Direito ad valorem

Também designado: direito percentual

Direito expresso em percentagem do valor aduaneiro, por exemplo 4,5 por cento. É a forma de direito pautal mais comum na UE, na Turquia, no Reino Unido e nos EUA.

Na prática

Como acompanha o valor, qualquer elemento acrescentado ou deduzido ao valor aduaneiro altera o direito na mesma proporção.

Aplica-se a: UETurquiaEUAReino Unido

Termos relacionados

Direito aduaneiro
Imposto cobrado sobre as mercadorias quando atravessam uma fronteira aduaneira, sobretudo na importação. É calculado a partir da classificação…
direito específico
Um direito expresso num montante fixo por unidade de quantidade, por exemplo por quilograma, por litro, por cabeça ou por par. Os direitos…
Direito composto
Direito que combina um elemento ad valorem e um elemento específico, por exemplo uma percentagem acrescida de um montante por 100 kg, por vezes com…
Valor aduaneiro
Valor das mercadorias importadas sobre o qual são calculados os direitos ad valorem. Quase todos os países seguem o Acordo da OMC sobre o Valor…

Todos os termos →