Subposição · Capítulo 95 · Posição 9505
9505.90: Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos: outros
Artigos de festa e carnaval (exceto de Natal)
Descrição oficial Outros
A subposição SH 9505.90 – artigos de festa e carnaval (exceto de Natal) – pertence à posição 9505, no capítulo 95.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9505 90 00 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
- Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 403,6 M € | 84,3% | -6,3% |
 Estados Unidos | 10,1 M € | 2,1% | -0,1% |
 Coreia do Sul | 9,8 M € | 2,1% | +466,6% |
 Reino Unido | 9,1 M € | 1,9% | -12,9% |
 México | 4,4 M € | 0,9% | -25,6% |
 Índia | 3,8 M € | 0,8% | +30,7% |
 Vietname | 3,5 M € | 0,7% | -33,5% |
 Hong Kong, RAE da China | 3,5 M € | 0,7% | +76,5% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 58 mil US$58 mil US$+1,3 M US$+12,8 M US$+> 42,4 M US$
Exportações: 193
- China: 3,3 mM US$
- Países Baixos: 73,4 M US$
- Estados Unidos: 70,4 M US$
- Alemanha: 56,3 M US$
- Vietname: 54,7 M US$
- Espanha: 42,4 M US$
- Polónia: 33,6 M US$
- Itália: 29,8 M US$
- México: 29,3 M US$
- França: 23,4 M US$
- Índia: 23 M US$
- Grécia: 22,3 M US$
- Reino Unido: 22,3 M US$
- Coreia do Sul: 18,7 M US$
- Canadá: 16 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 15,3 M US$
- Portugal: 13,9 M US$
- Bélgica: 13 M US$
- Baamas: 12,8 M US$
- Camboja: 12,5 M US$
- Filipinas: 11,2 M US$
- Tailândia: 10,5 M US$
- Eslováquia: 8,5 M US$
- Bangladeche: 7,4 M US$
- Arábia Saudita: 6,9 M US$
- Dinamarca: 6,1 M US$
- Bulgária: 5,5 M US$
- Taiwan: 5,3 M US$
- Hungria: 5,3 M US$
- Irlanda: 4,4 M US$
- Chéquia: 3,9 M US$
- Japão: 3,6 M US$
- Indonésia: 3,4 M US$
- Suécia: 3,3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Malásia: 2,9 M US$
- Turquia: 2,8 M US$
- Rússia: 2,6 M US$
- Egito: 2,4 M US$
- Austrália: 2,3 M US$
- Coreia do Norte: 2 M US$
- Israel: 1,9 M US$
- Eslovénia: 1,7 M US$
- Argentina: 1,5 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- África do Sul: 1,3 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Colômbia: 1,1 M US$
- Panamá: 1,1 M US$
- Ucrânia: 1,1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Suíça: 985,3 mil US$
- Croácia: 964,1 mil US$
- Nepal: 952,5 mil US$
- Nova Zelândia: 948,3 mil US$
- Madagáscar: 937,7 mil US$
- Guatemala: 931 mil US$
- Sérvia: 861,8 mil US$
- Estónia: 850,3 mil US$
- Malta: 848 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 981,2 mil US$981,2 mil US$+6,2 M US$+25,8 M US$+> 97,1 M US$
Importações: 214
- Estados Unidos: 2 mM US$
- Reino Unido: 158,3 M US$
- Alemanha: 149,1 M US$
- Canadá: 138,9 M US$
- Países Baixos: 101,5 M US$
- França: 97,2 M US$
- Malásia: 97,1 M US$
- Espanha: 73,6 M US$
- Itália: 63,8 M US$
- Polónia: 60,5 M US$
- México: 58,4 M US$
- Vietname: 55,7 M US$
- Japão: 45 M US$
- Austrália: 37,8 M US$
- Bélgica: 35,1 M US$
- Coreia do Sul: 29 M US$
- Grécia: 29 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 27,9 M US$
- Arábia Saudita: 26,4 M US$
- Suíça: 26 M US$
- Dinamarca: 25,9 M US$
- Áustria: 25,8 M US$
- Rússia: 25,7 M US$
- Singapura: 24,7 M US$
- Chile: 23 M US$
- Peru: 22,2 M US$
- Irlanda: 22 M US$
- Indonésia: 20,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 19,9 M US$
- Brasil: 18,2 M US$
- Noruega: 18,1 M US$
- Portugal: 17,7 M US$
- Índia: 17,1 M US$
- Chéquia: 16,8 M US$
- Suécia: 16,8 M US$
- China: 12,9 M US$
- Tailândia: 12,6 M US$
- Eslováquia: 12,4 M US$
- Israel: 12,2 M US$
- Filipinas: 11,6 M US$
- Quirguistão: 11 M US$
- Nova Zelândia: 10,9 M US$
- Cazaquistão: 10,3 M US$
- Hungria: 9,9 M US$
- Roménia: 9,1 M US$
- Colômbia: 9 M US$
- Venezuela: 7,9 M US$
- Guatemala: 7,6 M US$
- República Dominicana: 7,3 M US$
- Sérvia: 6,8 M US$
- Paquistão: 6,3 M US$
- Montenegro: 6,2 M US$
- Turquia: 6,2 M US$
- Iraque: 6,1 M US$
- Taiwan: 6 M US$
- África do Sul: 6 M US$
- Finlândia: 5,9 M US$
- Argentina: 5,8 M US$
- Equador: 5,4 M US$
- Bangladeche: 5,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 3,3 mM US$ | 82,1% |
| 2 |  Países Baixos | 73,4 M US$ | 1,8% |
| 3 | Estados Unidos | 70,4 M US$ | 1,8% |
| 4 |  Alemanha | 56,3 M US$ | 1,4% |
| 5 | Vietname | 54,7 M US$ | 1,4% |
| 6 |  Espanha | 42,4 M US$ | 1,1% |
| 7 |  Polónia | 33,6 M US$ | 0,8% |
| 8 |  Itália | 29,8 M US$ | 0,7% |
| 9 | México | 29,3 M US$ | 0,7% |
| 10 |  França | 23,4 M US$ | 0,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2 mM US$ | 50,8% |
| 2 | Reino Unido | 158,3 M US$ | 3,9% |
| 3 | Alemanha | 149,1 M US$ | 3,7% |
| 4 |  Canadá | 138,9 M US$ | 3,5% |
| 5 | Países Baixos | 101,5 M US$ | 2,5% |
| 6 | França | 97,2 M US$ | 2,4% |
| 7 |  Malásia | 97,1 M US$ | 2,4% |
| 8 | Espanha | 73,6 M US$ | 1,8% |
| 9 | Itália | 63,8 M US$ | 1,6% |
| 10 | Polónia | 60,5 M US$ | 1,5% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 911
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364935 U.S. CBP
The tariff classification of Halloween decoration from China.
- N365343 U.S. CBP
The tariff classification of a Halloween decoration from China.
- N365342 U.S. CBP
The tariff classification of a Halloween decoration from China.
- N365293 U.S. CBP
The tariff classification of a Halloween decoration from China.
- N365018 U.S. CBP
The tariff classification of an MDF Halloween table decoration from China.
- N364546 U.S. CBP
The tariff classification of costume from China.
- 600015879 HMRC
Novelty golf balls. The white coloured golf balls have an outer casing made from PVC and are filled with corn flour and glued together. Once placed on the tee provided or on the ground, the ball explodes on impact with the club. The item is for use as a practicle joke and the three golf balls and…
- 600015809 HMRC
A 2 headed ghoul fancy dress costume. There is a long black tunic made from 100% woven polyester fabric, with long sleeves with hanging pieces of black material. Attached to the tunic are 2 fully enclosed head pieces with black polyester fabric at the back and at the front of both are white rigid…
- 600015810 HMRC
A unisex, giant inflatable, Tyrannosaurus Rex skeleton fancy-dress costume. It is an adult one sized costume, made from 100% woven polyester fabric. The costume is black in colour with a white skeleton printed on it to represent a dinosaur. The company name is also printed on the pocket at the…
- 600015556 HMRC
The product consists of 36 fluffy yellow chicks made from 85% synthetic filament, with 10% polypropylene (PP) used for the eyes, beak, and feet, 3% eco-adhesive, and 2% paper. The chicks are used for easter displays and collage activities. They are packaged in a corrugated box. Manufacturing…
- 600015582 HMRC
A novelty entertainment item. It has a stainless steel telescopic pole. The handle is made from red PVC and at the other end is a small red PU boxing glove. The pole can extend to approximately 22 inches in length. It is packaged within a closed cardboard box.
- 600015010 HMRC
The product is a pair of pom‑poms used for entertainment. Each pom‑pom has a white polypropylene handle and long, shiny red strands made of polyethylene terephthalate (PET) plastic. The manufacturing process includes printing, cutting, and assembly. The pom‑poms are attached to a cardboard backing.
911 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-16056 · 91 FR 50789 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-14972 · 91 FR 46773 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 9505.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 2,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9505.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,7%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9505.90 no valor de 478,8 M € (−3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,23 € por quilo; a China forneceu 84%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4 mM US$ em 2024, mais 0% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 82,1% do total, à frente dos Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9505.90 do Sistema Harmonizado (posição 9505), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9505.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9505.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9505.90?
A China, com 3,3 mM US$ em 2024 (82,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «artigos de festa e carnaval (exceto de Natal)»?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «artigos de festa e carnaval (exceto de Natal)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (84%), os Estados Unidos (2%) e a Coreia do Sul (2%), num total de importações de 478,8 M €.