Subposição · Capítulo 96 · Posição 9603
9603.40: Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 960330); talochas (pads) e rolos para pintura
9603.40 é uma subposição de seis dígitos da posição 9603 (vassouras e escovas), capítulo 96.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9603 40 Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição
960330); talochas (pads) e rolos para pintura: - 9603 40 10 Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes 3,7%p/st
- 9603 40 90 Bonecas e rolos para pintura 3,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 139,1 M € | 90,3% | -13,2% |
 Reino Unido | 3,5 M € | 2,2% | +1,3% |
 Estados Unidos | 3,5 M € | 2,2% | -22,9% |
 Turquia | 2,9 M € | 1,9% | -18,4% |
 Marrocos | 1,8 M € | 1,2% | +34,4% |
 Sérvia | 947 mil € | 0,6% | +11,2% |
 Suíça | 479 mil € | 0,3% | -2,5% |
 Vietname | 296 mil € | 0,2% | -16,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA 4% – 7,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,8% Reino Unido 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 7% – 15,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 9,1% 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 18% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Japão 6,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 3,3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 97 mil US$97 mil US$+1 M US$+10 M US$+> 31 M US$
Exportações: 148
- China: 727 M US$
- Chéquia: 75 M US$
- Alemanha: 60 M US$
- Turquia: 31 M US$
- Polónia: 31 M US$
- Estados Unidos: 28 M US$
- Países Baixos: 26 M US$
- Suécia: 25 M US$
- França: 19 M US$
- Bélgica: 19 M US$
- Itália: 17 M US$
- Espanha: 14 M US$
- Indonésia: 12 M US$
- Brasil: 10 M US$
- Reino Unido: 8 M US$
- Vietname: 8 M US$
- Camboja: 8 M US$
- México: 8 M US$
- Áustria: 6 M US$
- Rússia: 5 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Letónia: 4 M US$
- Roménia: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Sérvia: 3 M US$
- Guatemala: 3 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Marrocos: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Índia: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Japão: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Colômbia: 932 mil US$
- Tailândia: 915 mil US$
- Argentina: 828 mil US$
- Salvador: 745 mil US$
- Suíça: 745 mil US$
- Costa Rica: 715 mil US$
- Austrália: 668 mil US$
- Jordânia: 617 mil US$
- Cazaquistão: 598 mil US$
- Coreia do Sul: 559 mil US$
- Singapura: 554 mil US$
- Sri Lanca: 346 mil US$
- Egito: 343 mil US$
- Irlanda: 323 mil US$
- Arménia: 283 mil US$
- Estónia: 282 mil US$
- Hungria: 279 mil US$
- Tunísia: 267 mil US$
- Croácia: 246 mil US$
- Malásia: 239 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 220 mil US$
- Zâmbia: 210 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 773 mil US$773 mil US$+4 M US$+14 M US$+> 29 M US$
Importações: 219
- Estados Unidos: 156 M US$
- Alemanha: 95 M US$
- Reino Unido: 86 M US$
- França: 56 M US$
- Países Baixos: 51 M US$
- México: 34 M US$
- Polónia: 29 M US$
- Bélgica: 28 M US$
- Rússia: 28 M US$
- Espanha: 27 M US$
- Japão: 25 M US$
- Austrália: 24 M US$
- Canadá: 23 M US$
- Áustria: 21 M US$
- Noruega: 19 M US$
- Filipinas: 19 M US$
- Iraque: 16 M US$
- Indonésia: 16 M US$
- Coreia do Sul: 15 M US$
- Chéquia: 15 M US$
- Itália: 15 M US$
- Roménia: 14 M US$
- Suécia: 14 M US$
- Suíça: 13 M US$
- Arábia Saudita: 12 M US$
- Tailândia: 11 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11 M US$
- Finlândia: 10 M US$
- Irlanda: 10 M US$
- Cazaquistão: 10 M US$
- África do Sul: 10 M US$
- Eslováquia: 9 M US$
- Dinamarca: 8 M US$
- Quirguistão: 8 M US$
- Chile: 7 M US$
- Nova Zelândia: 7 M US$
- Malásia: 6 M US$
- Bangladeche: 6 M US$
- Hungria: 6 M US$
- Grécia: 6 M US$
- República Dominicana: 5 M US$
- Portugal: 5 M US$
- Croácia: 5 M US$
- Brasil: 5 M US$
- Taiwan: 5 M US$
- Letónia: 5 M US$
- Israel: 5 M US$
- Tajiquistão: 5 M US$
- Costa Rica: 5 M US$
- Ucrânia: 5 M US$
- Guatemala: 4 M US$
- Bielorrússia: 4 M US$
- Singapura: 4 M US$
- Salvador: 4 M US$
- Honduras: 4 M US$
- Peru: 4 M US$
- Colômbia: 4 M US$
- Bulgária: 4 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Marrocos: 4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 727 M US$ | 61,1% |
| 2 |  Chéquia | 75 M US$ | 6,3% |
| 3 |  Alemanha | 60 M US$ | 5,1% |
| 4 | Turquia | 31 M US$ | 2,6% |
| 5 |  Polónia | 31 M US$ | 2,6% |
| 6 | Estados Unidos | 28 M US$ | 2,3% |
| 7 |  Países Baixos | 26 M US$ | 2,2% |
| 8 |  Suécia | 25 M US$ | 2,1% |
| 9 |  França | 19 M US$ | 1,6% |
| 10 |  Bélgica | 19 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 156 M US$ | 13,1% |
| 2 | Alemanha | 95 M US$ | 8% |
| 3 | Reino Unido | 86 M US$ | 7,3% |
| 4 | França | 56 M US$ | 4,7% |
| 5 | Países Baixos | 51 M US$ | 4,3% |
| 6 | México | 34 M US$ | 2,9% |
| 7 | Polónia | 29 M US$ | 2,4% |
| 8 | Bélgica | 28 M US$ | 2,4% |
| 9 |  Rússia | 28 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Espanha | 27 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 10número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Argélia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 15% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 13% | 11% – 15% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 13% | 11% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 11% | 7% – 16% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5,8% | 4% – 7,5% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 20% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 29% | 26% – 32% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 6,6% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 13%* | 5,9% – 23% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 15% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 13% | 11% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 17% | 14% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 13% | 11% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 13%* | 6,2% – 24% | 2023 |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 27% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,7% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89972 Brooms, brushes (including brushes constituting parts of machines, appliances/vehicles), hand-operated mechanical floor sweepers, not motorized, mops & feather dusters; prepared knots & tufts for broom/brush making; paint pads & rollers; squee
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 38993 Brooms, brushes, hand-operated mechanical floor sweepers (not motorized), mops and feather dusters; prepared knots and tufts for broom or brush making; paint pads and rollers; squeegees (other than roller squeegees)
- Atividade CITA Rev. 4
- 3290 Other manufacturing n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9603.40 | inalterado |
| 2012 | 9603.40 | inalterado |
| 2007 | 9603.40 | inalterado |
| 2002 | 9603.40 | inalterado |
| 1996 | 9603.40 | inalterado |
| 1992 | 9603.40 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 10
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N341631 U.S. CBP
The tariff classification of paint rollers from China.
- N293539 U.S. CBP
The tariff classification of a paint roller kit, a paint tray, and a paint roller handle from China.
- 600013868 HMRC
Roller sleeves. A packet of five sleeves for use with a roller frame (roller cage). The mini rollers are attached to a frame (not included) and used for applying paint. The white rollers are made from high density foam, four inches in length and are suitable for applying gloss paint, primers and…
- 600013974 HMRC
Mini paint tray & roller set. The set comes with a four inch frame made from polypropylene (PP), five, four inch emulsion roller sleeves made from polyester and PP and one mini plastic paint tray. The tray is used to hold the paint, the roller is placed on the frame and loaded with paint. The item…
- 600013975 HMRC
Mini paint tray & roller set. The set comes with a four inch roller frame made from polypropylene (PP), five, four inch gloss roller sleeves made from foam and PP and one mini plastic paint tray. The tray is used to hold the paint, the roller is placed on the frame and loaded with the paint. The…
- 600013976 HMRC
Large paint tray and roller set. The set comes with a nine inch frame made from polypropylene (PP), six, nine inch emulsion roller sleeves made from polyester and PP and one large plastic paint tray. The tray is used to hold the paint, the roller is placed on the frame and loaded with the paint.…
- 600013869 HMRC
Roller sleeves. A packet of five mini sleeves for use with a roller frame (roller cage). The mini rollers are attached to a frame (not included) and used for applying paint. The rollers are made from a white coloured woven polyester and are four inches in length. They are used for decorating and…
- 600013899 HMRC
Paint brushes. This is a pack of 5 paint brushes measuring 0.55”, 1”, 1.5”, 2”, 2.5”. The brushes are used for painting and decorating. The bristles are made from an artificial nylon filaments, with a silver-coloured metal ferrule to secure the bristles to the handles. The handles are a plain…
10 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9603.40 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9603.40 em 2 linhas pautais; o direito é de 3,7%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,7%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9603.40 no valor de 154 M € (−13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,97 € por quilo; a China forneceu 90%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,2 mM US$ em 2024, mais 8,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 61,1% do total, à frente da Chéquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9603.40 do Sistema Harmonizado (posição 9603), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9603.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9603.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 4% e 7,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9603.40?
A China, com 727 M US$ em 2024 (61,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9603.40?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9603.40?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (90%), o Reino Unido (2%) e os Estados Unidos (2%), num total de importações de 154 M €.