linha pautal
Também designado: linha pautal nacional · subdivisão nacional
O código mais pormenorizado de uma pauta nacional ou regional ao qual é fixada uma taxa de direito ou uma medida, como um código NC de oito algarismos, um código TARIC ou HTS de dez algarismos ou um GTİP turco de doze algarismos. As linhas pautais prolongam o código SH de seis algarismos com subdivisões próprias de cada país.
Na prática
Os direitos, os contingentes, as licenças e as estatísticas estão associados à linha pautal, pelo que a declaração tem de indicar o código nacional completo e não apenas os seis algarismos do SH.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- subposição
- Uma subdivisão de uma posição. A nível internacional, as subposições terminam nos seis algarismos; as pautas nacionais prosseguem com subdivisões a…
- Código NC
- Código de oito dígitos da Nomenclatura Combinada da UE, que acrescenta dois dígitos ao código do SH para efeitos de direitos aduaneiros e de…
- TARIC
- A base de dados pautal integrada da União Europeia, gerida pela DG TAXUD da Comissão. Alarga o código NC a dez algarismos e associa-lhe todas as…
- HTS
- A pauta aduaneira dos Estados Unidos, mantida pela US International Trade Commission e aplicada pelo CBP. As taxas são fixadas a oito algarismos e é…
- GTİP
- Código de doze dígitos da pauta aduaneira turca. Os seis primeiros dígitos seguem o SH, o sétimo e o oitavo seguem a Nomenclatura Combinada da UE por…
- Código de mercadoria
- Designação geral do código que identifica as mercadorias numa pauta aduaneira. No Reino Unido designa o código de exportação de oito dígitos ou o…