controlo a posteriori

Também designado: controlo após a autorização de saída · auditoria pós-desalfandegamento · PCA

Um controlo efetuado pela alfândega depois da autorização de saída das mercadorias, mediante o exame dos registos comerciais, das declarações e dos sistemas. Pode conduzir a correções da classificação, do valor ou da origem, à cobrança de direitos e a sanções. Na UE, as autoridades podem normalmente recuar três anos e, em alguns casos, mais.

Na prática

Os registos devem ser conservados durante tempo suficiente para responder às questões do controlo, e os erros detetados aplicam-se muitas vezes a todas as importações anteriores do mesmo produto.

Aplica-se a: UETurquiaEUAReino Unido

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