Subposição · Capítulo 52 · Posição 5205
5205.22: De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)
5205.22 é uma subposição de seis dígitos da posição 5205 (fios de algodão), capítulo 52.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5205 22 00 De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 58,1 M € | 52,6% | -6,6% |
 Índia | 25,2 M € | 22,8% | -25,4% |
 Usbequistão | 14,3 M € | 13% | -13,8% |
 Paquistão | 7,8 M € | 7,1% | -13,7% |
 Egito | 3,2 M € | 2,9% | +13,2% |
 China | 521 mil € | 0,5% | -0,9% |
 Indonésia | 371 mil € | 0,3% | -66,9% |
 Japão | 331 mil € | 0,3% | -43,4% |
A mesma subposição noutras pautas
EUAComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 283 mil US$283 mil US$+2 M US$+26 M US$+> 88 M US$
Exportações: 81
- Índia: 497 M US$
- Vietname: 146 M US$
- Turquia: 88 M US$
- Usbequistão: 62 M US$
- China: 53 M US$
- Indonésia: 34 M US$
- Malásia: 29 M US$
- Paquistão: 26 M US$
- Salvador: 12 M US$
- Portugal: 12 M US$
- Coreia do Sul: 12 M US$
- Estados Unidos: 9 M US$
- Itália: 7 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Honduras: 6 M US$
- Egito: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Japão: 2 M US$
- Maurícia: 2 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Costa Rica: 1 M US$
- Tanzânia: 998 mil US$
- Guatemala: 854 mil US$
- Bulgária: 727 mil US$
- Bélgica: 701 mil US$
- Taiwan: 668 mil US$
- Países Baixos: 566 mil US$
- Espanha: 534 mil US$
- Benim: 476 mil US$
- Brasil: 464 mil US$
- Moçambique: 405 mil US$
- Lituânia: 383 mil US$
- Chéquia: 328 mil US$
- Bangladeche: 290 mil US$
- França: 283 mil US$
- Eslovénia: 276 mil US$
- Nicarágua: 231 mil US$
- Singapura: 197 mil US$
- Zimbabué: 192 mil US$
- Dinamarca: 184 mil US$
- Tajiquistão: 171 mil US$
- Marrocos: 171 mil US$
- Rússia: 163 mil US$
- Suíça: 162 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 135 mil US$
- Sérvia: 128 mil US$
- Ucrânia: 96 mil US$
- Argentina: 92 mil US$
- Roménia: 88 mil US$
- Canadá: 81 mil US$
- México: 70 mil US$
- Croácia: 69 mil US$
- Hungria: 68 mil US$
- Jordânia: 64 mil US$
- Tunísia: 49 mil US$
- Camboja: 48 mil US$
- Líbano: 47 mil US$
- Letónia: 42 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+4 M US$+19 M US$+> 56 M US$
Importações: 125
- Bangladeche: 221 M US$
- China: 173 M US$
- Portugal: 74 M US$
- Peru: 56 M US$
- Egito: 39 M US$
- Vietname: 38 M US$
- Turquia: 32 M US$
- Colômbia: 27 M US$
- Coreia do Sul: 27 M US$
- Itália: 26 M US$
- Sri Lanca: 26 M US$
- Camboja: 19 M US$
- Maurícia: 17 M US$
- Rússia: 17 M US$
- Guatemala: 15 M US$
- Polónia: 14 M US$
- Estados Unidos: 13 M US$
- Honduras: 12 M US$
- Alemanha: 11 M US$
- Indonésia: 10 M US$
- Japão: 9 M US$
- Marrocos: 8 M US$
- Tailândia: 8 M US$
- Espanha: 8 M US$
- Taiwan: 8 M US$
- França: 7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6 M US$
- Bielorrússia: 6 M US$
- Jordânia: 5 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Argentina: 4 M US$
- Ucrânia: 4 M US$
- Tunísia: 4 M US$
- África do Sul: 4 M US$
- República Dominicana: 4 M US$
- Croácia: 4 M US$
- Israel: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Salvador: 3 M US$
- Sérvia: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Quénia: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Equador: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Paraguai: 2 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Líbano: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Madagáscar: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Paquistão: 1 M US$
- México: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 497 M US$ | 48,2% |
| 2 |  Vietname | 146 M US$ | 14,2% |
| 3 | Turquia | 88 M US$ | 8,5% |
| 4 | Usbequistão | 62 M US$ | 6% |
| 5 | China | 53 M US$ | 5,1% |
| 6 | Indonésia | 34 M US$ | 3,3% |
| 7 |  Malásia | 29 M US$ | 2,8% |
| 8 | Paquistão | 26 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Salvador | 12 M US$ | 1,2% |
| 10 |  Portugal | 12 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bangladeche | 221 M US$ | 21,5% |
| 2 | China | 173 M US$ | 16,8% |
| 3 | Portugal | 74 M US$ | 7,2% |
| 4 |  Peru | 56 M US$ | 5,4% |
| 5 | Egito | 39 M US$ | 3,8% |
| 6 | Vietname | 38 M US$ | 3,7% |
| 7 | Turquia | 32 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Colômbia | 27 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Coreia do Sul | 27 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Itália | 26 M US$ | 2,6% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Sanções · Aplicável a partir de: The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 5205.22 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5205.22 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5205.22 no valor de 110,4 M € (−13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,98 € por quilo; a Turquia forneceu 53%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1 mM US$ em 2024, menos 0,4% do que em 2023.
A Índia foi o maior exportador, com 48,2% do total, à frente do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5205.22 do Sistema Harmonizado (posição 5205), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5205.22)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5205.22?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 7,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5205.22?
A Índia, com 497 M US$ em 2024 (48,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5205.22?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5205.22?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (53%), a Índia (23%) e o Usbequistão (13%), num total de importações de 110,4 M €.