Importação temporária com fiança (EUA)
Também designado: TIB · temporary importation under bond · entry type 23
Procedimento dos EUA que permite importar sem pagamento de direitos determinadas categorias de mercadorias, como amostras, equipamento profissional e bens para reparação ou ensaio, desde que sejam exportadas dentro de um prazo fixado. O importador presta uma fiança por um montante exigível se as mercadorias não forem exportadas, geralmente o dobro dos direitos estimados.
Na prática
Não exportar a tempo as mercadorias TIB dá lugar a indemnizações ao abrigo da fiança (liquidated damages), que normalmente excedem os direitos poupados.
Aplica-se a: EUA
Termos relacionados
- importação temporária
- Um regime especial que permite utilizar no território aduaneiro mercadorias não-UE destinadas a reexportação, com isenção total ou parcial de…
- Fiança aduaneira (EUA)
- Contrato nos EUA entre o importador, uma seguradora fiadora e o CBP que garante o pagamento de direitos, impostos e sanções e o cumprimento da…
- Caderneta ATA
- Documento aduaneiro internacional que permite a importação temporária de mercadorias sem direitos nos países membros do sistema ATA, para utilizações…