Subposição · Capítulo 90 · Posição 9021
9021.31: Outros artigos e aparelhos de prótese: próteses articulares
Próteses articulares
Descrição oficial Próteses articulares
A subposição SH 9021.31 – próteses articulares – pertence à posição 9021, no capítulo 90.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9021 31 00 Próteses articulares Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 1,2 mM € | 44,8% | +19,5% |
 Estados Unidos | 804,3 M € | 30,9% | +0,6% |
 Reino Unido | 359,5 M € | 13,8% | -0,6% |
 China | 119,1 M € | 4,6% | +11,4% |
 Islândia | 45,7 M € | 1,8% | -26% |
 Taiwan | 28 M € | 1,1% | +6,6% |
 Malásia | 21,6 M € | 0,8% | +130,2% |
 Austrália | 8,9 M € | 0,3% | +28,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento – 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,7% 
Argentina Isento – 12,6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 8,4% 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 390,6 mil US$390,6 mil US$+13,5 M US$+217,8 M US$+> 1,4 mM US$
Exportações: 115
- Irlanda: 3,2 mM US$
- Estados Unidos: 2,3 mM US$
- Suíça: 1,4 mM US$
- Alemanha: 1,4 mM US$
- Reino Unido: 1,1 mM US$
- França: 1 mM US$
- Países Baixos: 616,2 M US$
- Bélgica: 463,8 M US$
- Itália: 448,4 M US$
- China: 430 M US$
- Áustria: 217,8 M US$
- Islândia: 188,4 M US$
- Índia: 84,7 M US$
- Singapura: 79,5 M US$
- Taiwan: 62,2 M US$
- Espanha: 55,4 M US$
- Malásia: 54,3 M US$
- Suécia: 45,8 M US$
- México: 28,6 M US$
- Turquia: 27,3 M US$
- Polónia: 24,4 M US$
- Coreia do Sul: 19,5 M US$
- Austrália: 17,1 M US$
- Israel: 15,4 M US$
- Chéquia: 15,2 M US$
- Hungria: 14,9 M US$
- Eslovénia: 14,6 M US$
- Portugal: 13,5 M US$
- Japão: 11,7 M US$
- Finlândia: 9,4 M US$
- Canadá: 8,5 M US$
- Luxemburgo: 8,4 M US$
- Noruega: 8,1 M US$
- Dinamarca: 6,4 M US$
- Costa Rica: 6 M US$
- Bulgária: 5,7 M US$
- Brasil: 5 M US$
- Nova Zelândia: 4,6 M US$
- Geórgia: 4,3 M US$
- Argentina: 3,4 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Croácia: 1,7 M US$
- Grécia: 1,6 M US$
- Roménia: 1,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,5 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Chile: 827,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 766,4 mil US$
- Rússia: 713,7 mil US$
- Lituânia: 662,1 mil US$
- República Dominicana: 527,9 mil US$
- Quirguistão: 493,6 mil US$
- Colômbia: 450,1 mil US$
- Estónia: 428,3 mil US$
- Eslováquia: 390,6 mil US$
- Arábia Saudita: 324,1 mil US$
- São Marinho: 315,5 mil US$
- Usbequistão: 310,2 mil US$
- Aruba: 276,5 mil US$
- Chipre: 247,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+27,2 M US$+115,1 M US$+> 623,6 M US$
Importações: 185
- Estados Unidos: 3,4 mM US$
- Países Baixos: 1,6 mM US$
- Bélgica: 855,3 M US$
- Alemanha: 851,3 M US$
- Reino Unido: 761,7 M US$
- Suíça: 623,6 M US$
- França: 445,6 M US$
- Itália: 435,6 M US$
- China: 424,7 M US$
- Irlanda: 422,2 M US$
- Japão: 408,6 M US$
- Austrália: 371,5 M US$
- Espanha: 200,7 M US$
- Canadá: 200,6 M US$
- Índia: 200,2 M US$
- Rússia: 180,7 M US$
- Áustria: 163,1 M US$
- Singapura: 121 M US$
- Polónia: 115,1 M US$
- Suécia: 86,2 M US$
- Brasil: 85,9 M US$
- Coreia do Sul: 83,4 M US$
- Nova Zelândia: 73,3 M US$
- Irão: 68,2 M US$
- África do Sul: 64,7 M US$
- Chéquia: 63,9 M US$
- México: 58,4 M US$
- Portugal: 56,6 M US$
- Dinamarca: 54 M US$
- Colômbia: 48,4 M US$
- Tailândia: 48,2 M US$
- Taiwan: 43,4 M US$
- Noruega: 41 M US$
- Finlândia: 40,4 M US$
- Arábia Saudita: 39,1 M US$
- Eslováquia: 36,8 M US$
- Turquia: 35,6 M US$
- Cazaquistão: 34,2 M US$
- Malásia: 33,6 M US$
- Vietname: 33,2 M US$
- Ucrânia: 31,4 M US$
- Argentina: 31,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 30,9 M US$
- Grécia: 29,7 M US$
- Israel: 29,2 M US$
- Roménia: 28,9 M US$
- Eslovénia: 27,2 M US$
- Hungria: 26,8 M US$
- Sérvia: 21,2 M US$
- Chile: 21,1 M US$
- Bulgária: 19,6 M US$
- Indonésia: 17,1 M US$
- Croácia: 16,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 14,6 M US$
- Lituânia: 13,4 M US$
- Egito: 12,3 M US$
- Peru: 11,7 M US$
- Iraque: 10,5 M US$
- Estónia: 10,4 M US$
- Luxemburgo: 10,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Irlanda | 3,2 mM US$ | 24% |
| 2 | Estados Unidos | 2,3 mM US$ | 17,2% |
| 3 | Suíça | 1,4 mM US$ | 10,5% |
| 4 |  Alemanha | 1,4 mM US$ | 10% |
| 5 | Reino Unido | 1,1 mM US$ | 8% |
| 6 |  França | 1 mM US$ | 7,7% |
| 7 |  Países Baixos | 616,2 M US$ | 4,6% |
| 8 |  Bélgica | 463,8 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Itália | 448,4 M US$ | 3,3% |
| 10 | China | 430 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 3,4 mM US$ | 25,2% |
| 2 | Países Baixos | 1,6 mM US$ | 11,5% |
| 3 | Bélgica | 855,3 M US$ | 6,3% |
| 4 | Alemanha | 851,3 M US$ | 6,3% |
| 5 | Reino Unido | 761,7 M US$ | 5,7% |
| 6 | Suíça | 623,6 M US$ | 4,6% |
| 7 | França | 445,6 M US$ | 3,3% |
| 8 | Itália | 435,6 M US$ | 3,2% |
| 9 | China | 424,7 M US$ | 3,2% |
| 10 | Irlanda | 422,2 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 108número de países com isenção (NMF)
- 10%o mais elevado: Barbados, Belize, Bolívia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 0% | 2023 | |
| Argentina | 9,3% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 10% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 10% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2,7% | 0% – 4% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 9,3% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 4% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 9,3% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 9,3% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89966 Other artificial parts of the body to compensate for a defect/disability
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 48171 Orthopaedic appliances; splints and other fracture appliances; artificial parts of the body
- Atividade CITA Rev. 4
- 3250 Manufacture of medical and dental instruments and supplies
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9021.31 | alterado |
| 2012 | 9021.31 | alterado |
| 2007 | 9021.31 | alterado |
| 2002 | 9021.31 | alterado |
| 1996 | 9021.11 | alterado |
| 1992 | 9021.11 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600011376 HMRC
The Osteotec Silicone Finger Implant is a one-piece, flexible silicone elastomer implant which is placed in the proximal and distal intramedullary canals of either metacarpophalangeal (MCP) or proximal interphalangeal (PIP) finger joints during resection arthroplasty. The two intramedullary stems…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Classificação pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0333 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 9021.31 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9021.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9021.31 no valor de 2,6 mM € (+8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 598,30 € por quilo; a Suíça forneceu 45%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 13,5 mM US$ em 2024, mais 3,1% do que em 2023.
A Irlanda foi o maior exportador, com 24% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros artigos e aparelhos de prótese: próteses articulares»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9021.31 do Sistema Harmonizado (posição 9021), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9021.31)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9021.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9021.31?
A Irlanda, com 3,2 mM US$ em 2024 (24% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «próteses articulares»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (45%), os Estados Unidos (31%) e o Reino Unido (14%), num total de importações de 2,6 mM €.