Subposição · Capítulo 54 · Posição 5403
5403.39: Fios de filamentos artificiais: outros fios, simples, outros
Descrição oficial Outros
5403.39 é uma subposição de seis dígitos da posição 5403 (fios de filamentos artificiais), capítulo 54.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5403 39 00 Outros 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Japão | 9,1 M € | 93,3% | +16,8% |
 China | 572 mil € | 5,9% | -11,6% |
 Turquia | 37 mil € | 0,4% | -32,9% |
 Estados Unidos | 27 mil € | 0,3% | -6,6% |
 Sérvia | 12 mil € | 0,1% | -43,7% |
 Taiwan | 10 mil € | 0,1% | -25,2% |
 Colômbia | 295 € | 0% | — |
 Canadá | 256 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 31,6 mil US$31,6 mil US$+262,8 mil US$+1,4 M US$+> 11,3 M US$
Exportações: 60
- Japão: 81,1 M US$
- Áustria: 11,3 M US$
- China: 10,4 M US$
- Taiwan: 9,2 M US$
- Itália: 4,2 M US$
- Guatemala: 1,4 M US$
- Vietname: 703,2 mil US$
- Alemanha: 529,2 mil US$
- Lituânia: 393,3 mil US$
- Coreia do Sul: 323 mil US$
- Tailândia: 300,1 mil US$
- Turquia: 295,8 mil US$
- Estados Unidos: 272,1 mil US$
- Espanha: 262,8 mil US$
- Bélgica: 188 mil US$
- Índia: 170,7 mil US$
- Indonésia: 154,9 mil US$
- Honduras: 149,6 mil US$
- Roménia: 140 mil US$
- França: 117,2 mil US$
- Eslováquia: 84,6 mil US$
- Países Baixos: 75,1 mil US$
- Dinamarca: 60,2 mil US$
- Portugal: 57,5 mil US$
- Hungria: 39,4 mil US$
- Eslovénia: 33,4 mil US$
- Reino Unido: 31,6 mil US$
- Sérvia: 23,4 mil US$
- Gronelândia: 19,8 mil US$
- Sri Lanca: 19,4 mil US$
- Bulgária: 15,9 mil US$
- Polónia: 10,4 mil US$
- Noruega: 9,8 mil US$
- Suíça: 9,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 6,4 mil US$
- Croácia: 6,2 mil US$
- Peru: 4,8 mil US$
- Chéquia: 3,9 mil US$
- Costa Rica: 2,5 mil US$
- África do Sul: 1,4 mil US$
- México: 1,3 mil US$
- Arábia Saudita: 1,3 mil US$
- Finlândia: 1,1 mil US$
- Luxemburgo: 900 US$
- Suécia: 900 US$
- Panamá: 700 US$
- Emirados Árabes Unidos: 600 US$
- Chipre: 600 US$
- Maurícia: 400 US$
- Barém: 100 US$
- Brasil: 100 US$
- Egito: 100 US$
- Nova Zelândia: 100 US$
- Singapura: 100 US$
- Angola: 0 US$
- Canadá: 0 US$
- Grécia: 0 US$
- Irlanda: 0 US$
- Letónia: 0 US$
- Malta: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 46 mil US$46 mil US$+260,1 mil US$+1,2 M US$+> 10,2 M US$
Importações: 100
- China: 44,8 M US$
- Turquia: 24,7 M US$
- Itália: 10,2 M US$
- Paquistão: 10,1 M US$
- Índia: 5,9 M US$
- Vietname: 5,7 M US$
- Coreia do Sul: 4,2 M US$
- Marrocos: 2,7 M US$
- República Dominicana: 1,5 M US$
- Argélia: 1,2 M US$
- França: 1,1 M US$
- Indonésia: 906,4 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 667,1 mil US$
- Bélgica: 604,9 mil US$
- Portugal: 573,5 mil US$
- Espanha: 445,4 mil US$
- Colômbia: 441,5 mil US$
- Arábia Saudita: 439,7 mil US$
- Bangladeche: 430,9 mil US$
- Egito: 413,3 mil US$
- Alemanha: 384,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 376 mil US$
- México: 372,4 mil US$
- Roménia: 260,1 mil US$
- Chile: 256 mil US$
- Polónia: 247,5 mil US$
- Estados Unidos: 232,5 mil US$
- Irão: 230,4 mil US$
- Sri Lanca: 176,7 mil US$
- Geórgia: 175,8 mil US$
- Brasil: 158,6 mil US$
- Camboja: 158 mil US$
- Usbequistão: 146,8 mil US$
- Canadá: 139,8 mil US$
- Japão: 123,8 mil US$
- Guatemala: 121,4 mil US$
- Eslováquia: 99,2 mil US$
- Países Baixos: 93,2 mil US$
- Áustria: 90,7 mil US$
- Tunísia: 90,2 mil US$
- Maurícia: 70,4 mil US$
- Reino Unido: 68,4 mil US$
- Croácia: 66,1 mil US$
- Taiwan: 61,6 mil US$
- Grécia: 55 mil US$
- Sérvia: 53,7 mil US$
- Gronelândia: 52 mil US$
- Dinamarca: 46 mil US$
- Malásia: 44,7 mil US$
- Austrália: 40,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 38,8 mil US$
- Madagáscar: 33,8 mil US$
- Líbia: 33,4 mil US$
- Coreia do Norte: 31,1 mil US$
- Tailândia: 29,4 mil US$
- Nigéria: 26,2 mil US$
- Letónia: 26 mil US$
- Hungria: 24,7 mil US$
- Nicarágua: 21 mil US$
- Equador: 20,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 81,1 M US$ | 66,4% |
| 2 |  Áustria | 11,3 M US$ | 9,2% |
| 3 | China | 10,4 M US$ | 8,6% |
| 4 | Taiwan | 9,2 M US$ | 7,5% |
| 5 |  Itália | 4,2 M US$ | 3,4% |
| 6 |  Guatemala | 1,4 M US$ | 1,1% |
| 7 |  Vietname | 703,2 mil US$ | 0,6% |
| 8 |  Alemanha | 529,2 mil US$ | 0,4% |
| 9 |  Lituânia | 393,3 mil US$ | 0,3% |
| 10 |  Coreia do Sul | 323 mil US$ | 0,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 44,8 M US$ | 36,7% |
| 2 | Turquia | 24,7 M US$ | 20,2% |
| 3 | Itália | 10,2 M US$ | 8,4% |
| 4 |  Paquistão | 10,1 M US$ | 8,3% |
| 5 |  Índia | 5,9 M US$ | 4,8% |
| 6 | Vietname | 5,7 M US$ | 4,7% |
| 7 | Coreia do Sul | 4,2 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Marrocos | 2,7 M US$ | 2,2% |
| 9 |  República Dominicana | 1,5 M US$ | 1,2% |
| 10 |  Argélia | 1,2 M US$ | 0,9% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Sanções · Aplicável a partir de: The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 5403.39 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5403.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5403.39 no valor de 9,8 M € (+13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 11,29 € por quilo; o Japão forneceu 93%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 122 M US$ em 2024, mais 31,6% do que em 2023.
O Japão foi o maior exportador, com 66,4% do total, à frente da Áustria.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Fios de filamentos artificiais: outros fios, simples, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5403.39 do Sistema Harmonizado (posição 5403), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5403.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5403.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 8% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5403.39?
O Japão, com 81,1 M US$ em 2024 (66,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5403.39?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5403.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Japão (93%), a China (6%) e a Turquia (0%), num total de importações de 9,8 M €.