Subposição · Capítulo 60 · Posição 6003
6003.40: Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto: de fibras artificiais
Descrição oficial De fibras artificiais
A subposição 6003.40 pertence à posição 6003 (tecidos de malha de largura não superior a 30 cm), no capítulo 60.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6003 40 00 De fibras artificiais 8%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 117 mil € | 48,4% | +122% |
 China | 112 mil € | 46,2% | +35,6% |
 Marrocos | 10 mil € | 4,2% | — |
 Japão | 833 € | 0,3% | +273,5% |
 Bangladeche | 662 € | 0,3% | +254% |
 Taiwan | 347 € | 0,1% | -94,4% |
 Índia | 273 € | 0,1% | -53,7% |
 Hong Kong, RAE da China | 164 € | 0,1% | +925% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 27 mil US$27 mil US$+112 mil US$+770 mil US$+> 3 M US$
Exportações: 45
- Alemanha: 4 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- China: 770 mil US$
- Japão: 631 mil US$
- Egito: 301 mil US$
- Portugal: 149 mil US$
- Taiwan: 125 mil US$
- Canadá: 122 mil US$
- Espanha: 112 mil US$
- Lituânia: 106 mil US$
- Áustria: 95 mil US$
- Reino Unido: 83 mil US$
- Itália: 45 mil US$
- Países Baixos: 41 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 34 mil US$
- Vietname: 31 mil US$
- Turquia: 31 mil US$
- Bélgica: 27 mil US$
- Coreia do Sul: 27 mil US$
- Polónia: 26 mil US$
- México: 26 mil US$
- França: 25 mil US$
- Suécia: 19 mil US$
- Indonésia: 11 mil US$
- Grécia: 10 mil US$
- Tailândia: 7 mil US$
- África do Sul: 6 mil US$
- Dinamarca: 4 mil US$
- Paquistão: 4 mil US$
- Índia: 2 mil US$
- Hungria: 1 mil US$
- Eslovénia: 1 mil US$
- Roménia: 1 mil US$
- Chéquia: 1 mil US$
- Suíça: 700 US$
- Colômbia: 600 US$
- Israel: 300 US$
- Noruega: 200 US$
- Eslováquia: 200 US$
- Emirados Árabes Unidos: 0 US$
- Croácia: 0 US$
- Nigéria: 0 US$
- Peru: 0 US$
- Singapura: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 15 mil US$15 mil US$+61 mil US$+212 mil US$+> 1 M US$
Importações: 82
- Estados Unidos: 3 M US$
- França: 3 M US$
- Guatemala: 1 M US$
- Indonésia: 571 mil US$
- Suíça: 367 mil US$
- Israel: 295 mil US$
- Espanha: 286 mil US$
- Rússia: 212 mil US$
- Marrocos: 172 mil US$
- Países Baixos: 155 mil US$
- Polónia: 155 mil US$
- Vietname: 135 mil US$
- Argélia: 120 mil US$
- Irlanda: 120 mil US$
- Hungria: 113 mil US$
- Eslovénia: 105 mil US$
- Tailândia: 86 mil US$
- Arábia Saudita: 75 mil US$
- Reino Unido: 61 mil US$
- Camboja: 57 mil US$
- Itália: 52 mil US$
- Roménia: 43 mil US$
- Luxemburgo: 41 mil US$
- Nova Zelândia: 41 mil US$
- Letónia: 40 mil US$
- Egito: 39 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 37 mil US$
- Finlândia: 35 mil US$
- Honduras: 35 mil US$
- Bélgica: 34 mil US$
- Portugal: 32 mil US$
- Costa Rica: 30 mil US$
- Líbia: 30 mil US$
- México: 24 mil US$
- Áustria: 19 mil US$
- Bulgária: 18 mil US$
- China: 18 mil US$
- Alemanha: 15 mil US$
- Grécia: 15 mil US$
- Austrália: 15 mil US$
- Madagáscar: 14 mil US$
- Índia: 14 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 14 mil US$
- África do Sul: 13 mil US$
- Chéquia: 11 mil US$
- Noruega: 11 mil US$
- Salvador: 11 mil US$
- Canadá: 10 mil US$
- Sri Lanca: 8 mil US$
- Dinamarca: 5 mil US$
- Estónia: 4 mil US$
- Croácia: 4 mil US$
- Laos: 4 mil US$
- Ucrânia: 3 mil US$
- Barém: 3 mil US$
- Moçambique: 3 mil US$
- Zimbabué: 3 mil US$
- Líbano: 2 mil US$
- Bolívia: 2 mil US$
- Islândia: 2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 4 M US$ | 36,5% |
| 2 |  Austrália | 3 M US$ | 23,1% |
| 3 |  Estados Unidos | 2 M US$ | 14% |
| 4 | China | 770 mil US$ | 7,1% |
| 5 | Japão | 631 mil US$ | 5,8% |
| 6 |  Egito | 301 mil US$ | 2,8% |
| 7 |  Portugal | 149 mil US$ | 1,4% |
| 8 | Taiwan | 125 mil US$ | 1,2% |
| 9 |  Canadá | 122 mil US$ | 1,1% |
| 10 |  Espanha | 112 mil US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 3 M US$ | 27,5% |
| 2 |  França | 3 M US$ | 26,9% |
| 3 |  Guatemala | 1 M US$ | 10,3% |
| 4 |  Indonésia | 571 mil US$ | 5,3% |
| 5 |  Suíça | 367 mil US$ | 3,4% |
| 6 |  Israel | 295 mil US$ | 2,7% |
| 7 | Espanha | 286 mil US$ | 2,6% |
| 8 |  Rússia | 212 mil US$ | 1,9% |
| 9 | Marrocos | 172 mil US$ | 1,6% |
| 10 |  Países Baixos | 155 mil US$ | 1,4% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6003.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 8%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 6003.40 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 8%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 6003.40 na UE somaram 242 mil € (+64% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 48%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 11 M US$ (−11,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (4 M US$), seguido da Austrália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6003.40 do Sistema Harmonizado (posição 6003), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6003.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6003.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 7,6% e 14,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6003.40?
A Alemanha, com 4 M US$ em 2024 (36,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 6003.40?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6003.40?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (48%), a China (46%) e Marrocos (4%), num total de importações de 242 mil €.