Subposição · Capítulo 54 · Posição 5403
5403.31: De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
5403.31 é uma subposição de seis dígitos da posição 5403 (fios de filamentos artificiais), capítulo 54.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5403 31 00 De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 5403 31 00 10 Continuous viscose rayon filament yarn of 105 dtex or more but not more than 117 dtex, and consisting of 36 monofilaments or more but not more than 40 monofilaments
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 5403 31 00 20 Centrifugal viscose rayon filament yarn, with: -a linear density of 80 decitex or more, but not more than 88 decitex, and -a filament count of 24 or more, but not more than 36 monofilaments
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 21,7 M € | 89,5% | -2,9% |
 Índia | 2,3 M € | 9,5% | +27,7% |
 Turquia | 137 mil € | 0,6% | +38,5% |
 Vietname | 54 mil € | 0,2% | — |
 Japão | 32 mil € | 0,1% | +239,9% |
 Estados Unidos | 5 mil € | 0% | +228,6% |
 Moldávia | 2 mil € | 0% | — |
 Reino Unido | 2 mil € | 0% | +5294,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 79 mil US$79 mil US$+610 mil US$+8 M US$+> 36 M US$
Exportações: 55
- China: 519 M US$
- Alemanha: 36 M US$
- Índia: 24 M US$
- Polónia: 13 M US$
- Usbequistão: 10 M US$
- Vietname: 8 M US$
- Itália: 5 M US$
- Indonésia: 5 M US$
- França: 4 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Guatemala: 1 M US$
- Taiwan: 988 mil US$
- Lituânia: 890 mil US$
- Países Baixos: 610 mil US$
- Áustria: 600 mil US$
- Espanha: 553 mil US$
- Chéquia: 437 mil US$
- Tailândia: 386 mil US$
- Turquia: 215 mil US$
- Malásia: 205 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 200 mil US$
- Reino Unido: 150 mil US$
- Nicarágua: 142 mil US$
- Japão: 115 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 105 mil US$
- Eslováquia: 79 mil US$
- Portugal: 79 mil US$
- Eslovénia: 76 mil US$
- México: 74 mil US$
- Estados Unidos: 63 mil US$
- Bélgica: 59 mil US$
- Egito: 58 mil US$
- Afeganistão: 56 mil US$
- Dinamarca: 36 mil US$
- África do Sul: 28 mil US$
- Coreia do Sul: 21 mil US$
- Luxemburgo: 12 mil US$
- Suécia: 9 mil US$
- Tunísia: 9 mil US$
- Filipinas: 8 mil US$
- Chade: 8 mil US$
- Estónia: 3 mil US$
- Suíça: 3 mil US$
- Honduras: 2 mil US$
- Austrália: 1 mil US$
- Brasil: 700 US$
- Geórgia: 400 US$
- Ruanda: 300 US$
- Nova Zelândia: 200 US$
- Sérvia: 200 US$
- Bangladeche: 100 US$
- Barém: 100 US$
- Paquistão: 100 US$
- Roménia: 100 US$
- Lesoto: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 133 mil US$133 mil US$+1 M US$+6 M US$+> 31 M US$
Importações: 113
- Índia: 327 M US$
- Paquistão: 86 M US$
- Turquia: 34 M US$
- Itália: 31 M US$
- Alemanha: 14 M US$
- Filipinas: 14 M US$
- Marrocos: 14 M US$
- Coreia do Sul: 13 M US$
- Japão: 11 M US$
- Bielorrússia: 10 M US$
- Bangladeche: 8 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Polónia: 6 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- Egito: 6 M US$
- Brasil: 5 M US$
- Espanha: 4 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Áustria: 4 M US$
- França: 3 M US$
- Vietname: 3 M US$
- China: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Argélia: 2 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Usbequistão: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Albânia: 1 M US$
- Turquemenistão: 1 M US$
- Nigéria: 1 M US$
- Chile: 638 mil US$
- Honduras: 625 mil US$
- México: 441 mil US$
- Jordânia: 426 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 415 mil US$
- Taiwan: 399 mil US$
- República Dominicana: 377 mil US$
- Malásia: 364 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 339 mil US$
- Portugal: 322 mil US$
- Afeganistão: 319 mil US$
- Gana: 319 mil US$
- Guatemala: 319 mil US$
- Roménia: 254 mil US$
- Tunísia: 243 mil US$
- Argentina: 217 mil US$
- Grécia: 204 mil US$
- Estónia: 198 mil US$
- Sri Lanca: 195 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 174 mil US$
- Cazaquistão: 157 mil US$
- Colômbia: 145 mil US$
- Arábia Saudita: 143 mil US$
- Eslovénia: 133 mil US$
- Senegal: 124 mil US$
- Etiópia: 116 mil US$
- Omã: 114 mil US$
- Rússia: 103 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 519 M US$ | 81,8% |
| 2 |  Alemanha | 36 M US$ | 5,6% |
| 3 | Índia | 24 M US$ | 3,8% |
| 4 |  Polónia | 13 M US$ | 2,1% |
| 5 |  Usbequistão | 10 M US$ | 1,5% |
| 6 | Vietname | 8 M US$ | 1,3% |
| 7 |  Itália | 5 M US$ | 0,8% |
| 8 |  Indonésia | 5 M US$ | 0,8% |
| 9 |  França | 4 M US$ | 0,6% |
| 10 |  Bulgária | 3 M US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 327 M US$ | 51,6% |
| 2 |  Paquistão | 86 M US$ | 13,5% |
| 3 | Turquia | 34 M US$ | 5,4% |
| 4 | Itália | 31 M US$ | 4,9% |
| 5 | Alemanha | 14 M US$ | 2,2% |
| 6 |  Filipinas | 14 M US$ | 2,2% |
| 7 |  Marrocos | 14 M US$ | 2,1% |
| 8 |  Coreia do Sul | 13 M US$ | 2,1% |
| 9 | Japão | 11 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Bielorrússia | 10 M US$ | 1,5% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 5403.31 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5403.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 144 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5403.31 no valor de 24,2 M € (−0% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,31 € por quilo; a China forneceu 90%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 634 M US$ em 2024, menos 9,4% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 81,8% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5403.31 do Sistema Harmonizado (posição 5403), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5403.31)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5403.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5403.31?
A China, com 519 M US$ em 2024 (81,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5403.31?
144 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5403.31?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (90%), a Índia (10%) e a Turquia (1%), num total de importações de 24,2 M €.