Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 9004.10

9004 10 91: Óculos de sol: Com lentes de plástico

Óculos de sol

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

9004 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes:
9004 10 Óculos de sol:
Outros:
9004 10 91 Com lentes de plástico

País de origem Em vigor em

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 2,9% direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática

Aplica-se a mercadorias originárias de
Iraque, Síria

Ato jurídico
Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 0966/23
Documentos
- C400 Apresentação do certificado "CITES" exigido
- Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Medidas de exportação 4

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportação	Destino	Ato jurídico	Validade
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iraq	All third countries	Regulation 1210/03	1 de janeiro de 2007
Autorização de exportaçãoRegime de sanções: Syria	All third countries	Regulation 1332/13	15 de dezembro de 2013
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran (UAV and missiles)	Irão	Regulation 1529/23	31 de janeiro de 2026
Controlo à exportação – CITES	All third countries	Regulation 0966/23	20 de maio de 2023

Dados TARIC de 29 de outubro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

Alemanha 19%
Áustria 20%
Bélgica 21%
Bulgária 20%
Chéquia 21%
Chipre 3% / 5% taxa reduzida
Croácia 25%
Dinamarca 25%
Eslováquia 23%
Eslovénia 9,5% taxa reduzida
Espanha 21%
Estónia 24%
Finlândia 25,5%
França 20%
Grécia 24%
Hungria 27%
Irlanda 23%
Itália 4% taxa reduzida
Letónia 21%
Lituânia 21%
Luxemburgo 17%
Malta 18%
Países Baixos 21%
Polónia 23%
Portugal 23%
Roménia 21%
Suécia 25%

TEDB · 29 de outubro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	2,9%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento

UE: importações mensais · HS 9004.10

últimos 12 meses1,2 mM €+2,1% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação85,24 € por kg

Taxa preferencial4%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	648,9 M €	56,1%	-0,7%
Japão	167,7 M €	14,5%	-2,2%
Estados Unidos	126 M €	10,9%	+2,4%
Tailândia	45,9 M €	4%	+83%
Taiwan	37,3 M €	3,2%	-14,8%
Suíça	26,9 M €	2,3%	-1,7%
Reino Unido	21,5 M €	1,9%	-4,8%
Vietname	15,5 M €	1,3%	+208,3%

A mesma subposição noutras pautas

9004.10 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos: óculos de sol

Turquia 2,9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais

EUA 2% Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido 2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais

Canadá 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal

Argentina 20% Geral (NMF) 16 linhas pautais

Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal

Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Japão 5,3% Geral (NMF) 1 linha pautal

Taiwan 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais

CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais

Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (UE): 9004.10

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N349381 U.S. CBP 18 de junho de 2025 · 9004.10.00.00

The tariff classification of plastic sound damping earmuffs and glasses from China.
N343778 U.S. CBP 15 de novembro de 2024 · 9004.10.00.00

The tariff classification of Shamrock glasses from China
N343877 U.S. CBP 14 de novembro de 2024 · 9004.10.00.00

The tariff classification of party favor sunglasses from China
N342166 U.S. CBP 29 de agosto de 2024 · 9004.10.00.00

The tariff classification of reader sunglasses from China
600014160 HMRC 24 de novembro de 2025 – 23 de novembro de 2028 · 9004 10 91 00

Sunglasses Anti-glare side-shield. Hydrophobic outer coating sheds water and reduces salt residue. FFT - Floating Frame Technology. 7-layer TAC Polarized lens for reduced glare and 100% UV 400 protection. The lenses are made from TAC- Tri acetate. The sunglasses are available in a variety of…
600014161 HMRC 24 de novembro de 2025 – 23 de novembro de 2028 · 9004 10 91 00

The sunglasses have an Anti-glare side-shield. Hydrophobic outer coating sheds water and reduces salt residue. FFT - Floating Frame Technology. 7-layer TAC Polarized lens for reduced glare and 100% UV 400 protection. The lenses are made from TAC- Tri acetate. The sunglasses are available in a…
600013272 HMRC 10 de junho de 2025 – 9 de junho de 2028 · 9004 10 91 00

Sunglasses with removable adjustable headband. They have floating frame technology (FFT) with impact resistant polycarbonate polarized lens, 100% UV 400 protection and anti-glare side shield and have a water-resistant coating. They are available in two colours blue and black/silver mirror.…
600011292 HMRC 28 de agosto de 2024 – 27 de agosto de 2027 · 9004 10 10 00

A pair of black sunglasses with optically worked lenses made of polarised bifocal polycarbonate (PC) plastic. The sunglasses have a black frame with black tinted UV400 lenses. The lenses of the sunglasses are polarised. There is writing on the frame. Packaged in a material sleeve and then into a…

14 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 90 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

9004 · Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes

Os cordões, correntes e artigos similares (por exemplo, «cordões para óculos» ou «correntes para óculos»), utilizados com os produtos da presente posição, com ou sem argolas nas extremidades, não devem ser considerados como partes nem como acessórios, porque não constituem uma parte integral e não acrescentam nem melhoram a funcionalidade destes produtos. Portanto, devem ser classificados de acordo com a sua matéria constitutiva (por exemplo, nas posições 5609, 6307, 7117, 7315 ou 7616).

Considerações gerais do capítulo

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Nota complementar 2

Ver também a Nota 6 do Capítulo 90 e o acórdão nos processos apensos C-260/00 a C-263/00, Lohmann GmbH & Co. KG e Medi Bayreuth Weihermüller & Voigtmann GmbH & Co. KG v Oberfinanzdirektion Koblenz, n.os 36, 37, 39, 40, 43 e 45, (ECLI:EU:C:2002:637).

Exemplos de produtos classificados na subposição 9021 10 10:

Exemplos de produtos classificados na Secção XI:

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

Ano	Designação	Direito de países terceiros	Unidade suplementar
2026	Com lentes de plástico	2,9%	p/st
2025	inalterado	2,9%	p/st
2024	inalterado	2,9%	p/st
2023	inalterado	2,9%	p/st
2022	inalterado	2,9%	p/st
2021	inalterado	2,9%	p/st
2020	inalterado	2,9%	p/st
2019	With lenses of plastics	2,9%	p/st

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9004.10 (óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos: óculos de sol) divide-se em 3 linhas pautais; 9004 10 91 é uma delas.

O direito de país terceiro é de 2,9%, e as quantidades declaram-se em p/st.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,9%; 153 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9004.10 no valor de 1,2 mM € (+2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 85,24 € por quilo; a China forneceu 56%, à frente do Japão.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 2,9%, EUA 2%, Reino Unido 2%, Canadá 5%, México 10%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 5,3%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 10%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 9004.10 no valor de 3,2 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9004 10 91 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,9%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 9004 10 91?

153 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 153 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 9004.10 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (801 M US$), seguido dos Estados Unidos.

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