Subposição · Capítulo 53 · Posição 5309
5309.21: Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: crus ou branqueados
Descrição oficial Crus ou branqueados
5309.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 5309 (tecidos de linho), capítulo 53.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5309 21 00 Crus ou branqueados 8%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 7,9 M € | 63,7% | -2,4% |
 Turquia | 2,2 M € | 17,3% | -11,6% |
 Bielorrússia | 735 mil € | 5,9% | -7,3% |
 Reino Unido | 548 mil € | 4,4% | -1,6% |
 Paquistão | 346 mil € | 2,8% | -62,3% |
 Suíça | 230 mil € | 1,8% | -19,3% |
 Estados Unidos | 136 mil € | 1,1% | +1260,7% |
 Tunísia | 110 mil € | 0,9% | +36,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 129,5 mil US$129,5 mil US$+429 mil US$+3,2 M US$+> 10,7 M US$
Exportações: 67
- China: 113,8 M US$
- Espanha: 10,7 M US$
- Itália: 4,8 M US$
- Índia: 4,4 M US$
- Países Baixos: 4,3 M US$
- Portugal: 3,2 M US$
- Turquia: 3,2 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Reino Unido: 2,3 M US$
- França: 1,5 M US$
- Bielorrússia: 1,5 M US$
- Lituânia: 1,1 M US$
- Paquistão: 667 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 481,5 mil US$
- Marrocos: 474,6 mil US$
- Estónia: 429 mil US$
- Estados Unidos: 328,9 mil US$
- Polónia: 324 mil US$
- Brasil: 311,4 mil US$
- Alemanha: 294,6 mil US$
- Chéquia: 257,7 mil US$
- Suíça: 246,3 mil US$
- Japão: 246 mil US$
- Taiwan: 234,8 mil US$
- Irlanda: 231,6 mil US$
- Hungria: 227,4 mil US$
- Camboja: 205,8 mil US$
- Áustria: 166,4 mil US$
- Coreia do Sul: 165,9 mil US$
- Suécia: 165,1 mil US$
- Chile: 148,4 mil US$
- Vietname: 129,5 mil US$
- Dinamarca: 112,7 mil US$
- Grécia: 78,6 mil US$
- Eslováquia: 66,4 mil US$
- Tunísia: 61,6 mil US$
- Tailândia: 48,2 mil US$
- Bulgária: 35,7 mil US$
- Canadá: 32,1 mil US$
- África do Sul: 27,6 mil US$
- Rússia: 17,6 mil US$
- Roménia: 15,3 mil US$
- Nepal: 13,9 mil US$
- Finlândia: 12,3 mil US$
- Noruega: 11,9 mil US$
- Nova Zelândia: 8,3 mil US$
- Croácia: 7,6 mil US$
- Colômbia: 7,2 mil US$
- Eslovénia: 6,5 mil US$
- Austrália: 3,9 mil US$
- Panamá: 2,9 mil US$
- Filipinas: 2,4 mil US$
- Indonésia: 1,3 mil US$
- Sri Lanca: 1,3 mil US$
- Koweit: 700 US$
- Letónia: 500 US$
- Omã: 400 US$
- Moldávia: 300 US$
- Ucrânia: 200 US$
- Bangladeche: 100 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 71,2 mil US$71,2 mil US$+524 mil US$+2,8 M US$+> 11,2 M US$
Importações: 114
- Bangladeche: 33,3 M US$
- Espanha: 21,5 M US$
- Marrocos: 12,1 M US$
- Camboja: 11,2 M US$
- Vietname: 9,2 M US$
- Indonésia: 9,1 M US$
- Itália: 9 M US$
- Estados Unidos: 6,6 M US$
- Coreia do Sul: 5,3 M US$
- Paquistão: 4,4 M US$
- Países Baixos: 4,1 M US$
- Polónia: 2,8 M US$
- Portugal: 2,7 M US$
- Turquia: 2,6 M US$
- Brasil: 2,4 M US$
- China: 1,7 M US$
- Índia: 1,7 M US$
- França: 1,5 M US$
- Tunísia: 1,4 M US$
- Egito: 1,3 M US$
- Sri Lanca: 1,3 M US$
- Japão: 1,3 M US$
- Colômbia: 1,2 M US$
- Reino Unido: 1,1 M US$
- Bélgica: 940,7 mil US$
- Lituânia: 690,4 mil US$
- Argentina: 588,3 mil US$
- Bulgária: 527,9 mil US$
- Alemanha: 524 mil US$
- Eslovénia: 483,7 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 470 mil US$
- Filipinas: 463,1 mil US$
- Roménia: 447,9 mil US$
- Finlândia: 437,3 mil US$
- Letónia: 376,3 mil US$
- Estónia: 349 mil US$
- Grécia: 347,3 mil US$
- Ucrânia: 301,4 mil US$
- México: 283,5 mil US$
- Canadá: 278,9 mil US$
- Áustria: 257,2 mil US$
- Tailândia: 242 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 234,6 mil US$
- Suíça: 232 mil US$
- Austrália: 207,5 mil US$
- Eslováquia: 197,2 mil US$
- Quénia: 189,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 179,6 mil US$
- Chéquia: 175,4 mil US$
- Suécia: 159,5 mil US$
- Singapura: 155,9 mil US$
- Chile: 153,6 mil US$
- Noruega: 145,4 mil US$
- Taiwan: 122,2 mil US$
- Rússia: 107 mil US$
- Arábia Saudita: 76,3 mil US$
- República Dominicana: 71,2 mil US$
- Bielorrússia: 65,5 mil US$
- Dinamarca: 65 mil US$
- Macedónia do Norte: 62,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 113,8 M US$ | 71% |
| 2 |  Espanha | 10,7 M US$ | 6,7% |
| 3 |  Itália | 4,8 M US$ | 3% |
| 4 |  Índia | 4,4 M US$ | 2,7% |
| 5 |  Países Baixos | 4,3 M US$ | 2,7% |
| 6 |  Portugal | 3,2 M US$ | 2% |
| 7 | Turquia | 3,2 M US$ | 2% |
| 8 |  Bélgica | 3 M US$ | 1,9% |
| 9 | Reino Unido | 2,3 M US$ | 1,5% |
| 10 |  França | 1,5 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bangladeche | 33,3 M US$ | 20,8% |
| 2 | Espanha | 21,5 M US$ | 13,4% |
| 3 |  Marrocos | 12,1 M US$ | 7,5% |
| 4 |  Camboja | 11,2 M US$ | 7% |
| 5 |  Vietname | 9,2 M US$ | 5,8% |
| 6 |  Indonésia | 9,1 M US$ | 5,7% |
| 7 | Itália | 9 M US$ | 5,6% |
| 8 | Estados Unidos | 6,6 M US$ | 4,1% |
| 9 |  Coreia do Sul | 5,3 M US$ | 3,3% |
| 10 | Paquistão | 4,4 M US$ | 2,7% |
A subposição 5309.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 8%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5309.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 8%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 8%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5309.21 no valor de 12,5 M € (−8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 10,37 € por quilo; a China forneceu 64%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 160,2 M US$ em 2024, mais 38,8% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 71% do total, à frente de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: crus ou branqueados»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5309.21 do Sistema Harmonizado (posição 5309), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5309.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5309.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 14,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5309.21?
A China, com 113,8 M US$ em 2024 (71% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5309.21?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5309.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (64%), a Turquia (17%) e a Bielorrússia (6%), num total de importações de 12,5 M €.