Subposição · Capítulo 91 · Posição 9106
9106.90: Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 9106.90 pertence à posição 9106 (aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de…), no capítulo 91.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9106 90 00 Outros 4,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 1,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 17,2 M € | 65,9% | +2,7% |
 Suíça | 2,8 M € | 10,7% | +207,5% |
 Estados Unidos | 1,9 M € | 7,4% | -17,7% |
 Tunísia | 1,4 M € | 5,3% | +5,8% |
 Reino Unido | 1,3 M € | 5,1% | +11,3% |
 Coreia do Sul | 194 mil € | 0,7% | -6,8% |
 Indonésia | 183 mil € | 0,7% | -25,8% |
 Noruega | 162 mil € | 0,6% | -31,2% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 33,4 mil US$33,4 mil US$+434,8 mil US$+3,2 M US$+> 10,5 M US$
Exportações: 120
- China: 341,3 M US$
- Estados Unidos: 16,8 M US$
- Alemanha: 13,5 M US$
- Taiwan: 10,5 M US$
- Canadá: 6,4 M US$
- Países Baixos: 4,9 M US$
- Indonésia: 4,3 M US$
- Itália: 4,1 M US$
- Nova Zelândia: 3,7 M US$
- França: 3,4 M US$
- Suíça: 3,3 M US$
- Espanha: 3,2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Coreia do Sul: 1,8 M US$
- Dinamarca: 1,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,8 M US$
- Tunísia: 1,8 M US$
- Reino Unido: 1,6 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- Suécia: 1,2 M US$
- México: 1,1 M US$
- Áustria: 1,1 M US$
- Japão: 864,7 mil US$
- Índia: 746,5 mil US$
- Bélgica: 644 mil US$
- Arménia: 590 mil US$
- Filipinas: 465,1 mil US$
- Vietname: 458,3 mil US$
- Austrália: 434,8 mil US$
- Turquia: 430,7 mil US$
- Malásia: 406,6 mil US$
- Camboja: 406,5 mil US$
- Noruega: 381,9 mil US$
- Tailândia: 368,6 mil US$
- Eslováquia: 344,8 mil US$
- Arábia Saudita: 342,4 mil US$
- Irlanda: 317,2 mil US$
- Cazaquistão: 307,2 mil US$
- África do Sul: 277,5 mil US$
- Singapura: 275,9 mil US$
- Eslovénia: 230,3 mil US$
- Lituânia: 175,5 mil US$
- Israel: 166,5 mil US$
- Bulgária: 153,5 mil US$
- Brasil: 152,5 mil US$
- Grécia: 146 mil US$
- Hungria: 115,8 mil US$
- Costa Rica: 115,6 mil US$
- Finlândia: 103 mil US$
- Portugal: 83,2 mil US$
- Letónia: 74,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 66 mil US$
- Chile: 60,5 mil US$
- Rússia: 48,3 mil US$
- Salvador: 46,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 45 mil US$
- Estónia: 36,6 mil US$
- Roménia: 33,4 mil US$
- Paquistão: 33 mil US$
- Quénia: 27,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 61,9 mil US$61,9 mil US$+621,9 mil US$+2,5 M US$+> 6,8 M US$
Importações: 203
- Rússia: 227 M US$
- Estados Unidos: 34,3 M US$
- Alemanha: 23,9 M US$
- Japão: 18,4 M US$
- Coreia do Sul: 8,5 M US$
- Austrália: 6,9 M US$
- França: 6,8 M US$
- Índia: 6,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6,5 M US$
- Polónia: 6,1 M US$
- Reino Unido: 6 M US$
- Países Baixos: 5,4 M US$
- Canadá: 5,4 M US$
- Eslováquia: 5,3 M US$
- Itália: 4,4 M US$
- Tailândia: 3,9 M US$
- Singapura: 3,8 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- China: 2,7 M US$
- Espanha: 2,7 M US$
- Suécia: 2,5 M US$
- Chéquia: 2,4 M US$
- Filipinas: 2,3 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- Turquia: 1,9 M US$
- Áustria: 1,9 M US$
- Finlândia: 1,9 M US$
- África do Sul: 1,8 M US$
- Cazaquistão: 1,8 M US$
- Suíça: 1,7 M US$
- Usbequistão: 1,7 M US$
- México: 1,7 M US$
- Malásia: 1,4 M US$
- Indonésia: 1,3 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,2 M US$
- Israel: 1,2 M US$
- Vietname: 1,1 M US$
- Taiwan: 1,1 M US$
- Costa Rica: 991 mil US$
- Brasil: 968,8 mil US$
- Arábia Saudita: 906,5 mil US$
- Arménia: 806,8 mil US$
- Grécia: 779,3 mil US$
- Irlanda: 752,5 mil US$
- Peru: 734,5 mil US$
- Equador: 734,1 mil US$
- Noruega: 729,6 mil US$
- Colômbia: 667,8 mil US$
- Nova Zelândia: 651,2 mil US$
- Chile: 621,9 mil US$
- Egito: 574,3 mil US$
- Marrocos: 525,4 mil US$
- Iraque: 500,2 mil US$
- Quirguistão: 480,4 mil US$
- Bulgária: 447,4 mil US$
- Camboja: 429,5 mil US$
- Argélia: 415,3 mil US$
- Eslovénia: 386,4 mil US$
- Azerbaijão: 341 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 341,3 M US$ | 77,4% |
| 2 | Estados Unidos | 16,8 M US$ | 3,8% |
| 3 |  Alemanha | 13,5 M US$ | 3,1% |
| 4 |  Taiwan | 10,5 M US$ | 2,4% |
| 5 |  Canadá | 6,4 M US$ | 1,5% |
| 6 |  Países Baixos | 4,9 M US$ | 1,1% |
| 7 | Indonésia | 4,3 M US$ | 1% |
| 8 |  Itália | 4,1 M US$ | 0,9% |
| 9 |  Nova Zelândia | 3,7 M US$ | 0,8% |
| 10 |  França | 3,4 M US$ | 0,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Rússia | 227 M US$ | 51,5% |
| 2 | Estados Unidos | 34,3 M US$ | 7,8% |
| 3 | Alemanha | 23,9 M US$ | 5,4% |
| 4 |  Japão | 18,4 M US$ | 4,2% |
| 5 | Coreia do Sul | 8,5 M US$ | 1,9% |
| 6 |  Austrália | 6,9 M US$ | 1,6% |
| 7 | França | 6,8 M US$ | 1,5% |
| 8 |  Índia | 6,8 M US$ | 1,5% |
| 9 |  Hong Kong, RAE da China | 6,5 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Polónia | 6,1 M US$ | 1,4% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9106.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4,7%.
A subposição 9106.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4,7%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9106.90 na UE somaram 26,1 M € (+7% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 66%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 441,1 M US$ (+101% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (341,3 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9106.90 do Sistema Harmonizado (posição 9106), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9106.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9106.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9106.90?
A China, com 341,3 M US$ em 2024 (77,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9106.90?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9106.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (66%), a Suíça (11%) e os Estados Unidos (7%), num total de importações de 26,1 M €.