Subposição · Capítulo 54 · Posição 5404
5404.90: Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: outras
Descrição oficial Outras
5404.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 5404 (monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja…), capítulo 54.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5404 90 Outras:
- 5404 90 10 De polipropileno 4%—
- 5404 90 90 Outras 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 5404 90 90 20 Strip of polyimide
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14, Regulation 1509/17
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Emirados Árabes Unidos | 50,7 M € | 46,7% | -6,7% |
 Vietname | 14,2 M € | 13,1% | +1,4% |
 Arábia Saudita | 12 M € | 11% | +23,9% |
 Turquia | 11,1 M € | 10,3% | +100,5% |
 China | 9 M € | 8,3% | -13,7% |
 Estados Unidos | 8,2 M € | 7,6% | +140,6% |
 Japão | 1,1 M € | 1% | -2,3% |
 Suíça | 918 mil € | 0,8% | +10,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 273,8 mil US$273,8 mil US$+2,1 M US$+11,1 M US$+> 53,4 M US$
Exportações: 88
- Alemanha: 87,9 M US$
- China: 78,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 53,4 M US$
- Vietname: 45,5 M US$
- Países Baixos: 44,7 M US$
- Arábia Saudita: 38,4 M US$
- Bélgica: 32,9 M US$
- Estados Unidos: 32,5 M US$
- Turquia: 11,1 M US$
- Japão: 10 M US$
- Áustria: 9,4 M US$
- França: 8,3 M US$
- Portugal: 8 M US$
- Indonésia: 7,5 M US$
- Itália: 7,2 M US$
- Coreia do Sul: 4,8 M US$
- Austrália: 4,2 M US$
- Taiwan: 2,8 M US$
- México: 2,6 M US$
- Suíça: 2,3 M US$
- Espanha: 2,1 M US$
- Macedónia do Norte: 2,1 M US$
- Índia: 1,9 M US$
- Polónia: 1,3 M US$
- Sri Lanca: 1,3 M US$
- Guatemala: 959,9 mil US$
- Reino Unido: 878,6 mil US$
- Tailândia: 830,3 mil US$
- Peru: 801,6 mil US$
- Grécia: 742,9 mil US$
- Chéquia: 719,8 mil US$
- Brasil: 690,1 mil US$
- Finlândia: 528 mil US$
- Croácia: 504,3 mil US$
- Irão: 475,3 mil US$
- Hungria: 472 mil US$
- Luxemburgo: 457,8 mil US$
- Malásia: 405,6 mil US$
- Lituânia: 337 mil US$
- Bulgária: 314,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 292,2 mil US$
- Israel: 273,8 mil US$
- Dinamarca: 232,5 mil US$
- Sérvia: 173,7 mil US$
- Suécia: 154,5 mil US$
- Eslováquia: 126,2 mil US$
- Noruega: 124,1 mil US$
- Roménia: 114,7 mil US$
- Nova Zelândia: 96,5 mil US$
- Canadá: 96,3 mil US$
- África do Sul: 94,6 mil US$
- Ucrânia: 81,7 mil US$
- Camboja: 74,8 mil US$
- Geórgia: 69 mil US$
- Azerbaijão: 57,5 mil US$
- Letónia: 51,7 mil US$
- Turquemenistão: 47,7 mil US$
- Eslovénia: 40,2 mil US$
- Singapura: 29,2 mil US$
- Argentina: 22,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 231 mil US$231 mil US$+1,4 M US$+5,2 M US$+> 21,4 M US$
Importações: 187
- Estados Unidos: 129,2 M US$
- Bélgica: 34,5 M US$
- França: 33,2 M US$
- Países Baixos: 31,8 M US$
- Espanha: 21,9 M US$
- Itália: 21,4 M US$
- Turquia: 18,3 M US$
- Índia: 16,6 M US$
- Reino Unido: 15,6 M US$
- México: 13,1 M US$
- Alemanha: 12,9 M US$
- China: 9,8 M US$
- Suíça: 8 M US$
- Portugal: 8 M US$
- Japão: 7,1 M US$
- Sérvia: 6,7 M US$
- Polónia: 5,5 M US$
- Peru: 5,5 M US$
- Austrália: 5,2 M US$
- Argentina: 5,1 M US$
- Finlândia: 4,4 M US$
- Egito: 4,2 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Indonésia: 3,9 M US$
- Brasil: 3,8 M US$
- Coreia do Sul: 3,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,2 M US$
- Tailândia: 3,2 M US$
- Costa Rica: 3,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,8 M US$
- Vietname: 2,8 M US$
- Paraguai: 2,7 M US$
- Paquistão: 2,7 M US$
- Nova Zelândia: 2,6 M US$
- Rússia: 2,5 M US$
- Argélia: 2,4 M US$
- Singapura: 2,4 M US$
- Irlanda: 2,2 M US$
- Chéquia: 2,1 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Hungria: 1,9 M US$
- Canadá: 1,8 M US$
- Iraque: 1,7 M US$
- Malásia: 1,5 M US$
- Taiwan: 1,5 M US$
- Gana: 1,4 M US$
- Ucrânia: 1,4 M US$
- República Dominicana: 1,3 M US$
- Bangladeche: 1,2 M US$
- Jordânia: 1,1 M US$
- Chile: 928,8 mil US$
- Colômbia: 926,2 mil US$
- Nigéria: 925,5 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 869,5 mil US$
- Áustria: 811,8 mil US$
- Israel: 762,2 mil US$
- Roménia: 748,5 mil US$
- Suécia: 748,3 mil US$
- Irão: 747,6 mil US$
- Sri Lanca: 736,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 87,9 M US$ | 17,1% |
| 2 | China | 78,9 M US$ | 15,4% |
| 3 | Emirados Árabes Unidos | 53,4 M US$ | 10,4% |
| 4 | Vietname | 45,5 M US$ | 8,9% |
| 5 |  Países Baixos | 44,7 M US$ | 8,7% |
| 6 | Arábia Saudita | 38,4 M US$ | 7,5% |
| 7 |  Bélgica | 32,9 M US$ | 6,4% |
| 8 | Estados Unidos | 32,5 M US$ | 6,3% |
| 9 | Turquia | 11,1 M US$ | 2,2% |
| 10 | Japão | 10 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 129,2 M US$ | 25,2% |
| 2 | Bélgica | 34,5 M US$ | 6,7% |
| 3 |  França | 33,2 M US$ | 6,5% |
| 4 | Países Baixos | 31,8 M US$ | 6,2% |
| 5 |  Espanha | 21,9 M US$ | 4,3% |
| 6 |  Itália | 21,4 M US$ | 4,2% |
| 7 | Turquia | 18,3 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Índia | 16,6 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Reino Unido | 15,6 M US$ | 3% |
| 10 |  México | 13,1 M US$ | 2,6% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N357741 U.S. CBP
The tariff classification of polypropylene cord pre-spooled on a metal holder from Poland
- N342179 U.S. CBP
The tariff classification of yarns from Turkey
- N325481 U.S. CBP
The tariff classification of Easter Grass from China
- N304350 U.S. CBP
The tariff classification of “Easter” grass from China
- N302704 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of textile curling ribbons
- N287519 U.S. CBP
The tariff classification of plastic ribbon from China
7 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5404.90 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 4%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5404.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5404.90 no valor de 108,5 M € (+7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,13 € por quilo; os Emirados Árabes Unidos forneceram 47%, à frente do Vietname.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 512,6 M US$ em 2024, menos 11% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 17,1% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5404.90 do Sistema Harmonizado (posição 5404), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5404.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5404.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5404.90?
A Alemanha, com 87,9 M US$ em 2024 (17,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5404.90?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5404.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Emirados Árabes Unidos (47%), o Vietname (13%) e a Arábia Saudita (11%), num total de importações de 108,5 M €.