Subposição · Capítulo 48 · Posição 4820
4820.90: Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 4820.90 pertence à posição 4820 (livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de…), no capítulo 48.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4820 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 16,8 M € | 57,1% | -31,5% |
 Reino Unido | 3,7 M € | 12,5% | -13,6% |
 Egito | 1,7 M € | 5,6% | +9,9% |
 Suíça | 1,2 M € | 4,1% | -10,8% |
 Índia | 1,2 M € | 4% | -51,4% |
 Estados Unidos | 840 mil € | 2,9% | +14,7% |
 Tunísia | 810 mil € | 2,8% | +13,2% |
 Malásia | 490 mil € | 1,7% | -0,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 46,8 mil US$46,8 mil US$+854,9 mil US$+4,6 M US$+> 12,4 M US$
Exportações: 159
- China: 86,1 M US$
- Alemanha: 16,9 M US$
- Reino Unido: 16,9 M US$
- México: 15 M US$
- Polónia: 12,4 M US$
- Itália: 12,3 M US$
- Suíça: 11,6 M US$
- França: 11,5 M US$
- Rússia: 10,1 M US$
- Estados Unidos: 7,8 M US$
- Índia: 6,1 M US$
- África do Sul: 6,1 M US$
- Finlândia: 5,7 M US$
- Países Baixos: 5,6 M US$
- Coreia do Sul: 5,3 M US$
- Espanha: 4,6 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Malásia: 3,7 M US$
- Roménia: 3,7 M US$
- Japão: 2,9 M US$
- Áustria: 2,7 M US$
- Vietname: 2,6 M US$
- Singapura: 2,5 M US$
- Bélgica: 2,3 M US$
- Indonésia: 2,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,9 M US$
- Chéquia: 1,8 M US$
- Suécia: 1,7 M US$
- Taiwan: 1,6 M US$
- Turquia: 1,5 M US$
- Lituânia: 1,3 M US$
- Irlanda: 1,2 M US$
- Canadá: 1,1 M US$
- Bulgária: 986,5 mil US$
- Tailândia: 973,8 mil US$
- Grécia: 941,3 mil US$
- Egito: 864,7 mil US$
- Austrália: 854,9 mil US$
- Tunísia: 847,9 mil US$
- Dinamarca: 690 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 582,8 mil US$
- Eslovénia: 550,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 536,4 mil US$
- Eslováquia: 473,6 mil US$
- Letónia: 370,7 mil US$
- Tajiquistão: 352,6 mil US$
- Panamá: 340,8 mil US$
- Sérvia: 324,4 mil US$
- Hungria: 324 mil US$
- Guatemala: 314,3 mil US$
- Estónia: 296 mil US$
- Ucrânia: 286,8 mil US$
- Croácia: 279,9 mil US$
- Honduras: 218,7 mil US$
- Arábia Saudita: 215 mil US$
- Brasil: 205,2 mil US$
- Salvador: 183 mil US$
- Moldávia: 121,6 mil US$
- Nova Zelândia: 118,7 mil US$
- Fiji: 112 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 215,9 mil US$215,9 mil US$+892,8 mil US$+3,9 M US$+> 10 M US$
Importações: 217
- Estados Unidos: 31,9 M US$
- França: 17 M US$
- Irlanda: 14,4 M US$
- Alemanha: 14,3 M US$
- Tailândia: 11,4 M US$
- Reino Unido: 11,3 M US$
- Países Baixos: 10 M US$
- Canadá: 7,7 M US$
- Usbequistão: 7 M US$
- Cazaquistão: 6,9 M US$
- Japão: 6,9 M US$
- Espanha: 6,5 M US$
- Singapura: 6,3 M US$
- Polónia: 6,2 M US$
- Austrália: 6,1 M US$
- Vietname: 5,4 M US$
- Coreia do Sul: 5,2 M US$
- Suíça: 5,2 M US$
- Bélgica: 4,7 M US$
- Indonésia: 4,4 M US$
- Quirguistão: 4,3 M US$
- Áustria: 3,9 M US$
- Itália: 3,5 M US$
- Ucrânia: 3,3 M US$
- Filipinas: 2,9 M US$
- Suécia: 2,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,6 M US$
- Dinamarca: 2,4 M US$
- México: 2,2 M US$
- Portugal: 2,2 M US$
- Malásia: 2,1 M US$
- Rússia: 2,1 M US$
- Chéquia: 2,1 M US$
- Grécia: 1,9 M US$
- China: 1,8 M US$
- Roménia: 1,8 M US$
- Noruega: 1,6 M US$
- Nigéria: 1,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,5 M US$
- Índia: 1,5 M US$
- Chile: 1,4 M US$
- Iraque: 1,4 M US$
- Lesoto: 1,3 M US$
- Chade: 1,3 M US$
- Nova Zelândia: 1,3 M US$
- Arábia Saudita: 1,2 M US$
- Guatemala: 1,2 M US$
- Finlândia: 1,2 M US$
- Israel: 1,1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Marrocos: 939,5 mil US$
- Bielorrússia: 916,3 mil US$
- Eslováquia: 913,6 mil US$
- Hungria: 892,8 mil US$
- Botsuana: 889,1 mil US$
- Chipre: 851,3 mil US$
- Colômbia: 842,4 mil US$
- Salvador: 804,3 mil US$
- Camboja: 803,9 mil US$
- Lituânia: 770,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 86,1 M US$ | 30,1% |
| 2 |  Alemanha | 16,9 M US$ | 5,9% |
| 3 | Reino Unido | 16,9 M US$ | 5,9% |
| 4 | México | 15 M US$ | 5,2% |
| 5 |  Polónia | 12,4 M US$ | 4,3% |
| 6 |  Itália | 12,3 M US$ | 4,3% |
| 7 | Suíça | 11,6 M US$ | 4,1% |
| 8 |  França | 11,5 M US$ | 4% |
| 9 |  Rússia | 10,1 M US$ | 3,5% |
| 10 | Estados Unidos | 7,8 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 31,9 M US$ | 11,1% |
| 2 | França | 17 M US$ | 5,9% |
| 3 |  Irlanda | 14,4 M US$ | 5% |
| 4 | Alemanha | 14,3 M US$ | 5% |
| 5 |  Tailândia | 11,4 M US$ | 4% |
| 6 | Reino Unido | 11,3 M US$ | 4% |
| 7 |  Países Baixos | 10 M US$ | 3,5% |
| 8 | Canadá | 7,7 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Usbequistão | 7 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Cazaquistão | 6,9 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 21número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Baamas, Zimbabué, Irão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 60% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
| Cazaquistão | 8% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Líbano | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 1,3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Listenstaine | 4,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 11% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 15% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
| Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 6,6%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 7% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 25% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 58%* | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 64239 Book covers; blotting pads & other articles of stationery, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 611220
- Produto CPC 2.1
- 32700 Registers, account books, notebooks, letter pads, diaries and similar articles, blotting-pads, binders, file covers, forms and other articles of stationery, of paper or paperboard
- Atividade CITA Rev. 4
- 1709 Manufacture of other articles of paper and paperboard
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4820.90 | inalterado |
| 2012 | 4820.90 | inalterado |
| 2007 | 4820.90 | inalterado |
| 2002 | 4820.90 | inalterado |
| 1996 | 4820.90 | inalterado |
| 1992 | 4820.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Paper and Paperboard: Articles of paper pulp, of paper or of paperboard (not including waste as defined in Article 3, point (1), of Directive 2008/98/EC; not including used products and second-hand products; not including recovered (waste and scrap) products and products derived from recovered (waste and scrap) products; not including single use packing material and packing containers used exclusively to support, protect or carry another product made available on the market or exported and presented with that product; not including packing material and packing containers clearly suitable for repetitive use used exclusively to support, protect or carry another product made available on the market or exported and presented with that product from the moment they are used for such purpose and onwards; not including items of correspondence and marketing and information materials exclusively accompanying another product made available on the market or exported, or supplied for marketing or information purposes free of charge)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4820.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4820.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4820.90 na UE somaram 29,3 M € (−24% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 57%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 286,6 M US$ (−3,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (86,1 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4820.90 do Sistema Harmonizado (posição 4820), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4820.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4820.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4820.90?
A China, com 86,1 M US$ em 2024 (30,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4820.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (57%), o Reino Unido (13%) e o Egito (6%), num total de importações de 29,3 M €.