Código de mercadoria
Também designado: código pautal · código do produto · commodity code
Designação geral do código que identifica as mercadorias numa pauta aduaneira. No Reino Unido designa o código de exportação de oito dígitos ou o código de importação de dez dígitos da pauta britânica; na UE é frequentemente utilizado para os códigos NC ou TARIC. Assenta sempre no código de seis dígitos do SH.
Na prática
Quando um comprador ou transitário pede o código de mercadoria, confirme de que país é a pauta e quantos dígitos precisam antes de responder.
Aplica-se a: 
UE
Reino Unido
Termos relacionados
- código SH
- O código de seis algarismos do Sistema Harmonizado, a nomenclatura internacional de mercadorias gerida pela Organização Mundial das Alfândegas e…
- linha pautal
- O código mais pormenorizado de uma pauta nacional ou regional ao qual é fixada uma taxa de direito ou uma medida, como um código NC de oito…
- pauta global do Reino Unido
- A pauta NMF própria do Reino Unido, aplicada desde 1 de janeiro de 2021, após a saída do Reino Unido da união aduaneira da UE. Utiliza os códigos de…
- Código NC
- Código de oito dígitos da Nomenclatura Combinada da UE, que acrescenta dois dígitos ao código do SH para efeitos de direitos aduaneiros e de…
- TARIC
- A base de dados pautal integrada da União Europeia, gerida pela DG TAXUD da Comissão. Alarga o código NC a dez algarismos e associa-lhe todas as…