Subposição · Capítulo 55 · Posição 5503
5503.40: Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas: de polipropileno
Descrição oficial De polipropileno
A subposição 5503.40 pertence à posição 5503 (fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas…), no capítulo 55.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5503 40 00 De polipropileno 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 30,1 M € | 40,9% | +130,9% |
 Arábia Saudita | 19,6 M € | 26,6% | -4% |
 Turquia | 8,6 M € | 11,7% | +23,6% |
 Reino Unido | 4,6 M € | 6,2% | -18,8% |
 Coreia do Sul | 3,9 M € | 5,4% | +51% |
 Estados Unidos | 1,7 M € | 2,3% | -8,3% |
 Ucrânia | 1,5 M € | 2% | +10,9% |
 Sérvia | 1,1 M € | 1,5% | +84,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 196 mil US$196 mil US$+2,6 M US$+24,8 M US$+> 46,2 M US$
Exportações: 90
- Bélgica: 184,7 M US$
- China: 97,5 M US$
- Dinamarca: 46,2 M US$
- Coreia do Sul: 37,5 M US$
- Arábia Saudita: 32 M US$
- Japão: 30,6 M US$
- Áustria: 28,7 M US$
- Estados Unidos: 27,4 M US$
- Itália: 24,8 M US$
- Índia: 19,8 M US$
- Turquia: 15,3 M US$
- África do Sul: 14,5 M US$
- Chéquia: 12,6 M US$
- Grécia: 11 M US$
- Espanha: 9,5 M US$
- Reino Unido: 8,2 M US$
- Alemanha: 7,6 M US$
- Portugal: 5,9 M US$
- França: 5,5 M US$
- Tailândia: 4,9 M US$
- Países Baixos: 3,3 M US$
- Indonésia: 2,6 M US$
- Eslovénia: 2,1 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Polónia: 1,7 M US$
- Moçambique: 1,6 M US$
- Ucrânia: 1,5 M US$
- Paraguai: 1,1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Irão: 994,2 mil US$
- Roménia: 894,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 758,6 mil US$
- México: 710,1 mil US$
- Taiwan: 708,7 mil US$
- Suíça: 684,3 mil US$
- Israel: 681 mil US$
- Brasil: 618,4 mil US$
- Sérvia: 581,8 mil US$
- Rússia: 469 mil US$
- Lituânia: 351,2 mil US$
- Colômbia: 286 mil US$
- Irlanda: 263,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 211,7 mil US$
- Croácia: 196 mil US$
- Hungria: 191,8 mil US$
- Gana: 188,1 mil US$
- Canadá: 178,7 mil US$
- Argentina: 138,6 mil US$
- Eslováquia: 110,4 mil US$
- Bulgária: 110,2 mil US$
- Austrália: 107,7 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 100,9 mil US$
- Barém: 68,3 mil US$
- Chile: 68,2 mil US$
- Tanzânia: 67,8 mil US$
- Costa Rica: 60,5 mil US$
- Egito: 51,8 mil US$
- Coreia do Norte: 51,5 mil US$
- Marrocos: 44,4 mil US$
- Uruguai: 43,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 263,4 mil US$263,4 mil US$+1,8 M US$+8,9 M US$+> 30,5 M US$
Importações: 174
- Alemanha: 103 M US$
- Itália: 58,7 M US$
- Estados Unidos: 51,3 M US$
- Canadá: 34,7 M US$
- Moçambique: 31,8 M US$
- Bangladeche: 30,5 M US$
- Chéquia: 26,7 M US$
- França: 23,5 M US$
- Países Baixos: 23,1 M US$
- Turquia: 18,4 M US$
- Hungria: 17,8 M US$
- Polónia: 16,9 M US$
- Reino Unido: 16,3 M US$
- Israel: 14,1 M US$
- Japão: 11,4 M US$
- México: 10,9 M US$
- Arábia Saudita: 9,4 M US$
- Vietname: 8,9 M US$
- Espanha: 8,5 M US$
- Índia: 7,7 M US$
- Tailândia: 7,2 M US$
- Brasil: 7 M US$
- Austrália: 6,8 M US$
- Bélgica: 6,8 M US$
- Malásia: 6,5 M US$
- Taiwan: 6 M US$
- Finlândia: 5,5 M US$
- Indonésia: 4,1 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Roménia: 3,8 M US$
- China: 3,7 M US$
- Eslováquia: 3,6 M US$
- Argélia: 3,5 M US$
- África do Sul: 3,1 M US$
- Peru: 2,9 M US$
- Lituânia: 2,6 M US$
- Chile: 2,5 M US$
- Áustria: 2,4 M US$
- Eslovénia: 2,2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Filipinas: 1,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,8 M US$
- Líbia: 1,8 M US$
- Argentina: 1,8 M US$
- Colômbia: 1,7 M US$
- Coreia do Sul: 1,4 M US$
- Suécia: 1,2 M US$
- Sérvia: 1,2 M US$
- Croácia: 1,1 M US$
- Egito: 1,1 M US$
- Catar: 1,1 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Costa Rica: 979 mil US$
- Portugal: 945,8 mil US$
- Cazaquistão: 909 mil US$
- Nicarágua: 886,6 mil US$
- Jordânia: 878,5 mil US$
- Nova Zelândia: 855 mil US$
- Geórgia: 744 mil US$
- Irlanda: 728,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bélgica | 184,7 M US$ | 28,4% |
| 2 | China | 97,5 M US$ | 15% |
| 3 |  Dinamarca | 46,2 M US$ | 7,1% |
| 4 | Coreia do Sul | 37,5 M US$ | 5,8% |
| 5 | Arábia Saudita | 32 M US$ | 4,9% |
| 6 |  Japão | 30,6 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Áustria | 28,7 M US$ | 4,4% |
| 8 | Estados Unidos | 27,4 M US$ | 4,2% |
| 9 |  Itália | 24,8 M US$ | 3,8% |
| 10 |  Índia | 19,8 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 103 M US$ | 15,8% |
| 2 | Itália | 58,7 M US$ | 9% |
| 3 | Estados Unidos | 51,3 M US$ | 7,9% |
| 4 |  Canadá | 34,7 M US$ | 5,3% |
| 5 |  Moçambique | 31,8 M US$ | 4,9% |
| 6 |  Bangladeche | 30,5 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Chéquia | 26,7 M US$ | 4,1% |
| 8 |  França | 23,5 M US$ | 3,6% |
| 9 |  Países Baixos | 23,1 M US$ | 3,5% |
| 10 | Turquia | 18,4 M US$ | 2,8% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N304143 U.S. CBP
The tariff classification of polypropylene fiber from Italy
- H282781 U.S. CBP
Tariff classification of nonwoven geotextile fabrics manufactured in a Foreign Trade Zone from privileged foreign status polypropylene staple fiber and tariff classification of rolls or bales of trimmings/cuttings of fabric resulting from the production of the nonwoven geotextile fabrics
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5503.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5503.40 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 4%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5503.40 na UE somaram 73,6 M € (+34% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 41%, à frente da Arábia Saudita.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 651 M US$ (+4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Bélgica (184,7 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5503.40 do Sistema Harmonizado (posição 5503), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5503.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5503.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5503.40?
A Bélgica, com 184,7 M US$ em 2024 (28,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5503.40?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5503.40?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (41%), a Arábia Saudita (27%) e a Turquia (12%), num total de importações de 73,6 M €.