Subposição · Capítulo 52 · Posição 5210
5210.21: Em ponto de tafetá
A subposição 5210.21 pertence à posição 5210 (tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão…), no capítulo 52.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5210 21 00 Em ponto de tafetá 8%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 5210 21 00 10 Manufactured on handlooms
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Brasil, Guatemala, Honduras, Índia, Indonésia, Laos e mais 4
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 9,3 M € | 79,5% | -20% | |
| 1,4 M € | 12,2% | -10% | |
| 353 mil € | 3% | -47% | |
| 266 mil € | 2,3% | -40,4% | |
| 121 mil € | 1% | +1056,5% | |
| 104 mil € | 0,9% | +3 463 266,7% | |
| 47 mil € | 0,4% | +318,6% | |
| 24 mil € | 0,2% | -7,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 45 mil US$45 mil US$+505 mil US$+3 M US$+> 34 M US$
Exportações: 67
- Paquistão: 70 M US$
- China: 34 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Índia: 3 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Japão: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Salvador: 965 mil US$
- Singapura: 947 mil US$
- França: 943 mil US$
- Tailândia: 910 mil US$
- Portugal: 661 mil US$
- Vietname: 508 mil US$
- Bulgária: 505 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 437 mil US$
- Áustria: 425 mil US$
- Espanha: 412 mil US$
- Estados Unidos: 399 mil US$
- México: 310 mil US$
- Egito: 267 mil US$
- Bélgica: 210 mil US$
- África do Sul: 161 mil US$
- Coreia do Sul: 155 mil US$
- Barém: 103 mil US$
- Polónia: 102 mil US$
- Brasil: 64 mil US$
- Israel: 53 mil US$
- Hungria: 52 mil US$
- Eslováquia: 45 mil US$
- Lituânia: 43 mil US$
- Suíça: 39 mil US$
- Colômbia: 33 mil US$
- Reino Unido: 32 mil US$
- Chéquia: 30 mil US$
- Rússia: 29 mil US$
- Grécia: 29 mil US$
- Eslovénia: 27 mil US$
- Usbequistão: 25 mil US$
- Suécia: 24 mil US$
- Austrália: 23 mil US$
- Países Baixos: 19 mil US$
- Taiwan: 19 mil US$
- Roménia: 16 mil US$
- Peru: 12 mil US$
- Moldávia: 12 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 12 mil US$
- Ucrânia: 10 mil US$
- Nova Zelândia: 9 mil US$
- Sri Lanca: 8 mil US$
- Canadá: 5 mil US$
- Dinamarca: 2 mil US$
- Bielorrússia: 1 mil US$
- Estónia: 1 mil US$
- Senegal: 1 mil US$
- Guatemala: 600 US$
- República Dominicana: 500 US$
- Lesoto: 400 US$
- Macedónia do Norte: 200 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 192 mil US$192 mil US$+816 mil US$+3 M US$+> 7 M US$
Importações: 133
- Bangladeche: 14 M US$
- Estados Unidos: 13 M US$
- Espanha: 11 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Itália: 6 M US$
- México: 5 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Polónia: 4 M US$
- Países Baixos: 4 M US$
- Alemanha: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- Arábia Saudita: 4 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- China: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- França: 1 M US$
- Sri Lanca: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Chéquia: 977 mil US$
- Eslováquia: 925 mil US$
- Israel: 923 mil US$
- Quénia: 911 mil US$
- Singapura: 904 mil US$
- Tunísia: 843 mil US$
- Japão: 817 mil US$
- Estónia: 816 mil US$
- Peru: 795 mil US$
- Camboja: 761 mil US$
- Brasil: 749 mil US$
- Roménia: 724 mil US$
- Jordânia: 704 mil US$
- Rússia: 689 mil US$
- Eslovénia: 612 mil US$
- Albânia: 556 mil US$
- Jamaica: 547 mil US$
- Filipinas: 516 mil US$
- Etiópia: 490 mil US$
- Colômbia: 490 mil US$
- Canadá: 488 mil US$
- Tailândia: 472 mil US$
- Índia: 409 mil US$
- República Dominicana: 406 mil US$
- Hungria: 394 mil US$
- Salvador: 374 mil US$
- Áustria: 331 mil US$
- Koweit: 328 mil US$
- Argentina: 325 mil US$
- Líbano: 322 mil US$
- Nepal: 313 mil US$
- Panamá: 310 mil US$
- Egito: 295 mil US$
- Ucrânia: 287 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 70 M US$ | 52,1% | |
| 2 | 34 M US$ | 25,2% | |
| 3 | 6 M US$ | 4,8% | |
| 4 | 3 M US$ | 2,4% | |
| 5 | 3 M US$ | 2,4% | |
| 6 | 3 M US$ | 2,4% | |
| 7 | 3 M US$ | 2% | |
| 8 | 1 M US$ | 1% | |
| 9 | 1 M US$ | 0,9% | |
| 10 | 965 mil US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 14 M US$ | 10,6% | |
| 2 | 13 M US$ | 9,4% | |
| 3 | 11 M US$ | 8,3% | |
| 4 | 7 M US$ | 5,2% | |
| 5 | 6 M US$ | 4,8% | |
| 6 | 5 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 5 M US$ | 3,5% | |
| 8 | 4 M US$ | 3,4% | |
| 9 | 4 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 4 M US$ | 3,1% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5210.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 8%.
A subposição 5210.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 8%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5210.21 na UE somaram 11,7 M € (−19% face aos 12 meses anteriores); o Paquistão forneceu 80%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 134 M US$ (−11,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Paquistão (70 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Em ponto de tafetá»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5210.21 do Sistema Harmonizado (posição 5210), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5210.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5210.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 8,1% e 12,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5210.21?
O Paquistão, com 70 M US$ em 2024 (52,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5210.21?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5210.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Paquistão (80%), a China (12%) e a Turquia (3%), num total de importações de 11,7 M €.