Subposição · Capítulo 72 · Posição 7204
7204.49: Outros desperdícios e resíduos, e sucata: outros
Outra sucata de ferro e aço
Descrição oficial Outros
A subposição SH 7204.49 – outra sucata de ferro e aço – pertence à posição 7204, no capítulo 72.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7204 49 Outros:
- 7204 49 10 Reduzidos a pedaços Isento—
- Outros:
- 7204 49 30 Em fardos Isento—
- 7204 49 90 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Documentos
- Y959 Bens que não os descritos no anexo V (carvão, ferro e minério de ferro) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 7204 49 10 10 Scrap
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0333/11
- Documentos
- C058 Declaração de conformidade com o critério de termo da qualidade de resíduo, referida no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (EU) N.o 333/2011 do Conselho de 31 de Março de 2011
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 7204 49 30 10 Scrap
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0333/11
- Documentos
- C058 Declaração de conformidade com o critério de termo da qualidade de resíduo, referida no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (EU) N.o 333/2011 do Conselho de 31 de Março de 2011
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 7204 49 90 10 Scrap
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0333/11
- Documentos
- C058 Declaração de conformidade com o critério de termo da qualidade de resíduo, referida no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (EU) N.o 333/2011 do Conselho de 31 de Março de 2011
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 405,3 M € | 32,9% | +7,8% |
 Estados Unidos | 233,8 M € | 19% | +51% |
 Suíça | 191,4 M € | 15,5% | -0,3% |
 Noruega | 126,6 M € | 10,3% | -10,1% |
 Israel | 83,3 M € | 6,8% | +65,3% |
 Bósnia e Herzegovina | 43,7 M € | 3,5% | +91,3% |
 Ucrânia | 35,4 M € | 2,9% | -64,1% |
 Rússia | 19,7 M € | 1,6% | +0,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 7,7 M US$7,7 M US$+71,4 M US$+302,1 M US$+> 1,8 mM US$
Exportações: 195
- Estados Unidos: 5,2 mM US$
- Reino Unido: 2,8 mM US$
- Países Baixos: 1,9 mM US$
- Japão: 1,9 mM US$
- Alemanha: 1,8 mM US$
- França: 1,8 mM US$
- Bélgica: 1,3 mM US$
- Canadá: 897,5 M US$
- Austrália: 801,7 M US$
- Polónia: 770,2 M US$
- Chéquia: 723,2 M US$
- Dinamarca: 529,2 M US$
- Roménia: 529 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 427,5 M US$
- Suécia: 420,2 M US$
- Lituânia: 419,1 M US$
- Rússia: 360,1 M US$
- Áustria: 353,7 M US$
- Singapura: 350,9 M US$
- Venezuela: 302,1 M US$
- Itália: 280,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 273,7 M US$
- Hungria: 256,3 M US$
- Suíça: 241 M US$
- Espanha: 210,5 M US$
- Nova Zelândia: 208,5 M US$
- Eslovénia: 203,9 M US$
- Bulgária: 176,7 M US$
- Noruega: 174,5 M US$
- Finlândia: 166,7 M US$
- Eslováquia: 163,6 M US$
- Líbia: 143,3 M US$
- Croácia: 141,6 M US$
- Malásia: 141,3 M US$
- Letónia: 135,4 M US$
- Irlanda: 133 M US$
- Chile: 128,3 M US$
- Brasil: 123,6 M US$
- Estónia: 113,1 M US$
- Líbano: 106,5 M US$
- Iémen: 105,1 M US$
- Portugal: 101,5 M US$
- Koweit: 91,5 M US$
- Israel: 89,8 M US$
- Barém: 89,3 M US$
- República Dominicana: 86,8 M US$
- Ucrânia: 82,3 M US$
- Coreia do Sul: 75,8 M US$
- México: 71,4 M US$
- África do Sul: 63 M US$
- Grécia: 56,2 M US$
- Tailândia: 53,9 M US$
- Panamá: 52,8 M US$
- Sérvia: 51,4 M US$
- China: 47,5 M US$
- Honduras: 45,8 M US$
- Chipre: 41,1 M US$
- Moçambique: 40,6 M US$
- Costa Rica: 40,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 40,3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 671,2 mil US$671,2 mil US$+75,1 M US$+660,1 M US$+> 1,4 mM US$
Importações: 147
- Turquia: 7,8 mM US$
- Índia: 2,7 mM US$
- Egito: 1,5 mM US$
- Itália: 1,4 mM US$
- Vietname: 1,4 mM US$
- Bangladeche: 1,4 mM US$
- Alemanha: 1,2 mM US$
- Paquistão: 1,1 mM US$
- Taiwan: 953,3 M US$
- Bélgica: 899,8 M US$
- Países Baixos: 706,6 M US$
- Espanha: 705,7 M US$
- Coreia do Sul: 677,9 M US$
- Estados Unidos: 669,9 M US$
- México: 660,1 M US$
- Indonésia: 437,7 M US$
- Luxemburgo: 415,9 M US$
- Marrocos: 407,5 M US$
- Tailândia: 358,9 M US$
- Portugal: 352,9 M US$
- Peru: 348,8 M US$
- França: 301 M US$
- Grécia: 289,6 M US$
- Polónia: 236,6 M US$
- Áustria: 226,4 M US$
- Malásia: 196,3 M US$
- Eslovénia: 181,3 M US$
- Dinamarca: 128,4 M US$
- Suíça: 127,4 M US$
- Noruega: 112,2 M US$
- Canadá: 109,1 M US$
- Lituânia: 107,9 M US$
- Moldávia: 102,6 M US$
- China: 98,8 M US$
- Macedónia do Norte: 89,4 M US$
- Chéquia: 81,9 M US$
- Croácia: 75,1 M US$
- Filipinas: 60,2 M US$
- Eslováquia: 58,1 M US$
- Guatemala: 51,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 50,9 M US$
- Bulgária: 46,1 M US$
- Arábia Saudita: 41,8 M US$
- Equador: 41,7 M US$
- Quénia: 38,5 M US$
- Reino Unido: 38,2 M US$
- Estónia: 26,3 M US$
- Japão: 26,2 M US$
- Singapura: 24,8 M US$
- Letónia: 24,6 M US$
- Sérvia: 23,9 M US$
- Roménia: 23 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 22,8 M US$
- Suécia: 22,1 M US$
- Rússia: 21,8 M US$
- Hungria: 18,9 M US$
- Albânia: 15,1 M US$
- Usbequistão: 7,2 M US$
- Bolívia: 7,1 M US$
- Finlândia: 6,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 5,2 mM US$ | 17,8% |
| 2 | Reino Unido | 2,8 mM US$ | 9,7% |
| 3 |  Países Baixos | 1,9 mM US$ | 6,5% |
| 4 |  Japão | 1,9 mM US$ | 6,4% |
| 5 |  Alemanha | 1,8 mM US$ | 6,3% |
| 6 |  França | 1,8 mM US$ | 6% |
| 7 |  Bélgica | 1,3 mM US$ | 4,3% |
| 8 |  Canadá | 897,5 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Austrália | 801,7 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Polónia | 770,2 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Turquia | 7,8 mM US$ | 26,7% |
| 2 |  Índia | 2,7 mM US$ | 9,3% |
| 3 |  Egito | 1,5 mM US$ | 5% |
| 4 |  Itália | 1,4 mM US$ | 4,7% |
| 5 |  Vietname | 1,4 mM US$ | 4,7% |
| 6 |  Bangladeche | 1,4 mM US$ | 4,7% |
| 7 | Alemanha | 1,2 mM US$ | 4,3% |
| 8 |  Paquistão | 1,1 mM US$ | 3,8% |
| 9 |  Taiwan | 953,3 M US$ | 3,3% |
| 10 | Bélgica | 899,8 M US$ | 3,1% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7204.49 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7204.49 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7204.49 no valor de 1,2 mM € (+6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,31 € por quilo; o Reino Unido forneceu 33%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 29,2 mM US$ em 2024, menos 5,3% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 17,8% do total, à frente do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros desperdícios e resíduos, e sucata: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7204.49 do Sistema Harmonizado (posição 7204), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7204.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7204.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7204.49?
Os Estados Unidos, com 5,2 mM US$ em 2024 (17,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outra sucata de ferro e aço»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (33%), os Estados Unidos (19%) e a Suíça (16%), num total de importações de 1,2 mM €.