Subposição · Capítulo 90 · Posição 9004
9004.10: Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos: óculos de sol
Óculos de sol
Descrição oficial Óculos de sol
A subposição SH 9004.10 – óculos de sol – pertence à posição 9004, no capítulo 90.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9004 10 Óculos de sol:
- 9004 10 10 Com lentes trabalhadas oticamente 2,9%p/st
- Outros:
- 9004 10 91 Com lentes de plástico 2,9%p/st
- 9004 10 99 Outros 2,9%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,9% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 648,9 M € | 56,1% | -0,7% |
 Japão | 167,7 M € | 14,5% | -2,2% |
 Estados Unidos | 126 M € | 10,9% | +2,4% |
 Tailândia | 45,9 M € | 4% | +83% |
 Taiwan | 37,3 M € | 3,2% | -14,8% |
 Suíça | 26,9 M € | 2,3% | -1,7% |
 Reino Unido | 21,5 M € | 1,9% | -4,8% |
 Vietname | 15,5 M € | 1,3% | +208,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 72,3 mil US$72,3 mil US$+3,2 M US$+25,7 M US$+> 245,1 M US$
Exportações: 187
- Itália: 3,5 mM US$
- China: 3,2 mM US$
- Estados Unidos: 615,3 M US$
- Japão: 388,6 M US$
- França: 251,2 M US$
- Alemanha: 245,1 M US$
- Espanha: 117,4 M US$
- Taiwan: 115,2 M US$
- Países Baixos: 113,1 M US$
- Tailândia: 101,7 M US$
- Suíça: 65,9 M US$
- Coreia do Sul: 58,5 M US$
- Brasil: 57,7 M US$
- Polónia: 57,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 55,7 M US$
- Reino Unido: 37 M US$
- México: 26,6 M US$
- Chéquia: 25,7 M US$
- Suécia: 24,3 M US$
- Áustria: 20,8 M US$
- Portugal: 17,6 M US$
- Singapura: 17,3 M US$
- Turquia: 16,6 M US$
- Bélgica: 14,9 M US$
- Dinamarca: 14 M US$
- Vietname: 12,8 M US$
- Irlanda: 12,3 M US$
- Letónia: 10,3 M US$
- Bangladeche: 10 M US$
- Canadá: 9,5 M US$
- Hungria: 9,2 M US$
- Austrália: 9 M US$
- Eslovénia: 8,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,9 M US$
- Croácia: 7,9 M US$
- Roménia: 7,3 M US$
- Estónia: 6,8 M US$
- Índia: 6,7 M US$
- Grécia: 6,2 M US$
- Arménia: 5,6 M US$
- África do Sul: 4,4 M US$
- Sérvia: 3,9 M US$
- Lituânia: 3,9 M US$
- Noruega: 3,5 M US$
- Eslováquia: 3,2 M US$
- Chile: 2,6 M US$
- Malásia: 2,5 M US$
- Arábia Saudita: 2,5 M US$
- Israel: 2,5 M US$
- Maurícia: 2,4 M US$
- Barém: 2,3 M US$
- Macau, RAE da China: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Paquistão: 1,8 M US$
- Bulgária: 1,8 M US$
- Camboja: 1,8 M US$
- Chipre: 1,6 M US$
- Peru: 1,5 M US$
- Rússia: 1,4 M US$
- Indonésia: 1,4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,6 M US$1,6 M US$+17,3 M US$+93,7 M US$+> 359,3 M US$
Importações: 219
- Estados Unidos: 1,8 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 776,6 M US$
- Itália: 694,3 M US$
- França: 579,8 M US$
- Alemanha: 483,8 M US$
- México: 382,5 M US$
- Espanha: 359,3 M US$
- Reino Unido: 297,8 M US$
- China: 255,6 M US$
- Japão: 241,7 M US$
- Turquia: 236 M US$
- Canadá: 195,5 M US$
- Países Baixos: 190 M US$
- Coreia do Sul: 185,7 M US$
- Suíça: 185,4 M US$
- Polónia: 166 M US$
- Austrália: 156,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 149,7 M US$
- Malásia: 133,6 M US$
- Áustria: 111,4 M US$
- Índia: 97,5 M US$
- Rússia: 93,7 M US$
- Brasil: 79 M US$
- Portugal: 69,8 M US$
- Grécia: 66,9 M US$
- Tailândia: 59,5 M US$
- Suécia: 58,1 M US$
- Singapura: 57,9 M US$
- Israel: 57,6 M US$
- Bélgica: 57,4 M US$
- Arábia Saudita: 52,4 M US$
- Noruega: 42,5 M US$
- Chéquia: 42,4 M US$
- África do Sul: 41,4 M US$
- Dinamarca: 40,9 M US$
- Vietname: 40,8 M US$
- Taiwan: 36,9 M US$
- Chile: 33,8 M US$
- Indonésia: 33,1 M US$
- Quirguistão: 31,7 M US$
- Irlanda: 31 M US$
- Finlândia: 28,3 M US$
- Peru: 28 M US$
- Hungria: 27,2 M US$
- Catar: 26,7 M US$
- Roménia: 26,1 M US$
- Croácia: 25,1 M US$
- Colômbia: 23,7 M US$
- Cazaquistão: 23,3 M US$
- Paraguai: 21,2 M US$
- Eslováquia: 21 M US$
- Nova Zelândia: 20,8 M US$
- Koweit: 18,8 M US$
- Bulgária: 18,4 M US$
- Ucrânia: 17,3 M US$
- Sérvia: 16 M US$
- Filipinas: 15,6 M US$
- Marrocos: 15,5 M US$
- Eslovénia: 15,3 M US$
- Estónia: 12,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 3,5 mM US$ | 37% |
| 2 | China | 3,2 mM US$ | 34,7% |
| 3 | Estados Unidos | 615,3 M US$ | 6,6% |
| 4 | Japão | 388,6 M US$ | 4,2% |
| 5 |  França | 251,2 M US$ | 2,7% |
| 6 |  Alemanha | 245,1 M US$ | 2,6% |
| 7 |  Espanha | 117,4 M US$ | 1,3% |
| 8 | Taiwan | 115,2 M US$ | 1,2% |
| 9 |  Países Baixos | 113,1 M US$ | 1,2% |
| 10 | Tailândia | 101,7 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,8 mM US$ | 18,8% |
| 2 |  Hong Kong, RAE da China | 776,6 M US$ | 8,3% |
| 3 | Itália | 694,3 M US$ | 7,4% |
| 4 | França | 579,8 M US$ | 6,2% |
| 5 | Alemanha | 483,8 M US$ | 5,2% |
| 6 |  México | 382,5 M US$ | 4,1% |
| 7 | Espanha | 359,3 M US$ | 3,8% |
| 8 | Reino Unido | 297,8 M US$ | 3,2% |
| 9 | China | 255,6 M US$ | 2,7% |
| 10 | Japão | 241,7 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 29número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Egito, Argentina, Argélia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Argentina | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Brasil | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Canadá | 5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 13% | 5% – 20% | 2020 · HS 2017 |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 20% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 5,3% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 18% | 5% – 30% | 2021 · HS 2017 |
 Listenstaine | 0,5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
 Nigéria | 10% | 2023 | |
 Noruega | 0% | 2023 | |
 Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,3%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 9% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Turquia | 28% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,9% | 2023 | |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0,1% – 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 88423 Spectacles, goggles & the like, corrective, protective/other
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 48312 Spectacles, goggles and the like, corrective, protective or other
- Atividade CITA Rev. 4
- 3250 Manufacture of medical and dental instruments and supplies
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9004.10 | alterado |
| 2012 | 9004.10 | alterado |
| 2007 | 9004.10 | alterado |
| 2002 | 9004.10 | alterado |
| 1996 | 9004.10 | alterado |
| 1992 | 9004.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 14
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N349381 U.S. CBP
The tariff classification of plastic sound damping earmuffs and glasses from China.
- N343778 U.S. CBP
The tariff classification of Shamrock glasses from China
- N343877 U.S. CBP
The tariff classification of party favor sunglasses from China
- N342166 U.S. CBP
The tariff classification of reader sunglasses from China
- N333508 U.S. CBP
The tariff classification of electrochromic eyewear from China
- N332787 U.S. CBP
The tariff classification of a costume accessory kit from China
- 600014160 HMRC
Sunglasses Anti-glare side-shield. Hydrophobic outer coating sheds water and reduces salt residue. FFT - Floating Frame Technology. 7-layer TAC Polarized lens for reduced glare and 100% UV 400 protection. The lenses are made from TAC- Tri acetate. The sunglasses are available in a variety of…
- 600014161 HMRC
The sunglasses have an Anti-glare side-shield. Hydrophobic outer coating sheds water and reduces salt residue. FFT - Floating Frame Technology. 7-layer TAC Polarized lens for reduced glare and 100% UV 400 protection. The lenses are made from TAC- Tri acetate. The sunglasses are available in a…
- 600013272 HMRC
Sunglasses with removable adjustable headband. They have floating frame technology (FFT) with impact resistant polycarbonate polarized lens, 100% UV 400 protection and anti-glare side shield and have a water-resistant coating. They are available in two colours blue and black/silver mirror.…
- 600011292 HMRC
A pair of black sunglasses with optically worked lenses made of polarised bifocal polycarbonate (PC) plastic. The sunglasses have a black frame with black tinted UV400 lenses. The lenses of the sunglasses are polarised. There is writing on the frame. Packaged in a material sleeve and then into a…
- 600010747 HMRC
A pair of black sunglasses with optically worked lenses made of polarised bifocal polycarbonate (PC) plastic. The sunglasses have a black plastic frame with black tinted UV400 lenses. The lenses of the sunglasses are polarised. There is writing on the frame. Packaged in a material sleeve and then…
- 600010705 HMRC
A pair of black sunglasses. The sunglasses have a black frame with black tinted UV400 plastic lenses. The Lenses of the sunglasses are polarised. The lenses are made of TAC plastic. There is writing on the frame. Available with different coloured lenses. Packaged in a material sleeve and then into…
14 decisões no total para este código
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9004.10 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 2,9%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9004.10 em 3 linhas pautais; o direito é de 2,9%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,9%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9004.10 no valor de 1,2 mM € (+2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 85,24 € por quilo; a China forneceu 56%, à frente do Japão.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 9,4 mM US$ em 2024, mais 2,4% do que em 2023.
A Itália foi o maior exportador, com 37% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9004.10 do Sistema Harmonizado (posição 9004), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9004.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9004.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9004.10?
A Itália, com 3,5 mM US$ em 2024 (37% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «óculos de sol»?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,9%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «óculos de sol»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (56%), o Japão (15%) e os Estados Unidos (11%), num total de importações de 1,2 mM €.