Subposição · Capítulo 83 · Posição 8307
8307.90: De outros metais comuns
A subposição 8307.90 pertence à posição 8307 (tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios), no capítulo 83.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8307 90 00 De outros metais comuns 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8307 90 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8307 90 00 10 With fittings attached, for use in civil aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 20,2 M € | 28,1% | +12,9% |
 Estados Unidos | 13,5 M € | 18,7% | +10,3% |
 China | 10,9 M € | 15,1% | -7,8% |
 Tunísia | 7,2 M € | 10% | +1,2% |
 Sérvia | 6,9 M € | 9,6% | +13,9% |
 Israel | 5,1 M € | 7% | -6,8% |
 Reino Unido | 3,3 M € | 4,6% | +7,9% |
 Ucrânia | 927 mil € | 1,3% | -4,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 69,5 mil US$69,5 mil US$+1,3 M US$+14,3 M US$+> 39,6 M US$
Exportações: 121
- China: 86,5 M US$
- Estados Unidos: 54,8 M US$
- Alemanha: 43,9 M US$
- Israel: 39,6 M US$
- Turquia: 34 M US$
- França: 19,6 M US$
- Coreia do Sul: 18,8 M US$
- México: 17,2 M US$
- Países Baixos: 16,8 M US$
- Dinamarca: 16,7 M US$
- Canadá: 14,4 M US$
- Itália: 14,3 M US$
- Reino Unido: 9,9 M US$
- Polónia: 9,2 M US$
- Tailândia: 8,3 M US$
- Japão: 8,1 M US$
- Tunísia: 7,6 M US$
- Taiwan: 7,5 M US$
- Singapura: 6,6 M US$
- Sérvia: 5,1 M US$
- Índia: 4,7 M US$
- Chéquia: 3,9 M US$
- Espanha: 3,9 M US$
- Suécia: 3,5 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,5 M US$
- Bulgária: 2,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,9 M US$
- Austrália: 1,3 M US$
- Suíça: 1,3 M US$
- África do Sul: 1,2 M US$
- Ucrânia: 1,2 M US$
- Portugal: 1,1 M US$
- Marrocos: 885,4 mil US$
- Vietname: 872,5 mil US$
- Malásia: 843 mil US$
- Áustria: 834,6 mil US$
- Finlândia: 582,6 mil US$
- Hungria: 577,5 mil US$
- Roménia: 566,3 mil US$
- Rússia: 494,1 mil US$
- Eslováquia: 492,4 mil US$
- Noruega: 483,7 mil US$
- Brasil: 477,7 mil US$
- Grécia: 437,5 mil US$
- Egito: 385,1 mil US$
- Letónia: 290,2 mil US$
- Chile: 289,1 mil US$
- Lituânia: 191,9 mil US$
- Peru: 151 mil US$
- Arábia Saudita: 115,2 mil US$
- Luxemburgo: 114,8 mil US$
- Croácia: 109,6 mil US$
- Eslovénia: 91,9 mil US$
- Indonésia: 90 mil US$
- Filipinas: 86,3 mil US$
- Nova Zelândia: 81,7 mil US$
- Irlanda: 69,5 mil US$
- Guatemala: 57,3 mil US$
- Equador: 47,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 301,8 mil US$301,8 mil US$+1,6 M US$+4,8 M US$+> 14,7 M US$
Importações: 204
- Estados Unidos: 102,5 M US$
- França: 34,2 M US$
- Alemanha: 27,5 M US$
- Reino Unido: 18,8 M US$
- México: 15,5 M US$
- Coreia do Sul: 15,1 M US$
- Japão: 14,7 M US$
- China: 13,1 M US$
- Itália: 12,8 M US$
- Polónia: 11,7 M US$
- Espanha: 10,4 M US$
- Índia: 10,2 M US$
- Taiwan: 9,1 M US$
- Países Baixos: 8,4 M US$
- Suécia: 7,2 M US$
- Canadá: 7,1 M US$
- Tailândia: 6,4 M US$
- Noruega: 5,9 M US$
- Singapura: 5,6 M US$
- Bélgica: 5,2 M US$
- Suíça: 4,8 M US$
- Malásia: 4,8 M US$
- Indonésia: 4,6 M US$
- Vietname: 4,4 M US$
- Marrocos: 4,4 M US$
- Roménia: 4,3 M US$
- Áustria: 4,2 M US$
- Chéquia: 3,8 M US$
- Brasil: 3,5 M US$
- Rússia: 3,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,2 M US$
- Hungria: 3,2 M US$
- Arábia Saudita: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Israel: 3 M US$
- Irlanda: 2,9 M US$
- Turquia: 2,9 M US$
- Eslováquia: 2,7 M US$
- Dinamarca: 2,7 M US$
- Costa Rica: 2,6 M US$
- Argentina: 2,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,5 M US$
- Portugal: 2,1 M US$
- Eslovénia: 2,1 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Iraque: 1,9 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,9 M US$
- Filipinas: 1,8 M US$
- Bulgária: 1,8 M US$
- Paquistão: 1,8 M US$
- Egito: 1,6 M US$
- Nova Zelândia: 1,5 M US$
- Cazaquistão: 1,4 M US$
- Chile: 1,4 M US$
- Argélia: 1,4 M US$
- Zimbabué: 1,4 M US$
- Luxemburgo: 1,4 M US$
- Peru: 1,3 M US$
- Nigéria: 1,3 M US$
- Ucrânia: 1,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 86,5 M US$ | 18% |
| 2 | Estados Unidos | 54,8 M US$ | 11,4% |
| 3 |  Alemanha | 43,9 M US$ | 9,1% |
| 4 | Israel | 39,6 M US$ | 8,2% |
| 5 | Turquia | 34 M US$ | 7,1% |
| 6 |  França | 19,6 M US$ | 4,1% |
| 7 |  Coreia do Sul | 18,8 M US$ | 3,9% |
| 8 |  México | 17,2 M US$ | 3,6% |
| 9 |  Países Baixos | 16,8 M US$ | 3,5% |
| 10 |  Dinamarca | 16,7 M US$ | 3,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 102,5 M US$ | 21,3% |
| 2 | França | 34,2 M US$ | 7,1% |
| 3 | Alemanha | 27,5 M US$ | 5,7% |
| 4 | Reino Unido | 18,8 M US$ | 3,9% |
| 5 | México | 15,5 M US$ | 3,2% |
| 6 | Coreia do Sul | 15,1 M US$ | 3,1% |
| 7 |  Japão | 14,7 M US$ | 3,1% |
| 8 | China | 13,1 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Itália | 12,8 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Polónia | 11,7 M US$ | 2,4% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363399 U.S. CBP
The tariff classification of a bellows from South Korea
- N298207 U.S. CBP
The tariff classification of Flexible Air Duct (Tube) and Stainless Steel Duct Clamps from China
- N296289 U.S. CBP
The tariff classification, status and country of origin marking under the North American Free Trade Agreement (NAFTA), of braided hose with couplings from Mexico; Article 509
- N293362 U.S. CBP
The tariff classification, status and country of origin marking under the North American Free Trade Agreement (NAFTA), of braided hose with couplings from Mexico; Article 509
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8307.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8307.90 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 2,7%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8307.90 na UE somaram 71,9 M € (+5% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 28%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 481,2 M US$ (−0,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (86,5 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De outros metais comuns»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8307.90 do Sistema Harmonizado (posição 8307), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8307.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8307.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8307.90?
A China, com 86,5 M US$ em 2024 (18% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 8307.90?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8307.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (28%), os Estados Unidos (19%) e a China (15%), num total de importações de 71,9 M €.