US$
  33. Irlanda: 5,9 M US$
  34. Grécia: 4,7 M US$
  35. Índia: 4,6 M US$
  36. Portugal: 4,2 M US$
  37. Indonésia: 4 M US$
  38. Croácia: 4 M US$
  39. Eslováquia: 3,7 M US$
  40. Eslovénia: 3,6 M US$
  41. Chéquia: 3,5 M US$
  42. Zimbabué: 3 M US$
  43. Estónia: 2,7 M US$
  44. Uganda: 2,3 M US$
  45. Dinamarca: 2,2 M US$
  46. Austrália: 1,9 M US$
  47. Argentina: 1,8 M US$
  48. Cazaquistão: 1,5 M US$
  49. Quénia: 1,2 M US$
  50. Nova Zelândia: 1,1 M US$
  51. África do Sul: 850,8 mil US$
  52. República Dominicana: 683,9 mil US$
  53. Noruega: 664,6 mil US$
  54. Japão: 459,9 mil US$
  55. Coreia do Sul: 429,4 mil US$
  56. Taiwan: 324 mil US$
  57. Tanzânia: 210,8 mil US$
  58. Bósnia e Herzegovina: 172,1 mil US$
  59. Sri Lanca: 148,5 mil US$
  60. Singapura: 135,1 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 586,2 M US$ 25,1%
2 Bélgica 334,3 M US$ 14,3%
3 Polónia 229,4 M US$ 9,8%
4 Turquia 214,6 M US$ 9,2%
5 França 196,5 M US$ 8,4%
6 China 93,7 M US$ 4%
7 Canadá 55,3 M US$ 2,4%
8 Espanha 50,1 M US$ 2,1%
9 Suíça 48,3 M US$ 2,1%
10 Brasil 43,9 M US$ 1,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 França 243,6 M US$ 10,4%
2 Estados Unidos 233,3 M US$ 10%
3 Bélgica 189,2 M US$ 8,1%
4 Polónia 111,2 M US$ 4,8%
5 Reino Unido 101,6 M US$ 4,3%
6 Alemanha 93,6 M US$ 4%
7 Roménia 91,8 M US$ 3,9%
8 Itália 75,3 M US$ 3,2%
9 Suécia 68,5 M US$ 2,9%
10 Lituânia 66 M US$ 2,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 7%direito mediano
  • 27número de países com isenção (NMF)
  • 50%o mais elevado: Antígua e Barbuda, Sudão, Zâmbia

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 8% 2018 · HS 2012
África do Sul 10% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 10% 2023 · HS 2017
Anguila 5% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 50% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 23% 10% – 35% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 5% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 10% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 10% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 3% 0% – 6% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 4% – 6% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Essuatíni 10% 2023
Estados Unidos 1,5% 0% – 6% 2023
Etiópia 20% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 10% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 3,5% 2020 · HS 2017
Honduras 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 13% 10% – 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 2,6% 2023
Jordânia 2,5% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 10% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 9,5%* 5,2% – 14% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 5% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 18% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 7,5% 5% – 10% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 0% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 10% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 35%* 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 6% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 7,5% 5% – 10% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 0% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 7,6%* 4,1% – 11% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 7% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 7% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 10% 2023 · HS 2017
Vietname 8% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 40% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
63459 Fibreboard of wood/other ligneous materials, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311210
Produto CPC 2.1
31442 Hardboard
Atividade CITA Rev. 4
1621 Manufacture of veneer sheets and wood-based panels

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174411.92inalterado
20124411.92inalterado
20074411.92inalterado
20024411.11, 4411.19alterado
19964411.11, 4411.19alterado
19924411.11, 4411.19alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Fibreboard of wood or other ligneous materials, whether or not bonded with resins or other organic substances (not including used products and second-hand products)

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N345473 U.S. CBP 21 de fevereiro de 2025 · 4411.92.20.00

    The tariff classification of hardboard panels from Spain

  • N305472 U.S. CBP 23 de agosto de 2019 · 4411.92.40.00

    The tariff classification of magnesium fiberboard flooring from China

  • N278729 U.S. CBP 28 de setembro de 2016 · 4411.92.40.00

    The tariff classification of hardboard door skins from Ireland, Chile, or Canada

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. TR Anti-dumping

    İthalatta Haksız Rekabetin Önlenmesine İlişkin Tebliğ (No: 2026/11)

    RG 14.05.2026 sayı 33253 · Tebliğ 2026/11 · Fonte: resmigazete.gov.tr

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 4411.92 em 2 linhas pautais; o direito é de 7%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4411.92 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 7%.

140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4411.92 na UE somaram 127,6 M € (−3% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 43%, à frente da Suíça.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,3 mM US$ (−5,5% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (586,2 M US$), seguido da Bélgica.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Com densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm3»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4411.92 do Sistema Harmonizado (posição 4411), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4411.92)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4411.92?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4411.92?

A Alemanha, com 586,2 M US$ em 2024 (25,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «painéis de fibras de densidade superior a 0,8…»?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «painéis de fibras de densidade superior a 0,8…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (43%), a Suíça (30%) e a Ucrânia (8%), num total de importações de 127,6 M €.

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