Princípio da territorialidade
Também designado: requisito territorial
Regra segundo a qual as condições de aquisição do caráter originário devem ser cumpridas sem interrupção no país ou países parceiros, pelo que as mercadorias que saem para serem transformadas noutro local perdem geralmente o direito à preferência. Muitos acordos admitem exceções limitadas, como certas operações de aperfeiçoamento passivo.
Na prática
Enviar produtos semiacabados para o estrangeiro para uma fase de transformação pode quebrar a origem, salvo se o acordo o permitir expressamente.
Aplica-se a: UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
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