Subposição · Capítulo 52 · Posição 5205
5205.21: De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
A subposição 5205.21 pertence à posição 5205 (fios de algodão), no capítulo 52.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5205 21 00 De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 2 M € | 69,7% | -0,2% |
 Paquistão | 639 mil € | 22,5% | +842,6% |
 China | 102 mil € | 3,6% | +1134,5% |
 Usbequistão | 39 mil € | 1,4% | -45% |
 Índia | 35 mil € | 1,2% | -87,2% |
 Colômbia | 21 mil € | 0,7% | — |
 Reino Unido | 16 mil € | 0,6% | +475,7% |
 Bósnia e Herzegovina | 5 mil € | 0,2% | — |
A mesma subposição noutras pautas
EUAComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41,6 mil US$41,6 mil US$+442,7 mil US$+2,8 M US$+> 6,7 M US$
Exportações: 48
- China: 14,5 M US$
- Índia: 6,7 M US$
- Vietname: 4,6 M US$
- Turquia: 3,8 M US$
- Itália: 2,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,2 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Egito: 1,4 M US$
- Paquistão: 886,9 mil US$
- Portugal: 504,4 mil US$
- Estados Unidos: 456,5 mil US$
- Usbequistão: 442,7 mil US$
- Taiwan: 283,9 mil US$
- Coreia do Sul: 246,2 mil US$
- Bangladeche: 241,1 mil US$
- Tailândia: 216,8 mil US$
- Dinamarca: 194 mil US$
- Japão: 188,2 mil US$
- Argélia: 174,5 mil US$
- Alemanha: 118,6 mil US$
- Espanha: 104,6 mil US$
- Roménia: 97,9 mil US$
- Guatemala: 41,6 mil US$
- Países Baixos: 36,1 mil US$
- Maurícia: 31,5 mil US$
- França: 23,9 mil US$
- Eslovénia: 21,7 mil US$
- Reino Unido: 17,3 mil US$
- Canadá: 15,7 mil US$
- Hungria: 12,3 mil US$
- Peru: 5,7 mil US$
- Uganda: 3 mil US$
- Sérvia: 2,9 mil US$
- Eslováquia: 2,9 mil US$
- África do Sul: 2,3 mil US$
- Madagáscar: 1,6 mil US$
- Polónia: 1,1 mil US$
- Chéquia: 700 US$
- Brasil: 300 US$
- Emirados Árabes Unidos: 200 US$
- Austrália: 100 US$
- Áustria: 100 US$
- Bulgária: 100 US$
- Suíça: 100 US$
- Croácia: 100 US$
- Bélgica: 0 US$
- Lesoto: 0 US$
- Malásia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 54,9 mil US$54,9 mil US$+259,4 mil US$+1,1 M US$+> 4,4 M US$
Importações: 96
- Hong Kong, RAE da China: 6,7 M US$
- Bangladeche: 6,4 M US$
- China: 4,4 M US$
- Egito: 3,9 M US$
- Madagáscar: 2,5 M US$
- Tailândia: 2,2 M US$
- Maurícia: 2 M US$
- Itália: 1,9 M US$
- Nigéria: 1,2 M US$
- Vietname: 1,1 M US$
- Camboja: 986,8 mil US$
- Noruega: 908,1 mil US$
- Coreia do Sul: 688,5 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 605,1 mil US$
- Turquia: 555,5 mil US$
- Alemanha: 536,2 mil US$
- Portugal: 531,3 mil US$
- Filipinas: 438,2 mil US$
- França: 425,5 mil US$
- Sri Lanca: 376,4 mil US$
- Japão: 314,2 mil US$
- México: 285,6 mil US$
- Estados Unidos: 259,4 mil US$
- Grécia: 205,6 mil US$
- Hungria: 204,3 mil US$
- Lituânia: 198,2 mil US$
- Indonésia: 188,5 mil US$
- Suíça: 175,7 mil US$
- Malásia: 170,2 mil US$
- Reino Unido: 160,1 mil US$
- Áustria: 143,6 mil US$
- Roménia: 118,4 mil US$
- Canadá: 115,9 mil US$
- Polónia: 115,5 mil US$
- Singapura: 107,1 mil US$
- Argélia: 98,7 mil US$
- Rússia: 92,7 mil US$
- Síria: 91,5 mil US$
- Salvador: 91,4 mil US$
- Espanha: 91,2 mil US$
- Austrália: 87,8 mil US$
- Israel: 70,5 mil US$
- Bulgária: 69,9 mil US$
- Paquistão: 67,8 mil US$
- Índia: 59,1 mil US$
- Jordânia: 54,9 mil US$
- Chéquia: 52,7 mil US$
- Tunísia: 51,9 mil US$
- Brasil: 51,1 mil US$
- Países Baixos: 34,7 mil US$
- Bélgica: 26,7 mil US$
- Guatemala: 26,5 mil US$
- Sérvia: 24,6 mil US$
- Arábia Saudita: 21,5 mil US$
- Ucrânia: 20,6 mil US$
- Islândia: 20,2 mil US$
- Dinamarca: 14,2 mil US$
- Croácia: 14,2 mil US$
- Equador: 11,3 mil US$
- Nepal: 10,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 14,5 M US$ | 34,1% |
| 2 | Índia | 6,7 M US$ | 15,8% |
| 3 |  Vietname | 4,6 M US$ | 10,9% |
| 4 | Turquia | 3,8 M US$ | 9,1% |
| 5 |  Itália | 2,8 M US$ | 6,6% |
| 6 |  Hong Kong, RAE da China | 2,2 M US$ | 5,2% |
| 7 |  Indonésia | 2 M US$ | 4,7% |
| 8 |  Egito | 1,4 M US$ | 3,4% |
| 9 | Paquistão | 886,9 mil US$ | 2,1% |
| 10 |  Portugal | 504,4 mil US$ | 1,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Hong Kong, RAE da China | 6,7 M US$ | 15,9% |
| 2 |  Bangladeche | 6,4 M US$ | 15,1% |
| 3 | China | 4,4 M US$ | 10,4% |
| 4 | Egito | 3,9 M US$ | 9,1% |
| 5 |  Madagáscar | 2,5 M US$ | 6% |
| 6 |  Tailândia | 2,2 M US$ | 5,2% |
| 7 |  Maurícia | 2 M US$ | 4,6% |
| 8 | Itália | 1,9 M US$ | 4,4% |
| 9 |  Nigéria | 1,2 M US$ | 2,8% |
| 10 | Vietname | 1,1 M US$ | 2,5% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5205.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
A subposição 5205.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5205.21 na UE somaram 2,8 M € (+14% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 70%, à frente do Paquistão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 42,4 M US$ (−23,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (14,5 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De título igual ou superior a 714,29 decitex»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5205.21 do Sistema Harmonizado (posição 5205), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5205.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5205.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5205.21?
A China, com 14,5 M US$ em 2024 (34,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5205.21?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5205.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (70%), o Paquistão (23%) e a China (4%), num total de importações de 2,8 M €.