Subposição · Capítulo 55 · Posição 5506
5506.20: Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas: de poliésteres
Descrição oficial De poliésteres
5506.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 5506 (fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro…), capítulo 55.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5506 20 00 De poliésteres 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 1,9 M € | 31,5% | +2,9% |
 China | 1,8 M € | 30% | +14,3% |
 Marrocos | 964 mil € | 15,8% | +142,6% |
 Índia | 835 mil € | 13,6% | -44,7% |
 Japão | 197 mil € | 3,2% | +137,6% |
 Paquistão | 152 mil € | 2,5% | -29,9% |
 Estados Unidos | 135 mil € | 2,2% | -77,1% |
 México | 21 mil € | 0,3% | -63,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 91,4 mil US$91,4 mil US$+903,1 mil US$+2,9 M US$+> 11,7 M US$
Exportações: 68
- China: 26,2 M US$
- Alemanha: 11,7 M US$
- Taiwan: 5,9 M US$
- Bulgária: 4 M US$
- França: 4 M US$
- Bélgica: 3,1 M US$
- Estados Unidos: 2,9 M US$
- Turquia: 2,8 M US$
- Marrocos: 2,2 M US$
- Índia: 2,1 M US$
- Vietname: 1,9 M US$
- Itália: 1,6 M US$
- Japão: 1,3 M US$
- Espanha: 1,3 M US$
- Indonésia: 1,2 M US$
- Eslováquia: 1 M US$
- Coreia do Sul: 903,1 mil US$
- Tailândia: 790,5 mil US$
- Chéquia: 694,7 mil US$
- Tunísia: 582,3 mil US$
- Rússia: 350 mil US$
- Países Baixos: 240 mil US$
- Paquistão: 216,8 mil US$
- Polónia: 212,4 mil US$
- Portugal: 188 mil US$
- Tanzânia: 175,7 mil US$
- Reino Unido: 146,9 mil US$
- Singapura: 122,4 mil US$
- México: 110,4 mil US$
- Uruguai: 109,6 mil US$
- Arábia Saudita: 109 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 106,7 mil US$
- Argélia: 91,4 mil US$
- Brasil: 76 mil US$
- Irão: 71,6 mil US$
- Uganda: 68,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 67,6 mil US$
- Egito: 63,3 mil US$
- Canadá: 55 mil US$
- Guatemala: 42,8 mil US$
- Grécia: 40,8 mil US$
- Ucrânia: 39,3 mil US$
- Irlanda: 37,1 mil US$
- Lituânia: 33 mil US$
- Roménia: 30,3 mil US$
- Chile: 27,7 mil US$
- África do Sul: 21,9 mil US$
- Filipinas: 19,4 mil US$
- Estónia: 18,9 mil US$
- Áustria: 16,9 mil US$
- Suécia: 8,5 mil US$
- Malásia: 6,3 mil US$
- Bielorrússia: 4,6 mil US$
- Austrália: 3 mil US$
- Dinamarca: 2,7 mil US$
- Hungria: 2,3 mil US$
- Noruega: 1,3 mil US$
- Suíça: 1 mil US$
- Colômbia: 800 US$
- Sri Lanca: 600 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 51,3 mil US$51,3 mil US$+525,7 mil US$+1,6 M US$+> 4,2 M US$
Importações: 139
- Vietname: 8,7 M US$
- Turquia: 7,2 M US$
- Itália: 6,5 M US$
- Roménia: 5,1 M US$
- Alemanha: 4,2 M US$
- Indonésia: 3,6 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- China: 2,7 M US$
- Bélgica: 2,3 M US$
- Japão: 2,2 M US$
- Malásia: 2,1 M US$
- México: 1,9 M US$
- Polónia: 1,8 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,6 M US$
- Reino Unido: 1,6 M US$
- Paquistão: 1,5 M US$
- Egito: 1,5 M US$
- Rússia: 1,4 M US$
- Índia: 1,4 M US$
- França: 1,3 M US$
- Bangladeche: 1,1 M US$
- Cazaquistão: 969,5 mil US$
- Bulgária: 966 mil US$
- Coreia do Norte: 922,3 mil US$
- Portugal: 833 mil US$
- Honduras: 758,5 mil US$
- Camboja: 729 mil US$
- Espanha: 697,5 mil US$
- Tailândia: 672,5 mil US$
- Peru: 632 mil US$
- Países Baixos: 616,3 mil US$
- Tunísia: 586,6 mil US$
- Irão: 578,5 mil US$
- Etiópia: 525,7 mil US$
- Canadá: 498,5 mil US$
- Coreia do Sul: 469,9 mil US$
- Arábia Saudita: 444,7 mil US$
- Equador: 419,4 mil US$
- República Dominicana: 382,6 mil US$
- Taiwan: 301,3 mil US$
- Jordânia: 261,3 mil US$
- Brasil: 257,3 mil US$
- Estados Unidos: 253,1 mil US$
- Ruanda: 245,5 mil US$
- Nigéria: 229,6 mil US$
- África do Sul: 223,9 mil US$
- Marrocos: 181,6 mil US$
- Filipinas: 165,1 mil US$
- Chile: 157,7 mil US$
- Jibuti: 157,3 mil US$
- Noruega: 137,2 mil US$
- Colômbia: 125,3 mil US$
- Dinamarca: 118,8 mil US$
- Austrália: 117,3 mil US$
- Bolívia: 103 mil US$
- Quirguistão: 101,7 mil US$
- Chipre: 100 mil US$
- Singapura: 93,6 mil US$
- Paraguai: 93,4 mil US$
- Moldávia: 83,2 mil US$
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Sanções · Aplicável a partir de: The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 5506.20 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5506.20 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5506.20 no valor de 6,1 M € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,14 € por quilo; a Turquia forneceu 32%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 79,1 M US$ em 2024, menos 6,7% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 33,1% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas: de poliésteres»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5506.20 do Sistema Harmonizado (posição 5506), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5506.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5506.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5506.20?
A China, com 26,2 M US$ em 2024 (33,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5506.20?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5506.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (32%), a China (30%) e Marrocos (16%), num total de importações de 6,1 M €.