Posição · Capítulo 64

6406

6406: Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes

3 subposições compõem a posição 6406, no capítulo 64 (calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes).

Direitos aduaneiros comparados

UE 3% Direito de país terceiro 8 linhas pautais Turquia 3% Direito de país terceiro 18 linhas pautais EUA Isento – 33,6% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 8% · 2× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 17 linhas pautais Canadá Isento – 10% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 2,6% México Isento – 20% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 12,3% Brasil 16,2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Argentina Isento – 18% Direito de país terceiro 85 linhas pautais · média 4,7% Peru 11% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 34 linhas pautais · média 4,8% Japão 3,4% – 25% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 15,4% Taiwan 2% Direito de país terceiro 12 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais Macedónia do Norte 3% – 23% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 10,6% Nigéria 10% Direito de país terceiro 5 linhas pautais

Subposições 3

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,6 mM €-9,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação29,32 € por kg
01/2024: 132,7 M €02/2024: 121,9 M €03/2024: 128,4 M €04/2024: 150,9 M €05/2024: 153,1 M €06/2024: 137,3 M €07/2024: 169,9 M €08/2024: 110,9 M €09/2024: 145,1 M €10/2024: 166,4 M €11/2024: 154,2 M €12/2024: 127,1 M €01/2025: 153,3 M €02/2025: 131,3 M €03/2025: 143,8 M €04/2025: 148,4 M €05/2025: 153,6 M €06/2025: 153 M €07/2025: 161,8 M €08/2025: 93,3 M €09/2025: 141,3 M €10/2025: 149,1 M €11/2025: 133 M €12/2025: 123,5 M €01/2026: 123,7 M €02/2026: 115,2 M €03/2026: 126,2 M €04/2026: 135,5 M €05/2026: 131,6 M €06/2026: 143,6 M €07/2026: 151,2 M €08/2026: 91,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

6406 · 9,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 596,2 mil US$596,2 mil US$+15,4 M US$+122,3 M US$+> 287,5 M US$

Exportações: 166
  1. China: 4 mM US$
  2. Vietname: 927 M US$
  3. Itália: 573,5 M US$
  4. Estados Unidos: 351,1 M US$
  5. Alemanha: 287,5 M US$
  6. Índia: 284,2 M US$
  7. Albânia: 278,5 M US$
  8. Espanha: 230,3 M US$
  9. Roménia: 212 M US$
  10. Tunísia: 185,9 M US$
  11. Bósnia e Herzegovina: 155,2 M US$
  12. Quirguistão: 139,5 M US$
  13. Polónia: 139,2 M US$
  14. Taiwan: 123,7 M US$
  15. Sérvia: 123,3 M US$
  16. Coreia do Sul: 122,3 M US$
  17. Marrocos: 111,4 M US$
  18. Portugal: 102,7 M US$
  19. Brasil: 98,2 M US$
  20. Indonésia: 86,8 M US$
  21. Ucrânia: 79,5 M US$
  22. Áustria: 64,9 M US$
  23. Bulgária: 62,8 M US$
  24. Hong Kong, RAE da China: 61 M US$
  25. França: 60,9 M US$
  26. Turquia: 59,5 M US$
  27. Eslováquia: 57 M US$
  28. Hungria: 49,9 M US$
  29. Chéquia: 44,8 M US$
  30. Países Baixos: 41,6 M US$
  31. Tailândia: 38,2 M US$
  32. Croácia: 38 M US$
  33. México: 33 M US$
  34. Camboja: 30,4 M US$
  35. Guatemala: 27,5 M US$
  36. República Dominicana: 21,9 M US$
  37. Bangladeche: 15,8 M US$
  38. Paquistão: 15,7 M US$
  39. Japão: 15,4 M US$
  40. Eslovénia: 13,3 M US$
  41. Mianmar (Birmânia): 13,1 M US$
  42. Canadá: 11,2 M US$
  43. Suíça: 10,9 M US$
  44. Moldávia: 9,9 M US$
  45. Bélgica: 8,8 M US$
  46. Reino Unido: 8,8 M US$
  47. Israel: 8,6 M US$
  48. Dinamarca: 8,5 M US$
  49. Macau, RAE da China: 7,5 M US$
  50. Egito: 7,3 M US$
  51. Nova Zelândia: 6,6 M US$
  52. Macedónia do Norte: 5,9 M US$
  53. Suécia: 5,2 M US$
  54. Paraguai: 5 M US$
  55. Finlândia: 4,5 M US$
  56. Laos: 3,7 M US$
  57. Austrália: 3,5 M US$
  58. Colômbia: 3,3 M US$
  59. Arménia: 3,1 M US$
  60. Singapura: 2,8 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 4 mM US$ 41,8%
2 Vietname 927 M US$ 9,8%
3 Itália 573,5 M US$ 6%
4 Estados Unidos 351,1 M US$ 3,7%
5 Alemanha 287,5 M US$ 3%
6 Índia 284,2 M US$ 3%
7 Albânia 278,5 M US$ 2,9%
8 Espanha 230,3 M US$ 2,4%
9 Roménia 212 M US$ 2,2%
10 Tunísia 185,9 M US$ 2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Vietname 1,6 mM US$ 17,2%
2 Itália 995,9 M US$ 10,5%
3 Alemanha 638,3 M US$ 6,7%
4 Indonésia 489,6 M US$ 5,1%
5 Rússia 423,7 M US$ 4,5%
6 Estados Unidos 326,2 M US$ 3,4%
7 Camboja 269,2 M US$ 2,8%
8 Roménia 268,2 M US$ 2,8%
9 Bangladeche 237 M US$ 2,5%
10 Eslováquia 234,9 M US$ 2,5%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 6406 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 3%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 6406 em 18 linhas pautais; o direito é de 3%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 6406 abrange 22 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 33,6%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 6406 em 17 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 6406 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 6406 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 12,3%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 6406 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 16,2%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 6406 em 85 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 18% (média de 4,7%). Destas, 63 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 6406 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 11%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 6406 em 34 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 4,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 6406 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 3,4% e 25%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 6406 em 12 linhas pautais; o direito é de 2%.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 6406 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 6406 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 6406 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 6406 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 3% e 23% (média de 10,6%).

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 6406 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 10%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 6406 atingiu 9,5 mM US$ em 2024, mais 4,1% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 41,8% do total, à frente do Vietname.

O Vietname foi o maior importador (1,6 mM US$).

Portugal ocupou o 18.º lugar entre 166 exportadores, com 102,7 M US$.

Portugal importou 208,4 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);

  2. b) O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida (costurada) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI);

  3. c) O calçado usado da posição 6309;

  4. d) Os artigos de amianto (posição 6812);

  5. e) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021);

  6. f) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artigos de proteção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95).

2. Não se consideram “partes”, na aceção da posição 6406, as cavilhas, protetores, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artigos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606).

3. Na aceção do presente Capítulo:

  1. a) Os termos “borracha” e “plástico” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico percetível à vista desarmada; para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;

  2. b) A expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114.

4. Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente Capítulo:

  1. a) A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes;

  2. b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Partes de calçado»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 6406 do Sistema Harmonizado (capítulo 64), na secção XII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6406)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6406?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 33,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 6406?

A China, com 4 mM US$ em 2024 (41,8% das exportações mundiais).

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