Subposição · Capítulo 96 · Posição 9603
9603.30: Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos
A subposição 9603.30 pertence à posição 9603 (vassouras e escovas), no capítulo 96.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9603 30 Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos:
- 9603 30 10 Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever 3,7%p/st
- 9603 30 90 Pincéis para aplicação de produtos cosméticos 3,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 172,6 M € | 87,2% | -7,9% |
 Maurícia | 4,1 M € | 2,1% | -18,2% |
 Reino Unido | 4 M € | 2% | -4,3% |
 Japão | 3,6 M € | 1,8% | +62,9% |
 Estados Unidos | 2,6 M € | 1,3% | +2% |
 Índia | 2 M € | 1% | -22,9% |
 Vietname | 1,6 M € | 0,8% | -19,8% |
 República Dominicana | 996 mil € | 0,5% | +1,5% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 79,4 mil US$79,4 mil US$+1 M US$+9,6 M US$+> 26,5 M US$
Exportações: 147
- China: 734,7 M US$
- Alemanha: 99,1 M US$
- França: 39,6 M US$
- Itália: 26,5 M US$
- México: 24 M US$
- Estados Unidos: 23,4 M US$
- Reino Unido: 16 M US$
- Japão: 15,7 M US$
- Maurícia: 12,5 M US$
- Países Baixos: 11,3 M US$
- Índia: 10 M US$
- Vietname: 9,7 M US$
- Espanha: 9,7 M US$
- Chéquia: 9,6 M US$
- Polónia: 9,4 M US$
- Coreia do Sul: 6 M US$
- Canadá: 5,5 M US$
- Dinamarca: 5,1 M US$
- Singapura: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,5 M US$
- Tailândia: 3,7 M US$
- Áustria: 3,7 M US$
- República Dominicana: 3,4 M US$
- Bélgica: 3,3 M US$
- Taiwan: 3,2 M US$
- Sri Lanca: 2,9 M US$
- Turquia: 2,9 M US$
- Hungria: 2,2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Rússia: 1,8 M US$
- Brasil: 1,4 M US$
- Croácia: 1,3 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Lituânia: 981,8 mil US$
- Camboja: 787,6 mil US$
- Estónia: 667,3 mil US$
- Letónia: 612,4 mil US$
- Austrália: 603,7 mil US$
- Roménia: 530,5 mil US$
- Grécia: 526,4 mil US$
- Noruega: 479 mil US$
- Eslováquia: 471,6 mil US$
- Malásia: 446,7 mil US$
- Finlândia: 429,5 mil US$
- Sérvia: 402,4 mil US$
- Eslovénia: 393,7 mil US$
- Nigéria: 385,1 mil US$
- Chipre: 375,6 mil US$
- África do Sul: 347,4 mil US$
- Ucrânia: 277,1 mil US$
- Irlanda: 275,8 mil US$
- Colômbia: 274,5 mil US$
- Portugal: 235,6 mil US$
- Bulgária: 217,2 mil US$
- Bangladeche: 192,3 mil US$
- Indonésia: 187,8 mil US$
- Laos: 184,7 mil US$
- Malta: 181,1 mil US$
- Arábia Saudita: 170,6 mil US$
- Israel: 153,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 229,3 mil US$229,3 mil US$+2,9 M US$+10,5 M US$+> 30,4 M US$
Importações: 213
- Estados Unidos: 349,1 M US$
- Alemanha: 63 M US$
- França: 62 M US$
- Japão: 45,8 M US$
- Itália: 40,6 M US$
- Canadá: 39,9 M US$
- Espanha: 30,4 M US$
- Polónia: 30,3 M US$
- Países Baixos: 24 M US$
- Reino Unido: 23,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 23,5 M US$
- México: 22,6 M US$
- Coreia do Sul: 20,2 M US$
- Brasil: 20,1 M US$
- Austrália: 19,7 M US$
- Turquia: 14,4 M US$
- Chéquia: 14,3 M US$
- Áustria: 13,1 M US$
- Suíça: 12,7 M US$
- Tailândia: 11,5 M US$
- Vietname: 10,9 M US$
- Bélgica: 10,5 M US$
- Rússia: 10 M US$
- Suécia: 9,3 M US$
- Irlanda: 9,1 M US$
- Singapura: 8,6 M US$
- China: 8,4 M US$
- Colômbia: 8,3 M US$
- Dinamarca: 8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,2 M US$
- Filipinas: 6,5 M US$
- Indonésia: 5,7 M US$
- Noruega: 5,7 M US$
- Hungria: 5,7 M US$
- Índia: 5,5 M US$
- Roménia: 5,1 M US$
- Finlândia: 5,1 M US$
- Arábia Saudita: 5 M US$
- Israel: 4,7 M US$
- Taiwan: 4,7 M US$
- Cazaquistão: 4 M US$
- Ucrânia: 3,9 M US$
- Portugal: 3,7 M US$
- Lituânia: 3,7 M US$
- Peru: 3,6 M US$
- Argentina: 3,3 M US$
- Grécia: 3,3 M US$
- África do Sul: 3,2 M US$
- Koweit: 3,2 M US$
- Chile: 3,1 M US$
- Nova Zelândia: 3,1 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Eslováquia: 2,9 M US$
- Croácia: 2,9 M US$
- Bulgária: 2,8 M US$
- Catar: 2,7 M US$
- Quirguistão: 2,7 M US$
- Eslovénia: 2,4 M US$
- Guatemala: 2,1 M US$
- Equador: 2,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 734,7 M US$ | 65,5% |
| 2 |  Alemanha | 99,1 M US$ | 8,8% |
| 3 |  França | 39,6 M US$ | 3,5% |
| 4 |  Itália | 26,5 M US$ | 2,4% |
| 5 |  México | 24 M US$ | 2,1% |
| 6 | Estados Unidos | 23,4 M US$ | 2,1% |
| 7 | Reino Unido | 16 M US$ | 1,4% |
| 8 | Japão | 15,7 M US$ | 1,4% |
| 9 | Maurícia | 12,5 M US$ | 1,1% |
| 10 |  Países Baixos | 11,3 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 349,1 M US$ | 31,1% |
| 2 | Alemanha | 63 M US$ | 5,6% |
| 3 | França | 62 M US$ | 5,5% |
| 4 | Japão | 45,8 M US$ | 4,1% |
| 5 | Itália | 40,6 M US$ | 3,6% |
| 6 |  Canadá | 39,9 M US$ | 3,6% |
| 7 |  Espanha | 30,4 M US$ | 2,7% |
| 8 |  Polónia | 30,3 M US$ | 2,7% |
| 9 | Países Baixos | 24 M US$ | 2,1% |
| 10 | Reino Unido | 23,6 M US$ | 2,1% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N345171 U.S. CBP
The tariff classification of a nail art tool from China
- N342036 U.S. CBP
The tariff classification of a set of four makeup brushes with case from China.
- N336645 U.S. CBP
The tariff classification of two painting sets from China.
- N335861 U.S. CBP
The tariff classification of a set of five makeup brushes with holder from China.
- N325403 U.S. CBP
The tariff classification of a set of five makeup brushes with case from China.
- N301128 U.S. CBP
The tariff classification of a set of four makeup brushes from China.
7 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9603.30 em 2 linhas pautais; o direito é de 3,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9603.30 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3,7%.
153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9603.30 na UE somaram 197,9 M € (−7% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 87%, à frente da Maurícia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,1 mM US$ (−0,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (734,7 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9603.30 do Sistema Harmonizado (posição 9603), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9603.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9603.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9603.30?
A China, com 734,7 M US$ em 2024 (65,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9603.30?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9603.30?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (87%), a Maurícia (2%) e o Reino Unido (2%), num total de importações de 197,9 M €.