Subposição · Capítulo 74 · Posição 7409
7409.39: De ligas à base de cobre-estanho (bronze): outras
Descrição oficial Outras
7409.39 é uma subposição de seis dígitos da posição 7409 (chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm), capítulo 74.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7409 39 00 Outras 4,8%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 1,3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 2,4 M € | 48,8% | -24,1% |
 Reino Unido | 1,1 M € | 22,3% | -85% |
 Suíça | 887 mil € | 17,7% | +20,8% |
 Turquia | 230 mil € | 4,6% | +0,8% |
 Estados Unidos | 165 mil € | 3,3% | -32,3% |
 Indonésia | 38 mil € | 0,8% | +538,1% |
 Malásia | 28 mil € | 0,6% | -36% |
 Tailândia | 26 mil € | 0,5% | +1021,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 101,4 mil US$101,4 mil US$+584,2 mil US$+3,5 M US$+> 8,5 M US$
Exportações: 75
- Alemanha: 21,4 M US$
- China: 12,2 M US$
- Coreia do Sul: 8,5 M US$
- Japão: 7,8 M US$
- Países Baixos: 5,6 M US$
- Estados Unidos: 5,3 M US$
- Itália: 3,8 M US$
- Bulgária: 3,5 M US$
- Malásia: 3,4 M US$
- França: 2,8 M US$
- Taiwan: 2,8 M US$
- Reino Unido: 2,1 M US$
- Suíça: 1,2 M US$
- Bolívia: 1,2 M US$
- Polónia: 840,2 mil US$
- Angola: 762,9 mil US$
- Espanha: 628 mil US$
- Singapura: 584,2 mil US$
- Turquia: 524,4 mil US$
- Índia: 448,6 mil US$
- Eslováquia: 448,3 mil US$
- Bélgica: 410,8 mil US$
- Finlândia: 362,5 mil US$
- Indonésia: 322,9 mil US$
- México: 308 mil US$
- Portugal: 281,1 mil US$
- Peru: 258,2 mil US$
- Brasil: 251,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 250,4 mil US$
- Chéquia: 229,2 mil US$
- Irlanda: 167,7 mil US$
- Dinamarca: 149,3 mil US$
- Tailândia: 136,7 mil US$
- Arábia Saudita: 129 mil US$
- Áustria: 101,9 mil US$
- África do Sul: 101,4 mil US$
- Suécia: 99,4 mil US$
- Rússia: 67,6 mil US$
- Noruega: 65,4 mil US$
- Israel: 56,3 mil US$
- Hungria: 48,6 mil US$
- Sérvia: 43,3 mil US$
- Cazaquistão: 36 mil US$
- Uganda: 34,3 mil US$
- Vietname: 29,2 mil US$
- Grécia: 24,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 22,1 mil US$
- Nova Zelândia: 22 mil US$
- Estónia: 17,5 mil US$
- Eslovénia: 15,7 mil US$
- Luxemburgo: 13,2 mil US$
- Canadá: 13,1 mil US$
- Croácia: 11,4 mil US$
- Roménia: 10,9 mil US$
- Costa Rica: 8,9 mil US$
- Chile: 4,6 mil US$
- Austrália: 3,9 mil US$
- Nicarágua: 2,6 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 2,5 mil US$
- Lituânia: 2,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 38 mil US$38 mil US$+328,1 mil US$+2,6 M US$+> 5,4 M US$
Importações: 132
- Filipinas: 9,2 M US$
- China: 8,8 M US$
- Áustria: 5,4 M US$
- Alemanha: 5,4 M US$
- Vietname: 5,2 M US$
- Itália: 4,5 M US$
- Estados Unidos: 3,9 M US$
- Espanha: 3,8 M US$
- Países Baixos: 3,8 M US$
- Chéquia: 3,7 M US$
- Canadá: 3,6 M US$
- Suíça: 2,8 M US$
- Tailândia: 2,6 M US$
- Malásia: 2,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,4 M US$
- México: 2,2 M US$
- Luxemburgo: 2 M US$
- Índia: 1,7 M US$
- Reino Unido: 1,4 M US$
- França: 1,4 M US$
- Indonésia: 1,2 M US$
- Polónia: 1,1 M US$
- Singapura: 1,1 M US$
- Japão: 879,8 mil US$
- Malta: 752,5 mil US$
- Bélgica: 678 mil US$
- Hungria: 655,1 mil US$
- Eslováquia: 645,7 mil US$
- Austrália: 569,2 mil US$
- Dinamarca: 566,2 mil US$
- Arábia Saudita: 492,1 mil US$
- Finlândia: 389,4 mil US$
- Coreia do Sul: 328,1 mil US$
- Portugal: 267,1 mil US$
- Roménia: 256,3 mil US$
- Taiwan: 253,5 mil US$
- Suécia: 244,1 mil US$
- Camboja: 243,8 mil US$
- Chipre: 228,3 mil US$
- Costa Rica: 205,2 mil US$
- Eslovénia: 182 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 175,5 mil US$
- Turquia: 131,8 mil US$
- Jordânia: 129 mil US$
- Koweit: 121 mil US$
- Bulgária: 99,8 mil US$
- África do Sul: 98,9 mil US$
- Nigéria: 94,3 mil US$
- Irlanda: 92,6 mil US$
- Sri Lanca: 85,1 mil US$
- Brasil: 78,7 mil US$
- Argélia: 67,2 mil US$
- Noruega: 65,4 mil US$
- Catar: 64,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 63,2 mil US$
- Maldivas: 61 mil US$
- Cazaquistão: 57,6 mil US$
- Peru: 56,9 mil US$
- Azerbaijão: 56,4 mil US$
- Sérvia: 50,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 21,4 M US$ | 23,7% |
| 2 | China | 12,2 M US$ | 13,5% |
| 3 |  Coreia do Sul | 8,5 M US$ | 9,4% |
| 4 |  Japão | 7,8 M US$ | 8,7% |
| 5 |  Países Baixos | 5,6 M US$ | 6,3% |
| 6 | Estados Unidos | 5,3 M US$ | 5,9% |
| 7 |  Itália | 3,8 M US$ | 4,2% |
| 8 |  Bulgária | 3,5 M US$ | 3,9% |
| 9 | Malásia | 3,4 M US$ | 3,8% |
| 10 |  França | 2,8 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Filipinas | 9,2 M US$ | 10,3% |
| 2 | China | 8,8 M US$ | 9,7% |
| 3 |  Áustria | 5,4 M US$ | 6% |
| 4 | Alemanha | 5,4 M US$ | 6% |
| 5 |  Vietname | 5,2 M US$ | 5,8% |
| 6 | Itália | 4,5 M US$ | 5% |
| 7 | Estados Unidos | 3,9 M US$ | 4,3% |
| 8 |  Espanha | 3,8 M US$ | 4,3% |
| 9 | Países Baixos | 3,8 M US$ | 4,2% |
| 10 |  Chéquia | 3,7 M US$ | 4,1% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 7409.39 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4,8%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7409.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4,8%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,8%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7409.39 no valor de 5 M € (−59% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 17,39 € por quilo; a China forneceu 49%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 90 M US$ em 2024, mais 4,4% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 23,7% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De ligas à base de cobre-estanho (bronze): outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7409.39 do Sistema Harmonizado (posição 7409), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7409.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7409.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 1,7% e 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7409.39?
A Alemanha, com 21,4 M US$ em 2024 (23,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 7409.39?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7409.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (49%), o Reino Unido (22%) e a Suíça (18%), num total de importações de 5 M €.