Condições económicas
Também designado: exame das condições económicas · ekonomik şartlar
Requisito de que a utilização do aperfeiçoamento ativo ou de certos outros regimes especiais não prejudique os interesses essenciais dos produtores do território aduaneiro. Para a maioria das mercadorias presume-se que estão preenchidas, mas para alguns produtos agrícolas sensíveis é necessário um exame pela alfândega ou pela Comissão.
Na prática
Para produtos sensíveis, o exame económico pode atrasar ou impedir uma autorização, pelo que os pedidos devem explicar a situação do mercado.
Aplica-se a: UE
Reino Unido
Termos relacionados
- aperfeiçoamento ativo
- Um regime especial que permite importar mercadorias não-UE sem direitos para operações de transformação, reparação ou outras, sendo os produtos…
- Autorização aduaneira
- Decisão da alfândega, normalmente mediante pedido, que permite a uma pessoa utilizar uma simplificação, um regime especial, uma modalidade de…
- regimes especiais
- Os regimes que não a introdução em livre prática e a exportação: trânsito, armazenagem (entreposto aduaneiro e zonas francas), utilização específica…