Subposição · Capítulo 96 · Posição 9603

9603.40: Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 960330); talochas (pads) e rolos para pintura

9603.40 é uma subposição de seis dígitos da posição 9603 (vassouras e escovas), capítulo 96.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,7% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 2

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

9603 40 Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 960330); talochas (pads) e rolos para pintura:
9603 40 10 Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes 3,7%p/st
9603 40 90 Bonecas e rolos para pintura 3,7%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	3,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses154 M €-13% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação4,97 € por kg

Taxa preferencial6%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	139,1 M €	90,3%	-13,2%
Reino Unido	3,5 M €	2,2%	+1,3%
Estados Unidos	3,5 M €	2,2%	-22,9%
Turquia	2,9 M €	1,9%	-18,4%
Marrocos	1,8 M €	1,2%	+34,4%
Sérvia	947 mil €	0,6%	+11,2%
Suíça	479 mil €	0,3%	-2,5%
Vietname	296 mil €	0,2%	-16,7%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 3,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

EUA 4% – 7,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,8%

Reino Unido 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

9603.40 · 1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 97 mil US$97 mil US$+1 M US$+10 M US$+> 31 M US$

Exportações: 148

China: 727 M US$
Chéquia: 75 M US$
Alemanha: 60 M US$
Turquia: 31 M US$
Polónia: 31 M US$
Estados Unidos: 28 M US$
Países Baixos: 26 M US$
Suécia: 25 M US$
França: 19 M US$
Bélgica: 19 M US$
Itália: 17 M US$
Espanha: 14 M US$
Indonésia: 12 M US$
Brasil: 10 M US$
Reino Unido: 8 M US$
Vietname: 8 M US$
Camboja: 8 M US$
México: 8 M US$
Áustria: 6 M US$
Rússia: 5 M US$
Portugal: 4 M US$
Letónia: 4 M US$
Roménia: 3 M US$
África do Sul: 3 M US$
Sérvia: 3 M US$
Guatemala: 3 M US$
Dinamarca: 2 M US$
Canadá: 2 M US$
Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
Lituânia: 2 M US$
Marrocos: 2 M US$
Eslováquia: 2 M US$
Índia: 1 M US$
Bulgária: 1 M US$
Taiwan: 1 M US$
Eslovénia: 1 M US$
Japão: 1 M US$
Grécia: 1 M US$
Colômbia: 932 mil US$
Tailândia: 915 mil US$
Argentina: 828 mil US$
Salvador: 745 mil US$
Suíça: 745 mil US$
Costa Rica: 715 mil US$
Austrália: 668 mil US$
Jordânia: 617 mil US$
Cazaquistão: 598 mil US$
Coreia do Sul: 559 mil US$
Singapura: 554 mil US$
Sri Lanca: 346 mil US$
Egito: 343 mil US$
Irlanda: 323 mil US$
Arménia: 283 mil US$
Estónia: 282 mil US$
Hungria: 279 mil US$
Tunísia: 267 mil US$
Croácia: 246 mil US$
Malásia: 239 mil US$
Emirados Árabes Unidos: 220 mil US$
Zâmbia: 210 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	727 M US$	61,1%
2	Chéquia	75 M US$	6,3%
3	Alemanha	60 M US$	5,1%
4	Turquia	31 M US$	2,6%
5	Polónia	31 M US$	2,6%
6	Estados Unidos	28 M US$	2,3%
7	Países Baixos	26 M US$	2,2%
8	Suécia	25 M US$	2,1%
9	França	19 M US$	1,6%
10	Bélgica	19 M US$	1,6%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	156 M US$	13,1%
2	Alemanha	95 M US$	8%
3	Reino Unido	86 M US$	7,3%
4	França	56 M US$	4,7%
5	Países Baixos	51 M US$	4,3%
6	México	34 M US$	2,9%
7	Polónia	29 M US$	2,4%
8	Bélgica	28 M US$	2,4%
9	Rússia	28 M US$	2,3%
10	Espanha	27 M US$	2,3%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 10

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N341631 U.S. CBP 20 de agosto de 2024 · 9603.40.20.00

The tariff classification of paint rollers from China.
N293539 U.S. CBP 1 de fevereiro de 2018 · 9603.40.20.00

The tariff classification of a paint roller kit, a paint tray, and a paint roller handle from China.
600013868 HMRC 21 de janeiro de 2026 – 20 de janeiro de 2029 · 9603 40 90 00

Roller sleeves. A packet of five sleeves for use with a roller frame (roller cage). The mini rollers are attached to a frame (not included) and used for applying paint. The white rollers are made from high density foam, four inches in length and are suitable for applying gloss paint, primers and…
600013974 HMRC 26 de novembro de 2025 – 25 de novembro de 2028 · 9603 40 90 00

Mini paint tray & roller set. The set comes with a four inch frame made from polypropylene (PP), five, four inch emulsion roller sleeves made from polyester and PP and one mini plastic paint tray. The tray is used to hold the paint, the roller is placed on the frame and loaded with paint. The item…
600013975 HMRC 26 de novembro de 2025 – 25 de novembro de 2028 · 9603 40 90 00

Mini paint tray & roller set. The set comes with a four inch roller frame made from polypropylene (PP), five, four inch gloss roller sleeves made from foam and PP and one mini plastic paint tray. The tray is used to hold the paint, the roller is placed on the frame and loaded with the paint. The…
600013976 HMRC 26 de novembro de 2025 – 25 de novembro de 2028 · 9603 40 90 00

Large paint tray and roller set. The set comes with a nine inch frame made from polypropylene (PP), six, nine inch emulsion roller sleeves made from polyester and PP and one large plastic paint tray. The tray is used to hold the paint, the roller is placed on the frame and loaded with the paint.…
600013869 HMRC 20 de novembro de 2025 – 19 de novembro de 2028 · 9603 40 90 00

Roller sleeves. A packet of five mini sleeves for use with a roller frame (roller cage). The mini rollers are attached to a frame (not included) and used for applying paint. The rollers are made from a white coloured woven polyester and are four inches in length. They are used for decorating and…
600013899 HMRC 20 de outubro de 2025 – 19 de outubro de 2028 · 9603 40 10 00

Paint brushes. This is a pack of 5 paint brushes measuring 0.55”, 1”, 1.5”, 2”, 2.5”. The brushes are used for painting and decorating. The bristles are made from an artificial nylon filaments, with a silver-coloured metal ferrule to secure the bristles to the handles. The handles are a plain…

10 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Regras de origem 18 de março de 2026 · Aplicável a partir de: 30 de março de 2026

Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9603.40 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3,7%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9603.40 em 2 linhas pautais; o direito é de 3,7%.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,7%; 153 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9603.40 no valor de 154 M € (−13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,97 € por quilo; a China forneceu 90%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1 mM US$ em 2024, mais 8,3% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 61,1% do total, à frente da Chéquia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9603.40 do Sistema Harmonizado (posição 9603), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9603.40)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9603.40?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 4% e 7,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9603.40?

A China, com 727 M US$ em 2024 (61,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9603.40?

153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9603.40?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (90%), o Reino Unido (2%) e os Estados Unidos (2%), num total de importações de 154 M €.

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