Subposição · Capítulo 54 · Posição 5403
5403.42: De acetato de celulose
5403.42 é uma subposição de seis dígitos da posição 5403 (fios de filamentos artificiais), capítulo 54.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5403 42 00 De acetato de celulose 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Japão | 241 mil € | 97% | — |
 China | 7 mil € | 3% | +58,6% |
 Índia | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 175,1 mil US$175,1 mil US$+631,1 mil US$+6 M US$+> 9,5 M US$
Exportações: 17
- Estados Unidos: 9,5 M US$
- Espanha: 6 M US$
- Japão: 756,3 mil US$
- Alemanha: 673,6 mil US$
- Itália: 631,1 mil US$
- Lituânia: 362 mil US$
- Angola: 248,4 mil US$
- Turquia: 218,4 mil US$
- China: 175,1 mil US$
- Índia: 68,5 mil US$
- Tailândia: 15,5 mil US$
- Áustria: 7,7 mil US$
- Roménia: 6,7 mil US$
- Países Baixos: 600 US$
- França: 200 US$
- Bélgica: 100 US$
- Grécia: 100 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 6,2 mil US$6,2 mil US$+36,6 mil US$+664,2 mil US$+> 1,8 M US$
Importações: 44
- China: 13,9 M US$
- Espanha: 1,8 M US$
- Turquia: 871,3 mil US$
- Cazaquistão: 692,5 mil US$
- Ucrânia: 664,2 mil US$
- Roménia: 193,6 mil US$
- Quénia: 155,8 mil US$
- Congo-Kinshasa: 92,6 mil US$
- Equador: 66,6 mil US$
- Salvador: 57,6 mil US$
- Alemanha: 36,6 mil US$
- Vietname: 26 mil US$
- França: 23,2 mil US$
- Bolívia: 22,1 mil US$
- Indonésia: 15,5 mil US$
- Chéquia: 8,3 mil US$
- Marrocos: 7,6 mil US$
- Sri Lanca: 7,2 mil US$
- Rússia: 7,2 mil US$
- Itália: 6,7 mil US$
- Coreia do Sul: 6,2 mil US$
- Canadá: 5,6 mil US$
- Bulgária: 5,5 mil US$
- Madagáscar: 4,5 mil US$
- Reino Unido: 4,2 mil US$
- Bangladeche: 2,9 mil US$
- Japão: 2,4 mil US$
- Camboja: 2,2 mil US$
- África do Sul: 2,1 mil US$
- Senegal: 1,8 mil US$
- Irlanda: 1,3 mil US$
- Taiwan: 900 US$
- Malásia: 800 US$
- Estónia: 700 US$
- Bélgica: 600 US$
- Arábia Saudita: 600 US$
- Hong Kong, RAE da China: 500 US$
- Áustria: 400 US$
- Índia: 400 US$
- Brasil: 200 US$
- Portugal: 200 US$
- Maurícia: 100 US$
- Butão: 0 US$
- Tailândia: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 9,5 M US$ | 50,9% |
| 2 |  Espanha | 6 M US$ | 32,2% |
| 3 | Japão | 756,3 mil US$ | 4% |
| 4 |  Alemanha | 673,6 mil US$ | 3,6% |
| 5 |  Itália | 631,1 mil US$ | 3,4% |
| 6 |  Lituânia | 362 mil US$ | 1,9% |
| 7 |  Angola | 248,4 mil US$ | 1,3% |
| 8 |  Turquia | 218,4 mil US$ | 1,2% |
| 9 | China | 175,1 mil US$ | 0,9% |
| 10 | Índia | 68,5 mil US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 13,9 M US$ | 74,5% |
| 2 | Espanha | 1,8 M US$ | 9,4% |
| 3 | Turquia | 871,3 mil US$ | 4,7% |
| 4 |  Cazaquistão | 692,5 mil US$ | 3,7% |
| 5 |  Ucrânia | 664,2 mil US$ | 3,6% |
| 6 |  Roménia | 193,6 mil US$ | 1% |
| 7 |  Quénia | 155,8 mil US$ | 0,8% |
| 8 |  Congo-Kinshasa | 92,6 mil US$ | 0,5% |
| 9 |  Equador | 66,6 mil US$ | 0,4% |
| 10 |  Salvador | 57,6 mil US$ | 0,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Sanções · Aplicável a partir de: The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 5403.42 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5403.42 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5403.42 no valor de 248,1 mil € (+5150% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 13,30 € por quilo; o Japão forneceu 97%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 18,7 M US$ em 2024, mais 323,3% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 50,9% do total, à frente de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De acetato de celulose»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5403.42 do Sistema Harmonizado (posição 5403), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5403.42)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5403.42?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5403.42?
Os Estados Unidos, com 9,5 M US$ em 2024 (50,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5403.42?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5403.42?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Japão (97%), a China (3%) e a Índia (0%), num total de importações de 248,1 mil €.