Posição · Capítulo 49
4901: Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
3 subposições compõem a posição 4901, no capítulo 49 (livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 3
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 238 mil US$238 mil US$+11 M US$+102 M US$+> 488 M US$
Exportações: 222
- China: 2,2 mM US$
- Reino Unido: 1,8 mM US$
- Estados Unidos: 1,8 mM US$
- Alemanha: 1,4 mM US$
- França: 748 M US$
- Polónia: 748 M US$
- Itália: 488 M US$
- Espanha: 477 M US$
- Chéquia: 367 M US$
- Índia: 355 M US$
- Canadá: 334 M US$
- Países Baixos: 315 M US$
- Bélgica: 253 M US$
- Coreia do Sul: 246 M US$
- México: 223 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 222 M US$
- Malásia: 177 M US$
- Singapura: 160 M US$
- Japão: 146 M US$
- Eslováquia: 117 M US$
- Letónia: 117 M US$
- Turquia: 102 M US$
- Dinamarca: 96 M US$
- Taiwan: 91 M US$
- Israel: 90 M US$
- Lituânia: 87 M US$
- Hungria: 87 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 81 M US$
- Vietname: 70 M US$
- Suécia: 69 M US$
- Eslovénia: 67 M US$
- Áustria: 65 M US$
- Suíça: 64 M US$
- Austrália: 63 M US$
- Grécia: 60 M US$
- Rússia: 51 M US$
- África do Sul: 46 M US$
- Colômbia: 45 M US$
- Brasil: 41 M US$
- Irlanda: 40 M US$
- Estónia: 37 M US$
- Egito: 37 M US$
- Líbano: 30 M US$
- Roménia: 30 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 29 M US$
- Croácia: 23 M US$
- Sérvia: 23 M US$
- Bulgária: 23 M US$
- Argentina: 20 M US$
- Portugal: 19 M US$
- Tailândia: 15 M US$
- Peru: 15 M US$
- Finlândia: 14 M US$
- Arábia Saudita: 13 M US$
- Guatemala: 11 M US$
- Paquistão: 9 M US$
- Quénia: 8 M US$
- Uruguai: 8 M US$
- Equador: 8 M US$
- Noruega: 7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 7 M US$7 M US$+34 M US$+121 M US$+> 497 M US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 2,3 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- França: 902 M US$
- Canadá: 871 M US$
- Reino Unido: 833 M US$
- Países Baixos: 551 M US$
- Suíça: 497 M US$
- Áustria: 423 M US$
- Polónia: 388 M US$
- México: 370 M US$
- Bélgica: 360 M US$
- Espanha: 356 M US$
- China: 311 M US$
- Austrália: 294 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 284 M US$
- Itália: 222 M US$
- Chéquia: 216 M US$
- Irlanda: 173 M US$
- Singapura: 166 M US$
- Dinamarca: 164 M US$
- Suécia: 140 M US$
- Noruega: 121 M US$
- Índia: 121 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 120 M US$
- Japão: 112 M US$
- Arábia Saudita: 97 M US$
- Brasil: 93 M US$
- Coreia do Sul: 93 M US$
- Eslováquia: 85 M US$
- Portugal: 82 M US$
- Malásia: 77 M US$
- África do Sul: 74 M US$
- Nova Zelândia: 73 M US$
- Argentina: 69 M US$
- Chile: 68 M US$
- Taiwan: 66 M US$
- Roménia: 65 M US$
- Peru: 64 M US$
- Usbequistão: 62 M US$
- Marrocos: 61 M US$
- Tailândia: 60 M US$
- Colômbia: 59 M US$
- Indonésia: 56 M US$
- Turquia: 55 M US$
- Filipinas: 55 M US$
- Finlândia: 51 M US$
- Barém: 50 M US$
- Luxemburgo: 49 M US$
- Moçambique: 47 M US$
- Eslovénia: 46 M US$
- República Dominicana: 44 M US$
- Hungria: 40 M US$
- Grécia: 40 M US$
- Israel: 39 M US$
- Equador: 36 M US$
- Costa Rica: 34 M US$
- Guatemala: 32 M US$
- Cazaquistão: 31 M US$
- Chipre: 31 M US$
- Líbia: 30 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,2 mM US$ | 15,1% | |
| 2 | 1,8 mM US$ | 12,4% | |
| 3 | 1,8 mM US$ | 12,4% | |
| 4 | 1,4 mM US$ | 9,9% | |
| 5 | 748 M US$ | 5,1% | |
| 6 | 748 M US$ | 5,1% | |
| 7 | 488 M US$ | 3,4% | |
| 8 | 477 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 367 M US$ | 2,5% | |
| 10 | 355 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,3 mM US$ | 15,9% | |
| 2 | 1,3 mM US$ | 8,7% | |
| 3 | 902 M US$ | 6,2% | |
| 4 | 871 M US$ | 6% | |
| 5 | 833 M US$ | 5,7% | |
| 6 | 551 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 497 M US$ | 3,4% | |
| 8 | 423 M US$ | 2,9% | |
| 9 | 388 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 370 M US$ | 2,5% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 4901 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 4901 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 4901 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 4901 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 4901 abrange 13 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 4901 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15% (média de 2,5%). Destas, 10 linhas estão isentas de direitos.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 4901 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 4901 em 23 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 4901 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 4901 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 4901 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 4901 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 4901 abrange 32 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 4901 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 4901 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 4901 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 4901 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 4901 atingiu 14,5 mM US$ em 2024, menos 1,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 15,1% do total, à frente do Reino Unido.
Os Estados Unidos foram o maior importador (2,3 mM US$).
Portugal ocupou o 50.º lugar entre 222 exportadores, com 19 M US$.
Portugal importou 82 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);
b) Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023);
c) As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;
d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.
2. Na aceção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.
3. Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.
4. Também se incluem na posição 4901:
a) As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
b) As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e destinados a serem brochados, cartonados ou encadernados.
Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.
5. Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospetos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.
6. Na aceção da posição 4903, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 4901 do Sistema Harmonizado (capítulo 49), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4901)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4901?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 4901?
A China, com 2,2 mM US$ em 2024 (15,1% das exportações mundiais).