Posição · Capítulo 44

4421

4421: Outras obras em madeira

A posição 4421 divide-se em 4 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 44 (madeira, carvão vegetal e obras de madeira).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 4% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 1,3% Turquia Isento – 4% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 1% EUA Isento – 10,7% Geral (NMF) 30 linhas pautais · média 2,8% · 2× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais Canadá Isento – 9,5% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 5,4% México 5% – 15% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 10,8% Brasil 12,6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Argentina 12,6% – 35% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 26% Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 4% Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 19 linhas pautais · média 2,9% Japão Isento – 10% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 3,3% Taiwan Isento Direito de país terceiro 10 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 25 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 17,5%

Subposições 4

  • 4421.10Outras obras em madeira: cabides para vestuário UE Isento · Turquia Isento · EUA 3,2% · Reino Unido Isento · Canadá 6% · México 15% · Brasil 12,6% · Argentina 12,6% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 3,9% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 4421.20Outras obras em madeira: urnas funerárias (caixões) UE 0%–4% · Turquia 0%–4% · EUA 3,3% · Reino Unido Isento · Canadá 9,5% · México 15% · Brasil 12,6% · Argentina 12,6% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 2,9%–3,8% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 4421.91Outras obras em madeira: outras, de bambu UE Isento · Turquia Isento · EUA 0%–10,7% · Reino Unido Isento · Canadá 0%–7% · México 5%–15% · Brasil 12,6% · Argentina 12,6% · Peru 0%–6% · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 0%–10% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%–20%
  • 4421.99Outras obras em madeira: outras, outrasOutras obras de madeira (exceto de bambu) UE 0%–4% · Turquia 0%–4% · EUA 0%–10,7% · Reino Unido Isento · Canadá 0%–9,5% · México 5%–15% · Brasil 12,6% · Argentina 35% · Peru 0%–6% · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 0%–3,9% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%–20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,1 mM €-5,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,14 € por kg
01/2024: 78,8 M €02/2024: 88,4 M €03/2024: 93,2 M €04/2024: 85,8 M €05/2024: 88,3 M €06/2024: 84,4 M €07/2024: 97,5 M €08/2024: 100,2 M €09/2024: 97 M €10/2024: 101,8 M €11/2024: 93 M €12/2024: 88 M €01/2025: 104,2 M €02/2025: 101,2 M €03/2025: 107,3 M €04/2025: 91,8 M €05/2025: 96,5 M €06/2025: 96,4 M €07/2025: 103,1 M €08/2025: 83,2 M €09/2025: 92,7 M €10/2025: 84,9 M €11/2025: 87,3 M €12/2025: 82,1 M €01/2026: 86,4 M €02/2026: 83,4 M €03/2026: 100,1 M €04/2026: 95,6 M €05/2026: 90,1 M €06/2026: 104,9 M €07/2026: 103,7 M €08/2026: 90,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

4421 · 7,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 356,9 mil US$356,9 mil US$+12,3 M US$+76,5 M US$+> 248,5 M US$

Exportações: 192
  1. China: 3,2 mM US$
  2. Polónia: 561,3 M US$
  3. Alemanha: 441,8 M US$
  4. Canadá: 327,1 M US$
  5. Vietname: 287,8 M US$
  6. Indonésia: 248,5 M US$
  7. México: 207,6 M US$
  8. Equador: 142,8 M US$
  9. Estados Unidos: 142,8 M US$
  10. Roménia: 135,4 M US$
  11. Países Baixos: 133,2 M US$
  12. Itália: 128,1 M US$
  13. Chéquia: 125,3 M US$
  14. Índia: 111,9 M US$
  15. Áustria: 97,2 M US$
  16. França: 95,2 M US$
  17. Ucrânia: 92,1 M US$
  18. Espanha: 79,1 M US$
  19. Dinamarca: 76,5 M US$
  20. Malásia: 67,7 M US$
  21. Eslovénia: 66,1 M US$
  22. Estónia: 63,9 M US$
  23. Bélgica: 51,7 M US$
  24. Letónia: 50,7 M US$
  25. Sérvia: 49,6 M US$
  26. Suécia: 49,5 M US$
  27. Lituânia: 48,4 M US$
  28. Rússia: 48,3 M US$
  29. Camboja: 44 M US$
  30. Turquia: 37,8 M US$
  31. Eslováquia: 36,2 M US$
  32. Croácia: 32,5 M US$
  33. Tailândia: 29,9 M US$
  34. Reino Unido: 28,7 M US$
  35. Brasil: 28,6 M US$
  36. Grécia: 27,9 M US$
  37. Portugal: 24,9 M US$
  38. Hungria: 23,8 M US$
  39. Japão: 19,4 M US$
  40. Taiwan: 18,1 M US$
  41. Bósnia e Herzegovina: 17,9 M US$
  42. Hong Kong, RAE da China: 15,5 M US$
  43. Paquistão: 13,8 M US$
  44. Cazaquistão: 13,3 M US$
  45. Filipinas: 12,5 M US$
  46. Suíça: 12,3 M US$
  47. África do Sul: 12,1 M US$
  48. Chile: 11,6 M US$
  49. Coreia do Sul: 11,4 M US$
  50. Noruega: 10,4 M US$
  51. Bulgária: 10,1 M US$
  52. Finlândia: 9,9 M US$
  53. Quirguistão: 7,7 M US$
  54. Egito: 7,3 M US$
  55. Papua-Nova Guiné: 7 M US$
  56. Albânia: 6,6 M US$
  57. Tunísia: 6 M US$
  58. Moldávia: 5,4 M US$
  59. Argentina: 5,2 M US$
  60. Bielorrússia: 5,1 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 3,2 mM US$ 41,5%
2 Polónia 561,3 M US$ 7,2%
3 Alemanha 441,8 M US$ 5,7%
4 Canadá 327,1 M US$ 4,2%
5 Vietname 287,8 M US$ 3,7%
6 Indonésia 248,5 M US$ 3,2%
7 México 207,6 M US$ 2,7%
8 Equador 142,8 M US$ 1,8%
9 Estados Unidos 142,8 M US$ 1,8%
10 Roménia 135,4 M US$ 1,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,8 mM US$ 22,5%
2 Alemanha 815,3 M US$ 10,5%
3 Japão 507,7 M US$ 6,5%
4 França 475,9 M US$ 6,1%
5 Países Baixos 352,2 M US$ 4,5%
6 China 295,1 M US$ 3,8%
7 Reino Unido 284,7 M US$ 3,7%
8 Itália 250,9 M US$ 3,2%
9 Canadá 208,8 M US$ 2,7%
10 Austrália 167,8 M US$ 2,2%

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 4421 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 1,3%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 4421 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 4421 em 30 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10,7% (média de 2,8%). Destas, 13 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 4421 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 4421 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 9,5% (média de 5,4%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 4421 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 15%.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 4421 em 4 linhas pautais; o direito é de 12,6%.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 4421 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 12,6% e 35%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 4421 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 4%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 4421 abrange 19 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 4421 em 15 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 3,3%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 4421 abrange 10 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 4421 em 25 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 4421 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 4421 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 4421 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 4421 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 20% (média de 17,5%).

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 4421 somaram 7,8 mM US$ (+2,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (3,2 mM US$), seguido da Polónia.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 1,8 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 24,9 M US$, o 37.º lugar entre 192 países exportadores.

Portugal importou 45,2 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211);

  2. b) O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401);

  3. c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404);

  4. d) Os carvões ativados (posição 3802);

  5. e) Os artigos da posição 4202;

  6. f) As obras do Capítulo 46;

  7. g) O calçado e suas partes, do Capítulo 64;

  8. h) Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);

  9. ij) As obras da posição 6808;

  10. k) As bijutarias da posição 7117;

  11. l) Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);

  12. m) Os artigos da Secção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes);

  13. n) As partes de armas (posição 9305);

  14. o) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

  15. p) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

  16. q) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603;

  17. r) Os artigos do Capítulo 97 (por exemplo, objetos de arte).

2. Na aceção deste Capítulo, considera-se “madeira densificada” a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.

3. Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artigos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artigos correspondentes de madeira.

4. Os produtos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira a característica de artigos de outras posições.

5. A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6. Ressalvada a Nota 1, acima, e salvo disposições em contrário, o termo “madeira”, num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outras obras em madeira»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 4421 do Sistema Harmonizado (capítulo 44), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4421)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4421?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 4421?

A China, com 3,2 mM US$ em 2024 (41,5% das exportações mundiais).

Seguir alterações (RSS)