Subposição · Capítulo 95 · Posição 9506

9506.70: Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado

A subposição 9506.70 pertence à posição 9506 (artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros…), no capítulo 95.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 2,7% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

9506 70 Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado:
9506 70 10 Patins de gelo Isentopa
9506 70 30 Patins de rodas 2,7%pa
9506 70 90 Partes e acessórios 2,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática

Aplica-se a mercadorias originárias de
Iraque, Síria

Ato jurídico
Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 2062/17
Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1523/07
Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	Isento – 2,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses143,2 M €+4,9% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação10,17 € por kg

Taxa preferencial2%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	113,2 M €	79,1%	+1,7%
Vietname	8,3 M €	5,8%	+25%
Tailândia	7,9 M €	5,5%	+67,9%
Canadá	3,4 M €	2,4%	-23,8%
Reino Unido	2,9 M €	2%	-1,9%
Taiwan	2,7 M €	1,9%	+50,9%
Estados Unidos	2,1 M €	1,5%	-18,8%
Noruega	623 mil €	0,4%	+7,1%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento – 2,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,8%

EUA Isento – 2,9% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1%

Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,3%

Comércio mundial em 2024

9506.70 · 705,2 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 80,9 mil US$80,9 mil US$+1,2 M US$+10,6 M US$+> 28 M US$

Exportações: 113

China: 411,8 M US$
Vietname: 43,2 M US$
Tailândia: 31,2 M US$
Itália: 28 M US$
França: 27,3 M US$
Canadá: 20,2 M US$
Alemanha: 17,3 M US$
Suécia: 17,3 M US$
Espanha: 14,1 M US$
Polónia: 11,1 M US$
Reino Unido: 10,6 M US$
Estados Unidos: 9,6 M US$
Taiwan: 8,9 M US$
Chéquia: 8,4 M US$
Países Baixos: 6 M US$
Dinamarca: 4,8 M US$
Malásia: 4,7 M US$
Sérvia: 2,7 M US$
Áustria: 2,6 M US$
Grécia: 2,2 M US$
Letónia: 1,8 M US$
Eslovénia: 1,7 M US$
Maurícia: 1,6 M US$
Hungria: 1,5 M US$
Rússia: 1,5 M US$
Irlanda: 1,3 M US$
Bélgica: 1,2 M US$
Lituânia: 1,1 M US$
Roménia: 1,1 M US$
Noruega: 995,6 mil US$
Bangladeche: 902,1 mil US$
Cazaquistão: 810,6 mil US$
Paquistão: 800,1 mil US$
Portugal: 706 mil US$
Hong Kong, RAE da China: 677,4 mil US$
Suíça: 544,8 mil US$
Eslováquia: 518,3 mil US$
Chile: 496,4 mil US$
Índia: 467,7 mil US$
Coreia do Sul: 418,5 mil US$
Finlândia: 363,8 mil US$
Turquia: 357,7 mil US$
Estónia: 326,7 mil US$
Bulgária: 212,1 mil US$
México: 211,7 mil US$
Brasil: 181,6 mil US$
Camboja: 154,8 mil US$
Austrália: 126,6 mil US$
Colômbia: 111 mil US$
África do Sul: 102,4 mil US$
Singapura: 101,5 mil US$
Croácia: 81,7 mil US$
Camarões: 80,9 mil US$
Japão: 68,6 mil US$
Bósnia e Herzegovina: 66,1 mil US$
Peru: 59,4 mil US$
Macau, RAE da China: 58,9 mil US$
Salvador: 51,7 mil US$
Quirguistão: 44 mil US$
Koweit: 36 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	411,8 M US$	58,4%
2	Vietname	43,2 M US$	6,1%
3	Tailândia	31,2 M US$	4,4%
4	Itália	28 M US$	4%
5	França	27,3 M US$	3,9%
6	Canadá	20,2 M US$	2,9%
7	Alemanha	17,3 M US$	2,5%
8	Suécia	17,3 M US$	2,5%
9	Espanha	14,1 M US$	2%
10	Polónia	11,1 M US$	1,6%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	135,4 M US$	19,2%
2	Canadá	55 M US$	7,8%
3	Alemanha	46,1 M US$	6,5%
4	França	41,6 M US$	5,9%
5	Polónia	32,4 M US$	4,6%
6	Rússia	28,8 M US$	4,1%
7	Espanha	25,9 M US$	3,7%
8	Chéquia	23,4 M US$	3,3%
9	Suécia	22,5 M US$	3,2%
10	Reino Unido	20,1 M US$	2,9%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N346126 U.S. CBP 19 de março de 2025 · 9506.70.20.10

The tariff classification of adjustable children’s roller skates from China
N337934 U.S. CBP 22 de fevereiro de 2024 · 9506.70.20.90

The tariff classification of adjustable children’s roller skates with knee and elbow pads from China
N302405 U.S. CBP 22 de fevereiro de 2019 · 9506.70.60.80

The tariff classification of a skate guard from China
N291102 U.S. CBP 8 de novembro de 2017 · 9506.70.20.90

The tariff classification of a “roller frame/inline skate wheel assembly” from China
N287202 U.S. CBP 22 de junho de 2017 · 9506.70.20.90

The tariff classification of the Razor “Jetts DLX” from China

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Direito de compensação 11 de agosto de 2026

Aluminum Extrusions From the People's Republic of China: Final Results of Countervailing Duty Administrative Review; 2024

FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9506.70 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,7% (média de 1,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9506.70 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

153 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 2,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9506.70 na UE somaram 143,2 M € (+5% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 79%, à frente do Vietname.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 705,2 M US$ (+2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (411,8 M US$), seguido do Vietname.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9506.70 do Sistema Harmonizado (posição 9506), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9506.70)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9506.70?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9506.70?

A China, com 411,8 M US$ em 2024 (58,4% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9506.70?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (79%), o Vietname (6%) e a Tailândia (6%), num total de importações de 143,2 M €.

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