Subposição · Capítulo 69 · Posição 6904
6904.90: Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos: outros
Descrição oficial Outros
6904.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 6904 (tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de…), capítulo 69.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6904 90 00 Outros 2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Sérvia | 837 mil € | 28,5% | -9,6% |
 Albânia | 783 mil € | 26,7% | +29,4% |
 China | 506 mil € | 17,3% | -63,8% |
 Reino Unido | 432 mil € | 14,7% | -58,2% |
 Estados Unidos | 59 mil € | 2% | -37,2% |
 Egito | 59 mil € | 2% | +228,1% |
 Índia | 54 mil € | 1,8% | +2248,1% |
 Turquia | 40 mil € | 1,4% | -45,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 133,6 mil US$133,6 mil US$+903,8 mil US$+4,1 M US$+> 11,2 M US$
Exportações: 119
- China: 443,7 M US$
- Alemanha: 32,3 M US$
- Moçambique: 19,1 M US$
- Espanha: 11,2 M US$
- Bélgica: 11,2 M US$
- Itália: 8,4 M US$
- África do Sul: 8 M US$
- Arábia Saudita: 6,8 M US$
- Estados Unidos: 6,5 M US$
- Polónia: 5,8 M US$
- Letónia: 4,8 M US$
- França: 4,1 M US$
- Reino Unido: 3,6 M US$
- Países Baixos: 2,9 M US$
- Malásia: 2,7 M US$
- Dinamarca: 2,6 M US$
- Portugal: 2,5 M US$
- Hungria: 2,4 M US$
- Sérvia: 2,4 M US$
- Turquia: 2,1 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Roménia: 1,6 M US$
- Áustria: 1,6 M US$
- Índia: 1,5 M US$
- Chéquia: 1,4 M US$
- Finlândia: 1,4 M US$
- Tailândia: 1,3 M US$
- Irão: 932,1 mil US$
- Grécia: 903,8 mil US$
- Indonésia: 900,3 mil US$
- Vietname: 820,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 636,2 mil US$
- Croácia: 608,6 mil US$
- Albânia: 588,7 mil US$
- Estónia: 567,4 mil US$
- Paquistão: 523,4 mil US$
- Senegal: 507,6 mil US$
- Eslováquia: 454,9 mil US$
- Japão: 443,3 mil US$
- Austrália: 436,1 mil US$
- República Dominicana: 432,5 mil US$
- Singapura: 424,1 mil US$
- Lituânia: 333,4 mil US$
- Suíça: 323,3 mil US$
- Egito: 271,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 267,2 mil US$
- Coreia do Sul: 246,2 mil US$
- Canadá: 232 mil US$
- Zimbabué: 230,8 mil US$
- Rússia: 207,2 mil US$
- Suécia: 205,3 mil US$
- México: 198,8 mil US$
- Quénia: 179,8 mil US$
- Uganda: 164,9 mil US$
- Guatemala: 160,2 mil US$
- Tunísia: 140,3 mil US$
- Equador: 133,6 mil US$
- Taiwan: 122,8 mil US$
- Nova Zelândia: 118,5 mil US$
- Zâmbia: 116,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 689 mil US$689 mil US$+2,3 M US$+7,4 M US$+> 21,2 M US$
Importações: 213
- Gana: 48,3 M US$
- Togo: 38,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 34,3 M US$
- Guiné: 28,9 M US$
- Congo-Brazzaville: 27 M US$
- Jibuti: 22,1 M US$
- Camarões: 21,2 M US$
- África do Sul: 18,2 M US$
- Gabão: 16 M US$
- Congo-Kinshasa: 15,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 14,9 M US$
- Vietname: 14,5 M US$
- Países Baixos: 11,8 M US$
- Nigéria: 9,7 M US$
- Japão: 9,6 M US$
- Lituânia: 8,9 M US$
- Singapura: 8,7 M US$
- Estados Unidos: 8,6 M US$
- Camboja: 8,4 M US$
- Polónia: 8,3 M US$
- Rússia: 7,4 M US$
- Serra Leoa: 7,4 M US$
- Reino Unido: 6,6 M US$
- Portugal: 6,4 M US$
- Papua-Nova Guiné: 6,1 M US$
- Macau, RAE da China: 6,1 M US$
- França: 5,9 M US$
- Alemanha: 5,8 M US$
- Bangladeche: 5,7 M US$
- Espanha: 5,6 M US$
- Síria: 5,5 M US$
- Guiné Equatorial: 5,5 M US$
- Mongólia: 5,2 M US$
- Gâmbia: 5 M US$
- Dinamarca: 4,1 M US$
- Libéria: 3,9 M US$
- Roménia: 3,7 M US$
- Marrocos: 3,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 3,3 M US$
- Quirguistão: 3,2 M US$
- Essuatíni: 3,1 M US$
- Bélgica: 3,1 M US$
- Timor-Leste: 2,9 M US$
- Jamaica: 2,8 M US$
- Omã: 2,7 M US$
- Moçambique: 2,7 M US$
- Índia: 2,6 M US$
- Canadá: 2,6 M US$
- Comores: 2,4 M US$
- Mauritânia: 2,4 M US$
- Austrália: 2,3 M US$
- Coreia do Norte: 2,3 M US$
- Bielorrússia: 2,3 M US$
- Áustria: 2,3 M US$
- Turquia: 2,2 M US$
- Botsuana: 2,2 M US$
- Laos: 2,1 M US$
- México: 2,1 M US$
- Hungria: 2,1 M US$
- Noruega: 2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 443,7 M US$ | 73% |
| 2 |  Alemanha | 32,3 M US$ | 5,3% |
| 3 |  Moçambique | 19,1 M US$ | 3,2% |
| 4 |  Espanha | 11,2 M US$ | 1,8% |
| 5 |  Bélgica | 11,2 M US$ | 1,8% |
| 6 |  Itália | 8,4 M US$ | 1,4% |
| 7 |  África do Sul | 8 M US$ | 1,3% |
| 8 |  Arábia Saudita | 6,8 M US$ | 1,1% |
| 9 | Estados Unidos | 6,5 M US$ | 1,1% |
| 10 |  Polónia | 5,8 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Gana | 48,3 M US$ | 8% |
| 2 |  Togo | 38,5 M US$ | 6,3% |
| 3 |  Hong Kong, RAE da China | 34,3 M US$ | 5,6% |
| 4 |  Guiné | 28,9 M US$ | 4,8% |
| 5 |  Congo-Brazzaville | 27 M US$ | 4,4% |
| 6 |  Jibuti | 22,1 M US$ | 3,6% |
| 7 |  Camarões | 21,2 M US$ | 3,5% |
| 8 | África do Sul | 18,2 M US$ | 3% |
| 9 |  Gabão | 16 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Congo-Kinshasa | 15,1 M US$ | 2,5% |
A subposição 6904.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 2%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 6904.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 2%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6904.90 no valor de 2,9 M € (−43% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,18 € por quilo; a Sérvia forneceu 29%, à frente da Albânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 607,6 M US$ em 2024, menos 31,6% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 73% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6904.90 do Sistema Harmonizado (posição 6904), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6904.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6904.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6904.90?
A China, com 443,7 M US$ em 2024 (73% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 6904.90?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6904.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Sérvia (29%), a Albânia (27%) e a China (17%), num total de importações de 2,9 M €.