Subposição · Capítulo 68 · Posição 6802
6802.29: Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras: outras pedras
Descrição oficial Outras pedras
A subposição 6802.29 pertence à posição 6802 (pedras de cantaria ou de construção), no capítulo 68.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6802 29 00 Outras pedras 1,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, China, Índia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0288/24
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 1,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 8,6 M € | 33,8% | -36,9% |
 Brasil | 4,3 M € | 16,9% | -5% |
 Turquia | 2,3 M € | 8,9% | +5,8% |
 Índia | 1,9 M € | 7,6% | -30,3% |
 Indonésia | 1,7 M € | 6,8% | +11,6% |
 Reino Unido | 1,4 M € | 5,5% | +27,9% |
 Uruguai | 842 mil € | 3,3% | +3,9% |
 Suíça | 585 mil € | 2,3% | -48% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 146,6 mil US$146,6 mil US$+1,2 M US$+7,9 M US$+> 18,7 M US$
Exportações: 130
- China: 49,3 M US$
- Itália: 26,6 M US$
- Brasil: 25,7 M US$
- Jordânia: 18,7 M US$
- Indonésia: 15,7 M US$
- Turquia: 15,1 M US$
- Estados Unidos: 15 M US$
- Finlândia: 14 M US$
- Índia: 13,4 M US$
- Espanha: 13 M US$
- Portugal: 11,1 M US$
- Vietname: 9,2 M US$
- África do Sul: 7,9 M US$
- Grécia: 7,3 M US$
- Egito: 6,5 M US$
- Irlanda: 6,1 M US$
- Bélgica: 5,8 M US$
- Alemanha: 5,5 M US$
- México: 4,8 M US$
- Síria: 3,8 M US$
- França: 3,4 M US$
- Canadá: 3,4 M US$
- Irão: 2,9 M US$
- Polónia: 2,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,8 M US$
- Israel: 1,7 M US$
- Montenegro: 1,6 M US$
- Paquistão: 1,6 M US$
- Marrocos: 1,5 M US$
- Bolívia: 1,4 M US$
- Territórios palestinianos: 1,3 M US$
- Suíça: 1,2 M US$
- Países Baixos: 1,2 M US$
- Sérvia: 988,6 mil US$
- República Dominicana: 911,6 mil US$
- Reino Unido: 901,1 mil US$
- Bulgária: 875,9 mil US$
- Tailândia: 788,6 mil US$
- Arménia: 733,6 mil US$
- Croácia: 715,4 mil US$
- Albânia: 580 mil US$
- Lituânia: 499,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 476,2 mil US$
- Uruguai: 436,3 mil US$
- Luxemburgo: 396,1 mil US$
- Tunísia: 394,3 mil US$
- Nova Zelândia: 380,4 mil US$
- Letónia: 286,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 273,4 mil US$
- Arábia Saudita: 258,7 mil US$
- Áustria: 253,6 mil US$
- Austrália: 244,6 mil US$
- Malásia: 232,5 mil US$
- Dinamarca: 220,9 mil US$
- Coreia do Sul: 218,4 mil US$
- Noruega: 213,4 mil US$
- Roménia: 198,3 mil US$
- Argentina: 186,3 mil US$
- Líbano: 182,6 mil US$
- Moldávia: 174 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 177,6 mil US$177,6 mil US$+1,1 M US$+3,3 M US$+> 12 M US$
Importações: 195
- Estados Unidos: 42,7 M US$
- Arábia Saudita: 33,8 M US$
- França: 27 M US$
- Canadá: 16 M US$
- Alemanha: 15 M US$
- Austrália: 12 M US$
- China: 10,9 M US$
- Reino Unido: 10,5 M US$
- Bélgica: 9,8 M US$
- Suíça: 9,3 M US$
- Coreia do Sul: 7 M US$
- Rússia: 6,8 M US$
- Países Baixos: 5,2 M US$
- Itália: 4,8 M US$
- Espanha: 4,5 M US$
- Baamas: 4,3 M US$
- Irlanda: 4 M US$
- México: 3,7 M US$
- Koweit: 3,4 M US$
- Dinamarca: 3,3 M US$
- Áustria: 3,2 M US$
- Israel: 3,1 M US$
- Estónia: 2,9 M US$
- Catar: 2,8 M US$
- Nova Zelândia: 2,6 M US$
- Peru: 2,4 M US$
- Brasil: 2,2 M US$
- Iraque: 2,2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Singapura: 1,8 M US$
- Taiwan: 1,8 M US$
- Índia: 1,8 M US$
- Suécia: 1,7 M US$
- Letónia: 1,7 M US$
- República Dominicana: 1,7 M US$
- Croácia: 1,6 M US$
- Sérvia: 1,6 M US$
- Roménia: 1,6 M US$
- Marrocos: 1,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,3 M US$
- Azerbaijão: 1,3 M US$
- Polónia: 1,3 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Panamá: 1,2 M US$
- Chipre: 1,2 M US$
- Equador: 1,1 M US$
- Hungria: 1,1 M US$
- Costa Rica: 1,1 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Colômbia: 1,1 M US$
- Filipinas: 1,1 M US$
- Guatemala: 1 M US$
- Camboja: 943,2 mil US$
- Cazaquistão: 927 mil US$
- Argentina: 914,9 mil US$
- Japão: 911 mil US$
- Barém: 876,5 mil US$
- Ucrânia: 813,4 mil US$
- Salvador: 791,2 mil US$
- Antígua e Barbuda: 782,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 49,3 M US$ | 15,6% |
| 2 |  Itália | 26,6 M US$ | 8,4% |
| 3 | Brasil | 25,7 M US$ | 8,2% |
| 4 |  Jordânia | 18,7 M US$ | 5,9% |
| 5 | Indonésia | 15,7 M US$ | 5% |
| 6 | Turquia | 15,1 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Estados Unidos | 15 M US$ | 4,8% |
| 8 |  Finlândia | 14 M US$ | 4,4% |
| 9 | Índia | 13,4 M US$ | 4,2% |
| 10 |  Espanha | 13 M US$ | 4,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 42,7 M US$ | 13,5% |
| 2 |  Arábia Saudita | 33,8 M US$ | 10,7% |
| 3 |  França | 27 M US$ | 8,6% |
| 4 |  Canadá | 16 M US$ | 5,1% |
| 5 |  Alemanha | 15 M US$ | 4,7% |
| 6 |  Austrália | 12 M US$ | 3,8% |
| 7 | China | 10,9 M US$ | 3,5% |
| 8 | Reino Unido | 10,5 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Bélgica | 9,8 M US$ | 3,1% |
| 10 | Suíça | 9,3 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 14%direito mediano
- 24número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Angola, Egito
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 16% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 18% | 15% – 20% | 2021 · HS 2007 |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Argentina | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 14% | 13% – 14% | 2023 |
 Aruba | 10% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 18% | 15% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 14% | 13% – 14% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 7,5% | 5% – 10% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 15% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5,5% | 4,9% – 6% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 20% | 2023 | |
| Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Japão | 0% | 2023 | |
| Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 25% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 4,4%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Macedónia do Norte | 20% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
 Nigéria | 20% | 2023 | |
 Noruega | 0% | 2023 | |
 Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 14% | 13% – 14% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 14% | 13% – 14% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 20% | 15% – 25% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 2,8%* | 2023 | |
 Suriname | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 23%* | 17% – 30% | 2023 |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 27% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 1,7% | 2023 | |
| Uruguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 12% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66135 Monumental/building stone (except slate) & articles thereof, n.e.s., simply cut/sawn, with a flat/even surface.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 37690 Other worked monumental or building stone and articles thereof; other artificially coloured granules, chippings and powder of natural stone; articles of agglomerated slate
- Atividade CITA Rev. 4
- 2396 Cutting, shaping and finishing of stone
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 6802.29 | inalterado |
| 2012 | 6802.29 | inalterado |
| 2007 | 6802.29 | inalterado |
| 2002 | 6802.22, 6802.29 | alterado |
| 1996 | 6802.22, 6802.29 | alterado |
| 1992 | 6802.22, 6802.29 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 7 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Direito de compensação
Trade Tariff news 8611 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Anti-dumping
Trade Tariff news 4585 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6802.29 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 1,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 6802.29 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 1,7%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 1,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 6802.29 na UE somaram 25,3 M € (−21% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 34%, à frente do Brasil.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 315,5 M US$ (−0,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (49,3 M US$), seguido da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras: outras pedras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6802.29 do Sistema Harmonizado (posição 6802), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6802.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6802.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 4,9% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6802.29?
A China, com 49,3 M US$ em 2024 (15,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 6802.29?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6802.29?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (34%), o Brasil (17%) e a Turquia (9%), num total de importações de 25,3 M €.